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Aberta consulta pública para incorporação de cetuximabe no SUS

Notícias Segunda, 02 Outubro 2017 18:27
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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, em 21 de setembro, a Consulta Pública 48/17, que visa coletar contribuições, até o dia 16 de outubro, sobre a proposta de incorporação do anticorpo monoclonal cetuximabe para tratamento, em primeira linha, do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado. Segundo a fabricante do medicamento, o uso de cetuximabe, associado à quimioterapia, pode gerar um ganho de vida de 2,11 anos, ante 1,24 ano quando o tratamento é realizado apenas com quimioterápicos.    

Em seu parecer, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, se mostra contrária à incorporação e aponta que a evidência apresentada pela indústria é proveniente de um ensaio clínico randomizado de baixa qualidade metodológica.

A Conitec avalia, ainda, que o estudo demonstrou que o tratamento com cetuximabe em adição ao esquema quimioterápico folfiri ou folfox proporcionou que um número maior de pacientes fosse submetido à ressecção com intenção curativa. No entanto, quando considerados apenas os pacientes submetidos à cirurgia, que alcançaram a ressecção R0, não houve significância estatística entre os grupos.

O Dr. Gustavo Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), comenta que o cetuximabe é uma droga que incorpora valor ao tratamento do câncer colorretal metastático nas populações selecionadas e que seus resultados são comprovados e conhecidos na literatura médica há mais de dez anos. “Não existe a mínima dúvida em relação à efetividade do medicamento. Qualquer negativa para sua incorporação deve estar lastreada em outro motivo que não seja sua eficácia”, diz ele. “A SBOC, visando melhorar a qualidade de vida do paciente em tratamento com câncer colorretal metastático, é totalmente favorável à incorporação de cetuximabe pelo SUS”, defende.

Atualmente, os tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para os pacientes com câncer colorretal com metástases hepáticas irressecáveis são o tratamento quimioterápico baseado em 5-fluorouracil e leucovorin (5-fluorouracil (5-FU) infusional, leucovorin e oxaliplatina – folfox ou irinotecano - folfiri) para a redução tumoral.

O cetuximabe tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos seguintes casos:

  • Para tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático RAS

não mutado e com expressão do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em combinação com quimioterapia à base de irinotecano ou com oxaliplatina mais 5-fluoruracila e ácido folínico em infusão contínua.

  • Como agente único em pacientes que não tenham respondido à terapia baseada em oxaliplatina e irinotecano, e que sejam intolerantes ao irinotecano.

A diretoria da SBOC convida a todos para participarem da consulta pública, até o dia 16 de outubro, para que expressem sua opinião sobre a incorporação do medicamento.

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