Está aberta até 26 de julho a consulta pública nº 61 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o que será incorporado ao rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde em 2018. Dentre os oito medicamentos propostos pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), quatro receberam parecer positivo. Confira:
Crizotinibe: câncer de pulmão não pequenas células avançado positivo para a cinase de linfoma anaplásico – ALK;
Dabrafenibe: pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600);
Enzalutamida: câncer de próstata metastático resistente à castração em adultos assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos após falha de terapia de privação androgênica;
Everolimus: tumores neuroendócrinos – NET – avançados localizados no estômago e intestino, pulmão ou pâncreas.
Os medicamentos indicados pela SBOC que não receberam recomendação para serem incorporados foram: axitinibe, para pacientes adultos com carcinoma de células renais (RCC) avançado de células claras após insucesso do tratamento sistêmico prévio com sunitinibe ou citocina; everolimus, para pacientes com RCC avançado que tenha progredido durante ou após tratamento com inibidor de tirosina-cinase; cobimetinibe. indicado em combinação com vemurafenibe para pacientes com melanoma positivgo para mutações BRAF V600 irressecável ou metastático; e regorafenibe, para pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais – GIST – metastáticos ou não ressecáveis que tenham progredido ou experimentaram intolerância ao tratamento prévio com imatinibe e sunitinibe.
A consulta pública sinaliza também a incorporação de outros medicamentos relacionados ao câncer. Além disso, a ANS decidiu incluir a proposta de cobertura obrigatória da pesquisa da mutação ALK. O exame é indicado para detectar a proteína em indivíduos com câncer de pulmão. O resultado positivo auxilia os oncologistas na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente.
Processo de submissão
Esta foi a primeira vez que a SBOC propôs a incorporação de medicamentos ao rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Até então, a solicitação era feita diretamente pela indústria farmacêutica. A atualização do rol ocorre a cada dois anos.
O presidente da SBOC, Dr. Gustavo Fernandes, explica que os medicamentos venosos são incorporados automaticamente logo após a sua aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas as drogas orais precisam passar por esse processo de submissão para análise do custo-efetividade.
Na visão dele, o cidadão já paga duas vezes para ter direito ao tratamento: a primeira no recolhimento dos impostos, que deveriam financiar o sistema público, e a segunda para uma empresa privada, que é o plano de saúde. “Respeitamos o processo, mas não podemos concordar em restringir o acesso do usuário a uma terapia comprovadamente boa”, enfatiza.