Oportunidades para Oncologistas

Fabiana Rocha

Fabiana Rocha

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC abriu Consulta Pública para ouvir a opinião da população sobre a incorporação do acetato de abiraterona. Esse medicamento pode ser incluído como alternativa para o tratamento de câncer de próstata metastático, nos casos em que a doença progride mesmo após a terapia de castração e quimioterapia.

O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens, atrás apenas do câncer de pele. Para os pacientes com doença avançada, a primeira linha de tratamento inclui terapia hormonal e quimioterapia, já ofertados no SUS e considerados tratamento padrão. No entanto, apesar de fornecer resultados positivos, a doença pode voltar a evoluir. Para esses casos, a abiraterona poderá ser incluída como mais uma alternativa no tratamento desses pacientes.

A CONITEC recomendou a incorporação do medicamento após verificar, nos estudos analisados, evidências do potencial positivo dessa tecnologia como alternativa para o tratamento da doença.

Até o dia 28 de maio, pacientes, especialistas e demais interessados pelo tema poderão enviar contribuições por meio dos formulários eletrônicos disponíveis no site da CONITEC, no link Consultas Públicas.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o requerimento 22/2019, de autoria do Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), solicitando a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o projeto de lei (PLS 215/2017). O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e determina que os alimentos, ingredientes alimentares e cosméticos destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de substâncias comprovadamente cancerígenas tenham essa informação em seus rótulos.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foi incluída entre os participantes para debater o tema. Além da SBOC, também foram incluídos como participantes o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Já constavam como convidados a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC); a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A data para realização da audiência será definida posteriormente.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) entende que, além de promover atualização científica e de defender os direitos dos médicos, tem o papel de defender também a boa prática clínica, que se traduz na autonomia de prescrever o que é melhor para o paciente. Nesse contexto, tem atuado fortemente na busca por acesso a medicamentos no Brasil.

No último sábado, 4 de maio, terminou o prazo para solicitações de novas incorporações para o próximo ciclo de atualização do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), previsto para 2021 - lembrando que os ciclos ocorrem a cada dois anos.

E, de uma forma inédita, a SBOC centralizou a submissão de 26 novas drogas e procedimentos para tratamento de câncer. A entidade realizou uma análise cuidadosa, com a colaboração de especialistas e membros, e coordenou todas as etapas do novo processo de submissão da ANS, que contemplou a produção de um dossiê detalhado sobre a droga ou o procedimento, com dados de eficácia, segurança, farmaeconomia e impacto orçamentário."É a primeira vez que uma sociedade médica realiza tantas submissões de uma só vez. Isso demandou foco total de nossa equipe e só reforça o quanto estamos empenhados em promover o avanço da oncologia no Brasil", afirma Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC.

Todas as submissões realizadas pela SBOC são de drogas e procedimentos já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos venosos são incorporados automaticamente logo após a sua aprovação pela Anvisa, mas as drogas orais, que representam grande parte das ferramentas mais modernas lançadas no mercado contra tumores, precisam passar por esse processo de submissão para análise de custo-efetividade, o que acarreta em demora e prejudica o tratamento dos pacientes usuários de planos de saúde privados. “Se o rol da ANS passar por alteração em janeiro e uma nova droga for aprovada em março, por exemplo, significa que o convênio pode se negar a custear esse tratamento até a nova atualização, ou seja, daqui a dois anos”, comenta Dr. Sergio. Para se ter uma ideia, um levantamento do site Metrópoles, de Brasília, realizado no ano passado, mostrou que 60 medicamentos para o tratamento de câncer foram aprovados pela agência reguladora americana (FDA) entre 2013 e 2017. Desses, mais da metade (32) receberam registro da Anvisa, e somente cinco foram incorporados pelos planos de saúde. "Por conta disso, centralizamos o maior número de submissões possível. Esperamos conquistar bons resultados para melhorar a vida dos pacientes com câncer no país", conclui Dr. Sergio.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recentemente o registro do medicamento abemaciclibe, indicado para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático, com expressão de receptores hormonais (RH) positivos e HER-2 negativo.

Baseada em diferentes estudos clínicos, a aprovação contempla a utilização de abemaciclibe em três cenários de tratamentos distintos: como monoterapia após exposição prévia a terapia hormonal e quimioterapia; combinado a fulvestranto após progressão a terapia hormonal; e combinado a um inibidor da aromatase no tratamento de primeira linha.

O medicamento é o terceiro inibidor de CDK4/6, recentemente aprovado no país. Essa classe de medicação tem um papel importante no controle da doença metastática receptor hormonal positiva, HER-2 negativa, demonstrando um aumento significativo e de alta relevância clínica na sobrevida livre de progressão para essas pacientes em relação ao uso de hormonioterapia isolada.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com a nova opção terapêutica, cujo lançamento deve ocorrer no segundo trimestre de 2019. Nos Estados Unidos, o medicamento foi aprovado em 2017, e na Europa e no Japão, em 2018.

Está no site da IV Gincana Nacional da Oncologia para Residentes o vídeo do terceiro caso da Gincana deste ano, sobre câncer de colo do útero, com a Dra. Mariana Scaranti. A oncologista é Clínica Médica e Oncologista Clínica, graduada pela USP, Clinical Fellow no The Royal Marsden Foundation Trust and The Institute of Cancer Research, Londres, Reino Unido. Ela comenta, no vídeo, as características do caso apresentado e as respostas das cinco questões publicadas.

Clique aqui para ver o vídeo.

Acesse aqui mais informações sobre a Gincana.

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e que entrou em vigor nesta semana, em 30 de abril, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. A versão anterior vigorava desde 2009.

Principais novidades

- Prontuário: As novas regras autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

- Pesquisas: O novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão. Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado - quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

- Autonomia: Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

- Dignidade: Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

- Telemedicina: Ficou definido que o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Para acessar o novo Código de Ética Médica clique aqui.

 

 

 

A SBOC manifesta seu repúdio ao anunciado apoio de senadores da República à liberação de produção de amianto no Brasil. O amianto ou asbesto é uma fibra natural fortemente associada ao desenvolvimento de inúmeras doenças graves, incluindo o câncer.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), associação sem fins lucrativos filiada à Associação Médica Brasileira (AMB), vem manifestar seu repúdio ao anunciado apoio de senadores da República à liberação de produção de amianto no Brasil.

O amianto ou asbesto é uma fibra natural fortemente associada ao desenvolvimento de inúmeras doenças graves, como asbestose, câncer de pleura e peritônio (mesotelioma), câncer de pulmão e laringe.

A exposição ao asbesto ocorre por meio da inalação, tanto no ambiente de trabalho como em contato com material ou ambientes contaminados. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que, em 2004, a exposição ao asbesto causou cerca de 107 mil mortes e a perda de 1,5 milhão de anos de vida ajustados por incapacidade (DALY) no mundo. No Brasil, entre 2000 e 2010, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 2,4 mil óbitos por agravos à saúde relacionados ao amianto.

Há dois principais tipos de fibra de asbesto: a crisotila e a anfíbola. Mas, ao contrário da informação veiculada pela Comissão Temporária Externa de Senadores, há dados na literatura que comprovam a associação de todos os tipos de fibra ao desenvolvimento de doenças. Não há exposição sem riscos.

Desde 2005, a OMS pediu urgência aos seus membros para que trabalhem pelo banimento do asbesto no mundo. Atualmente, mais de 55 países já o fizeram. O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de amianto. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADIs 3406 e 3470, declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei no 9.055/1995, proibindo o uso do amianto no país. Há risco de um enorme retrocesso, caso o Senado reverta essa decisão.

Faltam apenas seis meses para a II Semana Brasileira da Oncologia e os preparativos estão a todo vapor.

A comissão organizadora do evento, formada pelos presidentes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Sergio Simon, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Dr. Claudio de Almeida Quadros, e da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Dr. Arthur Accioly Rosa (SBRT), e pela diretora executiva da SBOC, Dra. Cinthya Sternberg, esteve reunida na última sexta-feira, 26 de abril, em São Paulo. As três entidades estão organizando uma estrutura bem integrada entre os congressos de cada sociedade.

A II Semana será realizada de 22 a 26 de outubro, no Centro de Eventos do Windsor Oceânico e Barra, e contará com a participação de profissionais de excelência, tanto do Brasil quanto do exterior, para compor uma grade com temas que impactam na prática diária da oncologia. A programação inclui o XXI Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, o XIV Congresso Brasileiro de Cirurgia Oncológica e o XXI Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia, além de simpósios e fóruns sobre temas específicos de áreas multidisciplinares, como Uro-oncologia, Ondontologia Oncológica, Onco-oftalmologia, Jurídico e um Fórum Multidisciplinar Oncológico.

Em 2017, em sua primeira edição, o evento teve um público total de 6,6 mil especialistas. A iniciativa foi muito elogiada. A expectativa para a edição deste ano é inovar ainda mais a partir das possibilidades de colaboração entre as três instituições.

 

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) marcou presença no Doctalks 2019, que aconteceu na última sexta-feira, 26 de abril, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. O evento reuniu profissionais de diversas especialidades, chefes de serviço de hospitais e diretores de associações de todo o país. O objetivo do encontro é debater temas considerados relevantes para o segmento, como a situação atual da profissão e as inovações no atendimento à saúde no Brasil e no mundo.

Durante o evento, aconteceu a segunda edição do Prêmio Doctalks, uma iniciativa do CCM Group que visa homenagear os eventos e personalidades da área médica que se destacaram pela excelência e relevância de seu trabalho.

Dra. Cinthya Sternberg, diretora executiva da SBOC, foi a vencedora na categoria melhor gestão de associação, que elege o gestor que apresentou melhorias significativas para o desenvolvimento da instituição. Dra. Cinthya está na diretoria da Sociedade há três anos e tem demonstrado resultados importantes, como crescimento do número de associados, implementação de novos programas educacionais, consolidação da sociedade como fonte de informação sobre câncer por meio de presença na imprensa e nas redes sociais, entre outros. “É uma grande honra receber esse prêmio. Mas quero destacar que ele não é destinado só a mim, mas sim a toda a equipe SBOC. Mesmo com uma equipe reduzida, conquistamos grandes resultados. Isso só foi possível porque cada integrante se dedicou ao máximo. Me sinto privilegiada por ter conseguido compartilhar essa visão de crescimento com minha equipe”, ressaltou Dra. Cinthya.

O Prêmio Doctalks reconhece ainda os destaques nas categorias melhor evento até mil participantes; melhor evento entre mil e 3 mil participantes; melhor evento entre 3 mil e 4 mil participantes; melhor evento com mais de 4 mil participantes; melhor evento corporativo; evento com maior público do ano; melhor trabalho científico do ano; prêmio captação de eventos internacionais; e prêmio Doctalks – Personalidade Médica. Para mais informações sobre o prêmio, acesse: http://www.doctalks.com.br/premio/