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A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), a incorporação de oito medicamentos: axitinibe, cobimetinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimus para pacientes com tumores neuroendócrinos (NET), everolimus para pacientes com carcinoma de células renais (RCC) e regorafenibe. As apresentações ocorreram em março.O objetivo é que essas drogas orais sejam incluídas no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde a ser publicado em 2018. A atualização da lista ocorre a cada dois anos.

Dois desses medicamentos, dabrafenibe e cobimetinibe, são terapias-alvo indicadas para o tratamento de melanoma em pacientes com a mutação genética BRAF, que ocorre aproximadamente em 50% do total de pessoas atingidas pela doença. As justificativas da disponibilização deles aos pacientes cobertos pelos planos de saúde foram apresentadas à ANS pelo representante da SBOC Dr. Rodrigo Munhoz, oncologista do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Hospital Sírio-Libanês.

Durante a apresentação, o Dr. Rodrigo Munhoz lembrou que essas mutações-alvo ocorrem em uma proporção significativa de casos. Estima-se que metade dos 5.670 novos casos (Inca, 2016) poderiam ser tratados com essas drogas.

De acordo com o membro da SBOC, não há medicamentos equivalentes para uso endovenoso e as indicações do dabrafenibe e do cobimetinibe em comparação a imunoterapias podem ser afetadas pelo contexto clínico ou apresentação. “A incorporação do dabrafenibe provavelmente não resultará em impacto orçamentário adverso, dado que o vemurafenibe já faz parte do rol da ANS”, avalia.

Dabrafenibe: alta taxa de resposta

O dabrafenibe foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para melanoma metastático em janeiro de 2016. O estudo fase 2, com 92 pacientes, publicado no Journal of Clinical Oncology, apresentou alta taxa de resposta: 60% de redução do tumor e 7% de desaparecimento das lesões. A mediana de sobrevida livre de progressão da doença foi de 6,3 meses. O medicamento também apresentou boa tolerância: 64% dos pacientes não apresentaram toxicidades graves.

O estudo fase 3 do dabrafenibe publicado no The Lancet, randomizado, aberto, envolvendo 250 pacientes, mostrou aumento significativo da sobrevida, em comparação com a dacarbazina, de 2,7 meses para 5,1 meses. Também houve 70% de redução do risco de progressão em comparação com o quimioterápico (HR de 0,30). Outro resultado importante foi a taxa de resposta: 50% versus 6%. Não houve acréscimo significativo de pacientes com toxicidades graves.

Cobimetinibe combinado com vemurafenibe dá mais resultado

Na segunda apresentação, a SBOC argumentou que não se justifica mais o uso isolado do vemurafenibe sendo que a combinação com o cobimetinibe é mais eficaz e menos tóxica. A utilização dos dois medicamentos combinados para o tratamento do melanoma foi aprovada pela Anvisa em maio do ano passado.

O estudo randomizado fase III, publicado no New England Journal of Medicine, mostrou que a média de sobrevida livre de progressão foi de 9,9 meses no grupo de combinação e de 6,2 meses no grupo controle (HR de 0,51). A taxa de resposta completa ou parcial de vemurafenibe mais cobimetinibe foi de 68% em comparação com 45% no grupo de controle, incluindo as taxas de resposta completa de 10% ante 4%. As análises provisórias da sobrevida global mostraram taxas de sobrevida de 81% no grupo de combinação e 73% no grupo controle, aos nove meses.

É importante salientar que a combinação de vemurafenibe e cobimetinibe não resultou em maior incidência de eventos adversos de grau 3 ou superior em comparação ao vemurafenibe em monoterapia (65% vs. 59%). Além disso, o número de tumores cutâneos secundários diminuiu com a terapêutica combinada.

Após avaliação interna da ANS, a incorporação dos medicamentos ao rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde em 2018 será colocada em consulta pública.

Os associados da SBOC podem acessar os estudos mencionados neste texto pela Biblioteca Virtual, no menu Serviços, com seu login e senha.

Assista à entrevista do Dr. Gustavo Fernandes, presidente da SBOC, sobre as submissões à ANS. 

A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibilizam aos médicos aqui uma autorização para que essas entidades informem diretamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados como Título de Especialista.

O objetivo é desburocratizar o processo relativo à aplicação do fator de qualidade. A ANS deu prazo até 20 de março para que todos os médicos que prestam serviço a planos de saúde preencham um formulário específico sobre suas qualificações profissionais. As informações servirão para definir o percentual do fator de qualidade a ser aplicado sobre a remuneração das consultas e procedimentos médicos.

Ao preencher a autorização, essas informações serão enviadas automaticamente para a ANS, evitando o trabalho de preenchimento do questionário.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

De acordo com a AMB e o CFM, para os médicos que possuem Título de Especialista registrado no Conselho Regional de Medicina e autorizarem o envio dos dados ou preencherem diretamente o formulário da ANS, será concedido reajuste de 105% do IPCA pleno. Para os que não possuem título de especialista e autorizarem o envio dos dados ou preencherem o formulário no site da agência, o índice será de 100% do IPCA pleno. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

Para que a autorização seja efetiva para quem possui Título de Especialista, este deve estar registrado no respectivo Conselho Regional de Medicina. Caso contrário, a informação não estará no sistema do CFM.

Links úteis:

Autorização para envio automático das informações

Preenchimento do formulário completo

Outras informações disponibilizadas pela ANS.

A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) alertam para uma série de cuidados que os médicos devem tomar antes de assinar contratos com as operadoras de planos de saúde. Em 31 de março, termina o prazo de negociação a respeito da cláusula de reajuste sobre os valores dos serviços prestados, isto é, consultas e procedimentos.

Conforme determina a lei, os profissionais e as operadoras têm os primeiros 90 dias do ano para chegar a um consenso sobre o reajuste, aplicado a cada 12 meses. Se não houver acordo, deve constar no contrato a cláusula de livre negociação entre as partes. Dessa forma, conforme a legislação, será aplicado o IPCA, índice escolhido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As orientações da AMB e do CFM estão nesta cartilha, elaborada com base no entendimento das entidades médicas sobre a Lei 13.003/14, em vigor desde 2015, e as resoluções que a regulamentam. Uma das recomendações é que todos os contratos entre médicos e operadoras devem conter a cláusula de reajuste.

Outro alerta é que os contratos não devem propor fracionamento de qualquer índice. O índice regulamentado pela ANS é o IPCA cheio, que deverá ser adotado em sua integralidade. Além disso, prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados devem ser expressos nos contratos.

Denúncias

Podem ser enviados à AMB, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contratos que não atendam às diretrizes recomendadas pelas entidades representativas.

De acordo com o CFM, Indícios de infração ética por parte da operadora ou do prestador de serviços devem ser encaminhados ao Conselho Regional de Medicina do Estado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 20 de março o prazo para que todos os médicos que prestam serviço aos planos de saúde preencham o formulário eletrônico e garantam a aplicação mínima de 100% do fator de qualidade. O prazo anterior era 8 de março. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

Contudo, a título de qualificar a prestação de serviços, a ANS criou o fator de qualidade, que incidirá sobre o IPCA nesses casos. Os médicos que não preencherem o formulário até 20 de março receberão como reajuste somente 85% do IPCA. Aqueles que preencherem garantirão 100% do IPCA e poderão obter até 105% desde que comprovem sua qualificação (Título de Especialista).

O Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) recomenda que todos os médicos preencham o formulário. Caso o profissional preste serviço como pessoa física e jurídica, devem ser preenchidos os dois formulários. As clínicas precisam preencher questionário próprio.

Para o preenchimento, acesse a página da AMB.

Outras informações são disponibilizadas pela ANS.

Todos os médicos que prestam serviço para planos de saúde devem preencher, até 8 de março, um formulário eletrônico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir a aplicação mínima de 100% do fator de qualidade. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

Contudo, a título de qualificar a prestação de serviços, a ANS criou o fator de qualidade, que incidirá sobre o IPCA nesses casos. Os médicos que não preencherem o formulário até 8 de março receberão como reajuste somente 85% do IPCA. Aqueles que preencherem garantirão 100% do IPCA e poderão obter até 105% desde que comprovem sua qualificação (Título de Especialista).

O Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) recomenda que todos os médicos preencham o formulário. Caso o profissional preste serviço como pessoa física e jurídica, devem ser preenchidos os dois formulários. As clínicas precisam preencher questionário próprio.

Para o preenchimento, acesse a página da AMB.

Outras informações são disponibilizadas pela ANS.

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