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Consulta Pública 144: Boas práticas aos planos de saúde

Em fevereiro, a SBOC contribuiu mais uma vez com a Consulta Pública 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal consulta pretendia instrumentalizar a Agência para alterar a Resolução Normativa — RN nº 506 (2022), que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

A nova contribuição aconteceu após a SBOC e outras entidades médicas se reunirem com representantes da ANS. Os médicos solicitaram o acréscimo de mais posicionamentos científicos e referências técnicas para linhas de cuidado em câncer de pulmão, de mama, de colo do útero, colorretal e de próstata propostas pela ANS.

O posicionamento da SBOC foi amparado na deliberação de seus Comitês de Tumores Mamários, Ginecológicos, Torácicos, Gastrointestinais (Baixos), Geniturinários e de Prevenção e Rastreamento, coordenados, respectivamente, pelos associados Dr. Tomás Reinert, Dra. Andréia Melo, Dr. Vladmir Lima, Dra. Rachel Riechelmann, Dr. Fernando Maluf e Dr. Gilberto Amorim*.

Conforme indica o documento da SBOC, linhas de cuidado devem enfatizar abordagens multidisciplinares, assegurando que pacientes tenham acesso adequado a uma equipe completa de profissionais especializados, garantindo um tratamento integral e eficaz. Neste sentido, as sugestões da SBOC pretendem enriquecer as propostas das linhas de cuidado.

Segundo a presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, ao se demonstrar de forma clara e objetiva os benefícios de um cuidado de qualidade, pode-se criar um cenário no qual mais instituições adotem essas práticas. “Este posicionamento é um passo necessário para que entidades adotem recomendações que possam transformar a realidade da oncologia e da saúde do Brasil”, explica.

*Por razões pessoais, Dr. Gilberto Amorim se afastou em julho das atribuições como coordenador do Comitê de Prevenção e Rastreamento
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