Representando a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Presidente Eleita da instituição, Dra. Anelisa Coutinho, participou nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, do webinar “Câncer: como melhorar diagnóstico e tratamento agora”, organizado pelo FórumDCNTs, grupo intersetorial que combate as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs) no Brasil.

Entre os objetivos do evento, destacam-se: identificar os principais desafios para prevenção e tratamento de qualidade do câncer no país; entender os planos de enfrentamento da doença nos próximos quatro anos; e reunir esforços intersetoriais para melhorar sistemas e otimizar políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias.

“O câncer é uma das condições crônicas não-transmissíveis que mais causa mortes no Brasil, preocupando os gestores e a população como um todo. Nós, do FórumDCNTs, debatemos especialmente as mortes prematuras, abaixo dos 70 anos, que muitas vezes poderiam ser reduzidas com diagnósticos feitos de forma oportuna”, introduziu Mark Barone, coordenador do evento.

Em sua fala, Dra. Anelisa comentou sobre a efetividade das legislações que impõem celeridade para o diagnóstico e tratamento do câncer no país. Ela iniciou lembrando que mais importante do que a existência das normas, porém, são as ferramentas para monitorá-las e saber como estão sendo efetivadas.

“A Lei 12.732/12 assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o início do tratamento de câncer em até 60 dias a partir do diagnóstico – representado, na maioria das vezes, por um laudo anatopatológico. Esse já é um primeiro impacto de dificuldade, pois muitas vezes o maior atraso e perda de tempo se dá justamente antes do diagnóstico, na busca por acesso aos exames”, explicou.

A oncologista clínica também discutiu os aspectos da Lei 13.869/19, que assegura a pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo de 30 dias. “Essa lei é ainda mais difícil de monitorar. Onde estão esses pacientes? Em uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento]? Em um posto de saúde? Precisamos encontrá-los para eles terem acesso aos exames”, comentou.

Evidenciando as barreiras que as leis encontram para ser executadas, a Presidente Eleita da SBOC mostrou dados do Painel Oncologia Brasil que apontam que, entre 2013 e 2017, a maioria dos pacientes diagnosticados com câncer no Brasil teve o seu tratamento iniciado em um período superior ao de 60 dias. Por outro lado, ela também lembrou que as autoridades estão se movimentando para tentar mitigar os problemas, com a criação de protocolos para saber quem são os pacientes em alta suspeição de câncer.

Encerrando, Dra. Anelisa reforçou a importância também do diagnóstico precoce. “Às vezes, não contamos com 60 dias de espera, mas com seis meses de um paciente com sintomas e suspeitas de câncer, sem acesso”, observa. “Precisamos de melhor monitorização de redes e da difusão de protocolos de prevenção e detecção precoce, com centros que possam captar e funcionar como locais de referência para esses pacientes, para que cheguem no diagnóstico no tempo mais breve possível”, acrescenta.

Também participaram do evento: Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia; Dra. Luana Lima, da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); Dr. Aristides Vitorino de Oliveira Neto, do Ministério da Saúde; Eduardo Macário, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Dr. Sérgio Serrano, do Hospital de Amor de Barretos; e Antônio Silva, da Roche. Confira a íntegra do debate clicando aqui.

O oncologista clínico Dr. Roberto de Almeida Gil, membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) desde 1981 e presidente da entidade na Gestão 2003-2005, foi nomeado diretor do Instituto Nacional de Câncer (INCA) – órgão vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde – na última segunda-feira, 13 de fevereiro.

Um dos fundadores do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais (GTG) e membro da American Society of Clinical Oncology (ASCO) e da European Society of Medical Oncology (ESMO), Dr. Almeida Gil afirma ter recebido o convite por parte do Ministério da Saúde com muita honra e orgulho. “É uma grande satisfação pessoal voltar à instituição a qual devo a minha formação e que me faz ter energia e disposição para contribuir com a oncologia brasileira”, ressalta, lembrando que foi no INCA, onde se especializou em oncologia clínica e também foi chefe do Serviço de Oncologia Clínica e coordenador do Programa de Residência Médica da especialidade.

Na sua avaliação, há grandes desafios pela frente, uma vez que o câncer vai se tornando cada vez mais importante no mundo e, particularmente, no Brasil, com números altos em um sistema não completamente estruturado, causando um grande gargalo no âmbito suplementar e, acentuadamente, no sistema público.

“O INCA tem muito conhecimento acumulado, mas nos últimos anos veio perdendo capacidade de ajudar o Ministério da Saúde na construção de políticas nacionais eficientes. Esse é um dos principais desafios que temos: recolocar o Instituto em posição de protagonismo e com possibilidade de ofertar aos gestores públicos o seu saber na área, um papel natural de formulador de políticas na oncologia”, enfatiza.

A pesquisa também terá prioridade para o novo diretor do INCA. Segundo ele, a investigação científica tem sido muito relevante na especialidade, com grande investimento e o objetivo é fazer que o Instituto seja forte também nessa área. “A ideia é acentuar o papel da instituição na pesquisa feita no setor público, aproximando-a de outras instituições como a Fiocruz e universidades”, antecipa.

Outra contribuição desejada por Dr. Almeida Gil é o fortalecimento daquele órgão público em termos de ensino. “O INCA tem desenvolvido programas de doutorado e mestrado, e queremos aproveitar isso tendo um projeto de educação continuada, com desenvolvimento dos profissionais”, comenta. “Queremos ser um polo de formação oncológica superespecializada, aproveitando o rico material humano que temos para desenvolver estratégias de tratamento e prevenção do câncer”, acrescenta.

Por fim, o novo diretor do INCA fala sobre o desejo de construir redes regionais, com interlocução com estados e municípios, e nacional com outras entidades. “Aí entra o trabalho em conjunto com as Sociedades de especialidade, como a SBOC. Os papéis dessas instituições têm que ser relevantes na construção do projeto do novo INCA”, afirma.

Para o atual presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, o INCA continuará em excelentes mãos com a nova liderança. “O Dr. Roberto Gil é uma liderança cuja capacidade técnica e administrativa já foi provada ao longo dos últimos anos e a sua nomeação à direção do Instituto é uma grande notícia para a oncologia brasileira”, avalia. “Nos entusiasma que um membro tão ativo da SBOC ocupe tal posto. Estamos à disposição para colaborar e manter a interlocução com o INCA”, complementa.

Na última quinta-feira, 2 de fevereiro, o deputado federal Weliton Prado apresentou requerimento para retomar as atividades da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil na Câmara dos Deputados. O pedido, agora, aguarda apreciação e autorização do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira.

Esta Comissão existiu entre 2021 e 2022 e contou com diversos debates e audiências públicas em que representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) estiveram presentes. Ao fim da última legislatura, por uma questão regimental, o grupo de trabalho foi encerrado com a apresentação de um relatório sobre a prevenção, o rastreamento, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país.

Em sua justificativa, o parlamentar lembra que a criação deste comitê foi uma ação inédita na Câmara, tendo representado um marco nas ações de enfrentamento do câncer, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, com estimativas preocupantes para os próximos anos.

“A quantidade de diagnóstico tardio é altíssima e resulta em aumento dos casos avançados e da mortalidade. Muitas pessoas estão morrendo quando poderiam viver. Há muita demora e não cumprimento das leis que preveem, no máximo, 30 dias para o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento”, escreve Weliton Prado.

Segundo o presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, a entidade acompanha com interesse este requerimento, tendo sido parte integrante de muitas das discussões ocorridas no Parlamento nos últimos dois anos e municiando os deputados com a expertise – nos diferentes campos do cuidado oncológico – de seus mais de 2.800 associados.

“O trabalho da Comissão, na última legislatura, foi muito importante para obtermos um panorama dos desafios do combate ao câncer no Brasil. Por isso, a SBOC permanece à disposição para contribuir com as autoridades no debate sobre o enfrentamento dos tumores, na busca de que as recomendações do último relatório possam ser efetivadas com eficiência e que novas soluções sejam encontradas”, comenta Dr. Carlos Gil.

Relatório da última legislatura

O documento apresentado em dezembro de 2022 aponta que o Brasil conta com uma série inaceitável de dificuldades e gargalos envolvendo o tratamento dos tumores, sendo “claro que ocorrem mortes e sequelas que poderiam ser evitadas, devido a uma ineficácia do combate ao câncer em todas suas etapas – prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento”.

Os autores recordam, ainda, que as neoplasias têm impacto relevante na saúde pública brasileira, sendo a segunda maior causa de morte na população. Por isso, indicam a necessidade de acompanhamento especial do poder público em relação ao tema, com uma atuação integrada e eficaz para mitigar os problemas supracitados e garantir tratamentos adequados e oportunos, sobretudo, nos tempos atuais em que a situação foi agravada pela pandemia de Covid-19.