Em dezembro de 2024, a SBOC criou um modelo inovador no país para facilitar a análise de medicamentos oncológicos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. Denominado por “Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar”, o documento foi desenvolvido com o objetivo de qualificar e facilitar o processo de incorporação de medicamentos, promovendo um acesso mais equitativo e eficiente aos pacientes com câncer.

Então Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho ressalta que o documento reflete o compromisso da entidade com a transparência e a excelência técnica no processo de adesão de uma nova terapia ao leque de possibilidades para o tratamento contra o câncer no Brasil. “Com base em rigor técnico e evidências científicas, o Índice reforça a preocupação da SBOC com as reais necessidades da população brasileira, buscando contribuir para decisões mais eficientes e fundamentadas entre os órgãos responsáveis para incorporação de novas terapias oncológicas”, afirma.

O documento destaca seis critérios que orientam a priorização: (1) benefício clínico do medicamento, (2) se há uma necessidade clínica a ser atendida, (3) carga da doença, (4) alinhamento com a lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), (5) custo-efetividade e (6) impacto orçamentário. “Cada critério foi definido para assegurar decisões informadas e alinhadas aos princípios de equidade e eficiência”, diz Dra. Anelisa.

Coordenador do estudo que deu origem ao documento, Dr. André Sasse explica que o Índice de Priorização servirá como guia para gestores de saúde e tomadores de decisão. “Ele fornece um modelo claro e fundamentado para priorizar tecnologias que realmente fazem a diferença na vida dos pacientes”, avalia o oncologista clínico, que também é autor do material e membro da diretoria da SBOC.

A implementação do Índice será acompanhada de monitoramento contínuo, avaliações regulares e ajustes necessários para garantir sua efetividade e alinhamento às necessidades dos pacientes e do sistema de saúde como um todo.

Além da Dra. Anelisa Coutinho e do Dr. André Sasse, o documento tem como autores a Diretora-Executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi, e o consultor jurídico da entidade, Dr. Tiago Farina Matos.