Na tarde da última segunda-feira (24/03), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião para definir que os planos de saúde devem iniciar o rastreamento do câncer de mama em pacientes a partir dos 40 anos como critério para obtenção do certificado de boas práticas.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foi uma das entidades que participaram do encontro e que enviaram previamente recomendações para o rastreamento a partir dos 40 anos. A posição inicial da ANS previa mamografia apenas para mulheres a partir dos 50 anos.

A Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de Minas, entre outros veículos nacionais, repercutiram a alteração.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, e o coordenador do Comitê de Prevenção e Rastreamento da entidade, Dr. Gilberto Amorim, estiveram na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nessa segunda-feira, 24 de março, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir as contribuições que as Sociedades de Especialidades enviaram recentemente à instituição sobre rastreio e boas práticas oncológicas.

A partir das deliberações do encontro, nesta quarta-feira, 26 de março, as entidades que se posicionaram em relação ao rastreamento do câncer de mama lançaram uma nota conjunta reafirmando os critérios científicos defendidos e exaltando a mobilização que resultou em um marco na construção de políticas públicas para prevenir e combater o câncer de mama.

As discussões ocorrem no contexto da Consulta Pública nº 144, que trata da implementação de um Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica na rede privada. Anteriormente, a ANS apresentou uma proposta versando sobre o rastreio de diferentes tumores e as Sociedades de Especialidades enviaram contribuições defendendo práticas baseadas nas melhores evidências disponíveis.

“A proposta original recomendava a mamografia bianual para mulheres de 50 anos ou mais”, lembra Dra. Angélica. “Mas defendemos o entendimento de que o exame deveria ser realizado anualmente para mulheres a partir de 40 anos, afinal mais de um terço destes tumores incidem em pacientes com menos de 50 anos”, justifica.

Conforme detalhou Dr. Gilberto Amorim, após debate e exposição de pontos de vista, foi alcançado um consenso que permitirá aos médicos da rede privada maior flexibilidade na indicação das mamografias. “O texto final resguarda o direito de o profissional decidir a periodicidade do exame com foco no grupo de pacientes entre 40 e 74 anos”, relatou.

Assinam a nota conjunta, além da SBOC, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

Tumores torácicos

Outro tema que recebeu atenção especial na reunião foi o rastreamento do câncer de pulmão. A SBOC, por meio de seus representantes, apresentou recomendações para o rastreio em pacientes de alto risco, enfatizando a importância de considerar fatores relevantes, como o histórico de tabagismo e a carga tabágica.

“Essas indicações foram aceitas e os critérios estabelecidos para o rastreio foram: pacientes de 50 a 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado há menos de 15 anos) com carga tabágica maior ou igual a mais de 20 anos-maço. Ficou claro para a Agência que a recomendação da SBOC era mais adequada do que a do projeto inicial, o que foi um avanço”, disse Dr. Gilberto Amorim.

O posicionamento que embasou a decisão foi produzido pelo Comitê de Tumores Torácicos da SBOC, coordenado por Dr. Vladmir Lima. “O câncer de pulmão é um problema de saúde pública no Brasil, sendo a primeira causa de morte por câncer em homens e a segunda em mulheres”, explicou. 

“Considerando que a detecção do câncer de pulmão em estádios iniciais é o principal fator associado com melhor prognóstico, consideramos um avanço crucial que a indicação da SBOC em relação ao rastreamento tenha sido incorporada pela ANS”, complementa Dr. Vladmir. 

No entendimento do oncologista clínico, essa decisão aumentará a atenção dos médicos em geral sobre a necessidade de incorporar o rastreamento do câncer de pulmão para os indivíduos de risco alto.

Segundo a Presidente da SBOC, há agora um movimento dos médicos para que novas rodadas de debate sejam organizadas entre as partes. O intuito é que haja discussões detalhadas sobre parâmetros de rastreamento para outras neoplasias, pois ainda há arestas a serem aparadas na proposta da ANS, no entendimento dos especialistas. 

Além das entidades supracitadas, também participaram da reunião representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

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Dados do Observatório da Saúde Pública, da Umane, revelam uma queda na realização de exames preventivos entre mulheres com 18 anos ou mais nas capitais brasileiras. A porcentagem de mulheres que fizeram mamografias passou de 66,7% em 2017 para 59,8% em 2023. No mesmo período, a taxa de realização do exame papanicolau também diminuiu, de 87% para 78,9%. O câncer de mama e o câncer do colo do útero, responsáveis por mais de 25 mil mortes de brasileiras anualmente, tornam essa redução nos exames uma preocupação para especialistas.

Em entrevista ao Estadão, a Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, ressaltou que o Brasil historicamente não possui uma cultura consolidada de realização de exames preventivos. “A conscientização populacional para prevenção e rastreio não é adequada, há problemas de acesso e a pandemia não ajudou. As pessoas não voltaram à rotina que conseguíamos anteriormente. O câncer vai ser a principal causa de morte entre brasileiros em 2030.”

Veja a reportagem completa no site do Estadão

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A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, foi uma das palestrantes do evento “Câncer em Mulheres: vamos nos unir para vencer!”, realizado nesta segunda-feira, 24 de março, pelo Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não-transmissíveis (CCNTs) no Brasil. No encontro virtual, a oncologista clínica sobre as melhores estratégias para diagnóstico e tratamento dos principais cânceres femininos.

“O câncer é um problema de saúde pública que não vai parar por aqui. A projeção da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que haja um aumento de 63% até 2040, com aproximadamente 30 milhões de casos anuais em todo o mundo”, introduziu. “A incidência entre mulheres também tem aumentado. Felizmente, cresceu a expectativa de vida das mulheres. Infelizmente, elas começaram a se expor mais a hábitos e carcinógenos aos quais não se expunham tanto, como o tabagismo”, completou Dra. Angélica.

Na sequência de sua apresentação, a especialista abordou alguns detalhes dos cânceres de mama, gastrointestinais, de endométrio e de ovário – que somam mais de 100 mil casos anuais em mulheres no Brasil.

Especificamente sobre os tumores mamários, ela reforçou a defesa da SBOC e demais Sociedades de Especialidades pela mamografia anual para mulheres a partir dos 40 anos como principal estratégia de prevenção. Este é um entendimento compartilhado pelas instituições de médicos desde 2013. Atualmente, autoridades recomendam o exame bianual para mulheres a partir dos 50.

“Cerca de um terço dos casos de câncer de mama no Brasil são em pacientes mais jovens do que 50 anos. Estivemos hoje na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para defendermos a importância da nossa recomendação. Uma melhoria necessária tanto na rede privada, quanto na saúde pública”, argumentou Dra. Angélica.

A oncologista também ressaltou que este é um momento promissor para o controle do câncer no Brasil. “Estamos discutindo nos fóruns da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC). Mas também é um desafio, pois há chance desta grande proposta não acontecer. Por isso, sociedades de médicos e pacientes tem que se organizar para levarem suas expectativas adiante”, disse a oncologista clínica.

Entre outros temas, Dra. Angélica apresentou aos presentes o Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar, documento da SBOC que pretende definir o que é prioridade para ser incorporado, a partir de análise multifatorial, cujo objetivo é auxiliar autoridades neste processo.

O Hospital Núcleo Vida, localizado na cidade de Paulo Afonso (BA), disponibiliza vaga para oncologista clínico. Atendimento de pacientes da saúde suplementar e do SUS (UNACON). São duas unidades hospitalares voltadas para a assistência aos pacientes oncológicos.

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A Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, defendeu nesta terça-feira, 18 de março, durante audiência pública da Câmara dos Deputados, a ampliação das ações de prevenção e rastreio dos tumores de mama e ginecológicos no sistema público de saúde.

A audiência ocorreu a pedido do deputado Weliton Prado, que lamentou o fato de uma mulher morrer por câncer de mama a cada 30 minutos. “Estamos falando de um câncer com muita chance de cura. Infelizmente, muitas pacientes vão a óbito por falta de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado no tempo correto”, comentou. “No mês que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, precisamos unir esforços para que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) seja efetiva, garantindo diagnóstico precoce para salvar muitas vidas”, completou o parlamentar.

No Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 100 mil mulheres desenvolvem, anualmente, tumores de mama, de útero, de endométrio (ou de corpo do útero) e de ovário.

Para a Presidente da SBOC, um esforço para mitigar estas doenças teria impacto significativo no cenário nacional da oncologia e da saúde de forma geral.

“Precisamos trabalhar para garantir o básico. O Brasil tem políticas subutilizadas. Queria chamar para este debate: tentarmos otimizarmos o uso do que temos”, comentou a oncologista que participou do evento de forma virtual. “Sempre falamos de incorporação de tecnologias – que são, sim, necessárias –, mas não estamos fazendo o mínimo em termos de prevenção e rastreio”, complementou Dra. Angélica.

Panorama do câncer entre as mulheres

Atualmente, o governo define como estratégia de rastreamento do câncer de mama a mamografia em mulheres a partir de 50 anos, a cada dois anos. “Essa estratégia mínima atinge um terço das brasileiras, mesmo que tenhamos mamógrafos e exames gratuitos. Precisamos rever estratégias de educação e de alerta. Quase todo cidadão tem smartphone e internet, é necessário alertar a população do atraso em seus exames”, defendeu a Presidente da SBOC.

A oncologista clínica também ressaltou que, desde 2013, as Sociedades de especialidades recomendam que a mamografia seja feita anualmente a partir dos 40 anos. Atualmente, cerca de 30% dos casos de câncer de mama no Brasil são entre pacientes com menos de 50 anos.

Em relação ao câncer gastrointestinal, que está crescendo em incidência e mortalidade no Brasil, Dra. Angélica acredita que o programa de rastreio esteja muito aquém do necessário. Um exame bastante simples como o de sangue nas fezes pode ser indicativo de um possível tumor.

“Em países com rastreio, como os Estados Unidos, há uma redução da incidência e da mortalidade. Se encontramos um pólipo e retiramos, evitamos o desenvolvimento de um câncer”, explica. “Os tumores gastrointestinais são evitáveis e com prevenção primária ou secundária, não precisamos de tratamentos caros, reduzimos mortalidade e também a morbidade”, acrescenta.

Em relação ao câncer ginecológico, ela aponta que o Brasil já incorporou a ferramenta mais importante: a vacinação contra o HPV – responsável pela quase totalidade dos casos de câncer de colo do útero. Atualmente, a vacina quadrivalente está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e retornou ao âmbito escolar.

A meta é voltar para o índice de vacinação de 90% do público-alvo, algo já realizado em 2014, antes de a imunização ser retirada das escolas. O importante, argumenta, é monitorar a adesão à vacina, bem como à utilização do exame HPV DNA, uma tecnologia simples e eficaz de detecção do vírus recentemente incorporada pelo SUS.

Menos conhecido que os demais, o câncer de corpo do útero (ou endométrio) também foi destacado pela Presidente da SBOC. “Falta educação sobre este tumor para a população. Os pacientes nunca ouviram falar. A mensagem que o Ministério da Saúde tem que passar é: sangramento pós-menopausa precisa de avaliação imediata. Não há forma de rastreio, mas não existe um programa de conscientização sobre”, argumentou.

Entre outros temas, Dra. Angélica lembrou do Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar, documento da SBOC que pretende definir o que é prioridade para ser incorporado. “Levamos em conta benefício clínico, necessidade não atendida, carga da doença, se está ou não na lista da Organização Mundial de Saúde, parâmetros de custo-efetividade e impacto orçamentário. Com isso, a droga ou tecnologia ganha uma nota e conseguimos apoiar o governo nas suas tomadas de decisão”, explicou.

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, com base em dados do Ministério da Saúde, aponta falhas no atendimento médico no país, obrigando pacientes a percorrer longas distâncias para consultar especialistas pelo SUS. O estudo destaca a desigualdade na distribuição de médicos na rede pública: apenas 6,7% dos municípios possuem ao menos um oncologista, enquanto os ortopedistas estão presentes em apenas metade das cidades, segundo o cadastro oficial.

Em entrevista ao jornal, a Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, ressalta que o principal problema não é a escassez de oncologistas, mas sim a sua distribuição desigual, que é um desafio que também afeta outras especialidades médicas. “Um oncologista não irá para uma região sem infraestrutura adequada. Não basta o governo inserir especialistas no mercado sem garantir suporte apropriado para o atendimento”, afirmou.

Confira a reportagem completa no site do Globo