Após uma série de reuniões técnicas e discussões que contaram com a participação ativa da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs que a revisão do seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde passe a ser realizada a cada seis meses.
Atualmente, a lista mínima do que deve ser oferecido pelos planos de saúde é revista a cada dois anos. Para a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, “a proposta da ANS é uma resposta às necessidades dos beneficiários de planos de saúde e resultado da forte atuação da sociedade civil”.
Entre as entidades que submeteram tecnologias para a próxima edição do rol, que acontece em 2021, a SBOC tem a maior lista de medicamentos candidatos a serem ofertados aos usuários dos planos: 26, sendo a grande maioria composta por quimioterápicos de administração oral, todos já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta da ANS, defendida pela SBOC, é que as atividades relacionadas à tomada de decisão aconteçam semestralmente, com possibilidade de submissões de propostas e análises técnicas daquelas elegíveis de forma contínua. “Assim, a periodicidade da revisão será consideravelmente reduzida e a participação social, garantida – de forma transparente e tecnicamente embasada”, acredita o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara.
No modelo atual, todas as submissões são recebidas, avaliadas e aceitas ou negadas no mesmo prazo. Com a nova proposta, a ideia é que a entrada das demandas e sua finalização sejam desvinculadas, com cada submissão sendo analisada de acordo com suas particularidades e em tempos diferentes. Dessa forma, seria extinto o conceito de ciclo de atualização do Rol, com cada proposta seguindo o próprio percurso, conforme sua data de submissão, a complexidade de sua análise e o cronograma relativo à tomada de decisão.
Espera-se, com isso, que o tempo médio de resposta a cada submissão varie entre 9 e 18 meses, incluindo análise técnica, discussões nas reuniões, consulta pública, inclusão nos anexos da norma, apreciação e aprovação na Diretoria Colegiada. Também seriam simplificadas as análises de submissões já aprovadas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que passariam apenas por avaliação de impacto orçamentário.
“Trata-se de corrigir uma inequidade histórica, porque o paciente oncológico tem pressa e não pode esperar dois anos para que o cuidado de que precisa seja finalmente ofertado – isso sem falar no tempo até que, de fato, as tecnologias e os procedimentos estejam disponíveis pelos planos”, diz Dra. Clarissa Mathias. “A SBOC luta por essa proposta, que mantém a soberania do processo de ATS, reduzindo ao menor prazo possível de análise pelas equipes técnicas. Seguiremos atuantes para que o oncologista clínico que opera na saúde suplementar tenha a possibilidade de apontar aos seus pacientes os melhores caminhos terapêuticos. Ficará ainda a eterna pergunta: qual o critério que a ANS usará para incorporação no sistema suplementar? Esse tem que ser o próximo amplo passo da discussão social”, garante Dr. Renan Clara.