Após 180 dias da sanção presidencial, entra em vigor nesta terça-feira, 18 de junho, a Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A nova legislação nasceu com o intuito de: diminuir a incidência de neoplasias no país; contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes; reduzir a mortalidade; e assegurar acesso ao cuidado integral. O texto também estabelece que novas tecnologias oncológicas terão prioridade na análise para incorporação ao SUS.

Nos últimos seis meses, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) participou em diversos fóruns que debateram a implementação da lei, como no 14^o Fórum Nacional Oncoguia, no Global Forum 2024, no Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil e nos debates do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca).

Ao longo dos anos, a entidade esteve envolvida, ainda, nas principais discussões sobre oncologia em Brasília, participando da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer do Congresso Nacional, onde a lei foi gestada.

No entendimento da presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, estamos em um momento muito relevante. “A legislação potencialmente pode atuar sobre as causas das inequidades do SUS e tornar o atendimento público mais próximo ao privado. Necessitamos, porém, regulamentar o texto que foi aprovado após ampla discussão pública de forma a garantir esses avanços”, comenta.

Dessa maneira, acredita a oncologista clínica, a Política poderá ser diferente de leis que já foram aprovadas mas não se traduziram na realidade. “Precisamos concentrar esforços na operacionalização desta lei. E a SBOC segue à disposição dos tomadores de decisão para contribuir com sua expertise”, completa Dra. Anelisa.

A PNPCC

Conforme a nova norma, que altera a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), o poder público deverá manter banco de dados com informações sobre os casos suspeitos e confirmados de câncer e sobre o processo assistencial, permitindo a verificação da posição em filas de espera para atendimento em consultas, exames e demais procedimentos.

Ao paciente com câncer deverá ser oferecido atendimento multidisciplinar, com a participação de psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais e profissionais de serviço social. O texto prevê também a reabilitação de pacientes com sequelas ou limitações provocadas pelo câncer ou pelo tratamento e a oferta de cuidados paliativos.

Em relação ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, espera-se estender a todos os tumores a estratégia adotada a partir da Lei 14.450/2022 para pessoas com câncer de mama. A navegação é definida como a estratégia que promove busca ativa e acompanhamento individualizado de cada paciente no diagnóstico e no tratamento, a fim de superar eventuais barreiras que dificultem o processo.

O texto estabelece uma série de princípios e diretrizes para a prevenção, o diagnóstico, e o tratamento do câncer, entre os quais a organização em redes regionalizadas, o atendimento multiprofissional, o fortalecimento do complexo industrial de saúde e a humanização do atendimento.

Recentemente, um estudo científico publicado em abril na renomada revista Internacional Breast Cancer Research and Treatment examinou as taxas de incidência e mortalidade por câncer de mama entre diferentes grupos raciais no país. Os resultados revelaram que, embora a taxa mediana de incidência da doença seja mais alta entre mulheres brancas, as mulheres negras são diagnosticadas em estágios mais avançados (60,1% versus 50,6%) e enfrentam uma taxa de mortalidade 3,83 vezes maior.

Em uma entrevista à Rádio Nacional da Agência Brasil, o oncologista clínico e primeiro autor do artigo, Dr. Jessé Lopes da Silva, que também é membro do Comitê de Diversidade da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), ressaltou a relação entre a elevada taxa de mortalidade e os fatores socioeconômicos. Esses fatores frequentemente resultam em diagnósticos tardios da doença e dificultam o acesso a tratamentos adequados. Os dados evidenciam a discriminação racial enfrentada por essas mulheres, um aspecto que deve ser considerado pelo poder público e pelos profissionais de saúde para melhor acolher e tratar essas pacientes.

Confira a matéria na íntegra

Nesta quinta-feira, 13 de junho, aconteceu a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Internacional Fiocruz Servier de Oncologia, iniciativa conjunta entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e L’Institut Servier, que distribuiu 150 mil euros para três projetos de pesquisa com potencial de desenvolvimento de novas terapias e abordagens para o tratamento do câncer.

Parceira do projeto, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) indiciou três associados para compor o júri científico: Dra. Angélica Nogueira, Presidente Eleita da entidade, e Dr. Fábio Franke e Dra. Camila Venchiarutti Moniz, respectivamente coordenador e membro do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade. Também avaliaram os estudos indicados da Servier, da Fiocruz, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e da Sociedade Brasileira de Auditoria Médica (SBAM).

Os projetos foram randomizados de modo que os representantes das instituições não avaliaram estudos oriundos de pesquisadores das mesmas entidades. E os premiados foram escolhidos a partir das maiores médias de notas, considerando critérios como necessidade médica não atendida; nível de benefício clínico potencial; e grau de inovação tecnológica.

A 1ª posição ficou com o projeto “Estudo NextGeNETS: Perfil molecular de neoplasias neuroendócrinas após alquilantes e resposta a imunoterapia”, liderado pela Dra. Rachel Riechelmann, associada SBOC e diretora do Departamento de Oncologia do A.C. Camargo Cancer Center.

Líder do Centro de Referência do Aparelho Digestivo Alto da mesma instituição e também membro da SBOC, o Dr. Tiago Cordeiro Felismino é o autor responsável pelo estudo “ctDNA e predição de resposta à terapia neoadjuvante em câncer de pâncreas localmente avançado”, que ficou na 2ª colocação.

O 3º contemplado foi o estudo “Potencializando células CAR-T em um protocolo ultrarrápido de manufatura”, cujo responsável foi o Dr. Martin Bonamino, chefe da área do Programa de Imunoterapia Celular e Gênica do INCA.

Durante a cerimônia, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Dr. Marco Krieger ressaltou a importância da parceria com a Servier, com o INCA, e com as entidades que fizeram parte do júri científico, como a SBOC.

Ao todo, conforme apresentação de Dr. Krieger, foram 37 inscritos avaliados e os três projetos receberão 50 mil euros cada para financiar o desenvolvimento da pesquisa ao longo de dois anos. O valor poderá ser usado para finalidades diversas, como pagamento de bolsas de pesquisa, passagens e diárias para congressos, testes e serviços, além da compra de equipamentos, materiais, insumos e reagentes.

No ano passado, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluiu o adoçante artificial aspartame na lista de substâncias "possivelmente cancerígenas". A classificação também abrange outros itens como carnes vermelhas e processadas, bebidas alcoólicas e bebidas muito quentes, entre outros.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, a médica nutróloga e membro do Comitê Multiprofissional da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Andrea Pereira falou sobre a relação entre o consumo de álcool e o câncer: “O álcool tem duas vias que podem causar câncer. Temos a mutagênica, pelo potencial de causar mutações nas células que podem levar ao câncer. Mas, nas mulheres, sabemos que tem uma via hormonal também envolvida que pode aumentar esse risco”.

Para a Dra. Pamela Almeida, oncologista associada à SBOC, uma medida que poderia ajudar é a comunicação mais clara nos rótulos sobre os riscos: “Dessa forma, a população poderia selecionar melhor os alimentos e passar a fazer seu papel na prevenção do câncer e outras doenças relacionadas a uma dieta não saudável”.

Confira a reportagem completa no site do jornal O Globo

Estudos apresentados durante o Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO) demonstraram a importância de intervenções associadas a um trabalho multidisciplinar para garantir a qualidade de vida e longevidade dos pacientes em tratamento oncológico, especialmente no caso de pessoas idosas.

Em entrevista para o jornal Correio Braziliense, Dr. Gustavo Fernandes, ex-presidente da SBOC (Gestão 2015-2017), ressaltou que atualmente cerca de 70% dos pacientes com câncer serão curados com estratégias que envolvem cirurgia, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapias hormonais.

“Para aqueles pacientes que não são curados, entre 20% e 30%, há um número crescente de estratégias para que a vida seja mais extensa. Essa vida precisa ser mais longa, mas também com boa qualidade. Essa é uma realidade, há um grupo de pacientes que curam e um grupo que a doença se cronifica, nessas batalhas mais longas é essencial que se estabeleçam conversas e medidas para que os pacientes tenham mais qualidade de vida", explica.

Confira a reportagem no site do Correio Braziliense

Um recente estudo brasileiro apresentado no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO 2024) revelou que a prática de exercícios físicos pode oferecer benefícios significativos mesmo para idosos em estágio avançado de câncer, como parte integrante do cuidado oncológico para essa faixa etária.

A pesquisa revelou que pacientes com mais de 65 anos submetidos a tratamento oncológico experimentaram melhorias significativas na qualidade de vida e na redução de alguns efeitos colaterais dos medicamentos imunoterápicos e quimioterápicos após 12 semanas seguindo um programa de atividade física moderada.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, a Dra. Gisah Guilgen, oncologista clínica e membro do Comitê de Lideranças Femininas da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), ressaltou que o estudo apresenta resultados significativos por concentrar-se na população idosa, muitas vezes negligenciada em pesquisas convencionais. “Ele reforça essa orientação que nós, oncologistas, temos que fazer para todos os nossos pacientes, independentemente da idade, do tipo de câncer e da gravidade”, disse.

Veja a entrevista no site do Estadão

Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, aconteceu o Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago (EUA). Durante os cinco dias de programação, diversos especialistas brasileiros e associados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) receberam destaque em sessões orais, apresentação de pôsteres e outras atividades. Confira alguns desses momentos na galeria de fotos a seguir.

Em breve, a cobertura completa do evento, em vídeo, será divulgada no SBOC Play!

Coordenador do Comitê de Tumores de Pele da SBOC, Dr. Rodrigo Ramella Munhoz,

Dra. Juliana Rego, membro do Comitê de Tumores Gastrointestinais Alto, Dra. Anelisa Coutinho, presidente, Prof. Dr. Paulo M. Hoff, ex-presidente e Dra. Maria Ignez Braghiroli, coordenadora do Comitê de Tumores Gastrointestinais Alto

Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, e a diretora Dra. Aline Lauda

Dr. Duílio Rocha Filho, diretor da SBOC

Dr. Helano Freitas, associado em São Paulo (SP)

Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, e o ex-presidente Prof. Dr. Paulo M. Hoff

Diretora da SBOC, Dr. Aline Lauda e Dr. Igor Morbeck, associado em Brasília (DF)

Dr. Fernando Maluf, associado em São Paulo (SP)

Cristiane Decat Bergerot, membro do Comitê de Cuidados Paliativos da SBOC

Gilberto de Castro Júnior, coordenador do Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço

Reunião entre Diretorias da SBOC e da ASCO

Dra. Erika Bushatsky, associada em São Paulo (SP)

Dra. Maria Cecília Mathias, coordenadora do Comitê de Jovens Oncologistas

Dr. Milton Barros, membro do Comitê de Tumores de Pele

Dra. Camila Moniz, associada em São Paulo (SP), e o ex-presidente Prof. Dr. Paulo M. Hoff

Dr. Leandro Jonata Carvalho Oliveira, associado em São Paulo (SP)

Dr. Gabriel Berlingieri Polho, associado em São Paulo (SP)

Dr. João Paulo Holanda Soares, associado em Fortaleza (CE)

Dra. Sarah Ananda Gomes, associada em Belo Horizonte (MG)

Dr. David Muniz, associado em São Paulo (SP), e Dra. Abna Vieira, membro do Comitê de Diversidade

Dr. Fernando Sabino Monteiro, associado em Brasília (DF), e Dr. André Fay, associado em Porto Alegre (RS)

Dra. Aline Chaves Andrade, associada em Belo Horizonte (MG)

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A SBOC e a ESMO realizaram, pela segunda vez no Brasil, o ESMO Summit Latin America. Nos dias 22 e 23 de março, mais de 400 participantes, oriundos de 22 países diferentes, estivem na cidade de São Paulo para debater alguns dos temas mais atuais da oncologia e as principais diferenças e semelhanças nos panoramas do cuidado ao câncer na América Latina e na Europa, entre outros temas. Confira alguns dos melhores momentos do evento!

O Congresso SBOC 2023 aconteceu entre 16 e 18 de novembro, reunindo quase 3.700 inscritos. Com o tema "Acesso e Equidade", o evento contou com as últimas atualizações das subespecialidades oncológicas e incluiu atividades especiais, como a arena científica dedicada às mulheres na oncologia, a divulgação do Censo SBOC da Oncologia Clínica e a final da Gincana Nacional da Oncologia para Residentes.