Com o tema central “Direitos dos pacientes com câncer: adquiridos, mas não garantidos”, o 15º Fórum Nacional Oncoguia acontece hoje (23) e amanhã na cidade de São Paulo. Durante o primeiro dia de programação, na sessão “O tratamento do câncer no SUS: o que de fato está disponível?, o oncologista clínico e diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. André Sasse, ressaltou a necessidade da construção de padrões para incorporação de medicamentos e de cuidados oncológicos.
“Na SBOC, sempre estamos tentando de alguma forma pensar na uniformização de cuidados”, comentou. “Há alguns anos, tentamos nas Diretrizes definir algo que significasse um parâmetro mínimo do tratamento para os pacientes, mas tivemos dificuldades. O que é o mínimo que deveríamos dar a um paciente? E por que dar além do mínimo para outros?”, acrescentou.
Nesse sentido, Dr. Sasse comentou iniciativas como as da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da European Society for Medical Oncology (ESMO). Ambas as entidades organizam índices nas quais tentam graduar o valor da entrega e o valor da qualidade científica por trás dos tratamentos, com o objetivo de elaborar o mínimo que seria importante oferecer aos pacientes.
“Na SBOC, incorporamos as listas da OMS e da ESMO no Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar”, explicou o oncologista clínico. Este documento é um modelo inovador, criado pela Sociedade, para facilitar a análise de medicamentos oncológicos a serem incorporados nos sistemas público e privado, qualificando o processo de incorporação de medicamentos, promovendo um acesso mais equitativo e eficiente aos pacientes com câncer.
Apesar de considerar a incorporação um gargalo importante para o cuidado oncológico brasileiro, Dr. Sasse lembrou que a fragmentação do sistema, com cada unidade de tratamento oferecendo serviços diferentes, também é uma barreira para o cuidado contra o câncer no país.
“Temos que ter linhas de cuidado, com estrutura de financiamento que contemple tudo. Ou seja, que diga onde é a entrada, que financie adequadamente o tratamento e os médicos, com pagamento direcionado apenas para aquilo que foi incorporado de fato”, defende o diretor da SBOC.
Em sua avaliação, o atual sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), no qual a responsabilidade de incorporação ou utilização de tecnologias está na ponta final da cadeia, não é o ideal.
Também participaram da mesa a presidente e a gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia, respectivamente, Luciana Holtz e Helena Esteves, o ex-coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Dr. Fernando Maia, o oncologista do Comitê Científico do Oncoguia, Dr. Fernando Korkes, a assessora técnica para câncer do Ministério da Saúde, Aline Leal, o presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto, e o presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), Pascoal Marracini.
O Oncoguia é uma ONG sem fins lucrativos que atua em informação, apoio e defesa de pacientes com câncer em todo o país. O 15o Fórum Nacional Oncoguia reúne alguns dos principais stakeholders relacionados ao câncer para discussões qualificadas sobre o cuidado oncológico no Brasil e no mundo.
Durante o Abril Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de testículo, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) alerta para os sinais, fatores de risco e tratamento dessa doença, que representa de 1% a 5% do total de casos de câncer entre os homens, sendo mais prevalente na faixa etária entre 15 e 35 anos de idade.
De acordo com o oncologista clínico e coordenador do Comitê de Tumores Geniturinários da SBOC, Dr. Fernando Maluf, é essencial que os homens conheçam os sintomas do câncer de testículo e saibam quando procurar um especialista. “O sintoma mais comum é o crescimento progressivo de um dos testículos, geralmente percebido ao longo de semanas ou meses, podendo ou não vir acompanhado de dor ou endurecimento da região”, detalha.
Um dos principais fatores de risco está associado à atrofia testicular decorrente de um defeito na migração do testículo ainda na fase fetal. “Durante o desenvolvimento do feto, os testículos se formam na cavidade abdominal e descem para a bolsa testicular antes do nascimento. Quando isso não ocorre de forma adequada, o risco de câncer de testículo aumenta”, explica.
Diagnóstico e tratamento
O diagnóstico precoce é o principal aliado no combate à doença. Embora não haja um método preventivo eficaz, a realização do autoexame e a atenção a qualquer alteração testicular são fundamentais. “Nem todo aumento de volume no testículo é sinal de câncer, mas apenas um médico poderá fazer essa diferenciação com acurácia”, reforça Dr. Fernando Maluf.
Segundo o especialista, o câncer de testículo é tratável com cirurgia e quimioterapia, e grande parte dos efeitos colaterais do tratamento é reversível. “Em casos de risco de infertilidade, podem ser indicadas medidas como o congelamento de espermatozoides antes do início da quimioterapia. A reposição de testosterona também pode ser avaliada, caso os níveis hormonais sejam impactados após a remoção do testículo”, afirma.
É comum surgirem dúvidas sobre possíveis causas da doença, mas o especialista esclarece que traumas nos testículos ou o hábito de andar de bicicleta não causam câncer. “Muitas vezes, o tumor é descoberto após uma pancada, mas ela não é a causa da doença — é apenas um evento que levou ao diagnóstico. O mais importante é que os homens estejam atentos a alterações nos testículos e procurem um médico assim que possível para uma investigação”, finaliza.
Os casos de câncer colorretal podem aumentar nos próximos anos, essa é a conclusão de um estudo da Fundação do Câncer divulgado recentemente. Em reportagem da Canção Nova, o Representante Regional da SBOC no Sudeste, Dr. Pedro Uson, comenta sobre prevenção e fatores de risco para estes tumores.
O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca) realizou nesta quinta-feira, 10 de abril, em Brasília (DF), sua primeira reunião do ano. Na pauta, estiveram as principais ações desenvolvidas no ano passado pelo INCA e pela Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN).
Uma das autoridades presentes foi o ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, que ressaltou que o cuidado com o câncer é uma das prioridades do Governo Federal. “Estou absolutamente convencido de que temos tudo para consolidar a maior rede pública de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no mundo”, disse. “Pelo tamanho que é o Brasil, pela responsabilidade constitucional que nós temos da Saúde como direito e pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, completou o médico.
Ele também definiu o papel do Consinca como fundamental para a construção desta rede, reunindo entidades – como as Sociedades de Especialidades – que possam municiar a pasta com as melhores evidências científicas para a construção de políticas públicas que possam fazer avançar o cenário do cuidado oncológico no país.
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Dr. José Barreto Carvalheira, afirmou que o momento é de otimismo no Ministério da Saúde. “Primeiro, criamos a CGCAN, agora estamos criando uma Diretoria do Câncer. Estamos fazendo reuniões a cada 15 dias junto com o ministro da Saúde para pautar o câncer como prioridade máxima e o nosso plano operativo já está desenhado”, explicou o gestor.
Segundo a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, é muito satisfatório observar que a oncologia esteja sendo tratada com a importância que merece pelas autoridades da Saúde. “Agora temos a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC), que se bem aplicadas, poderão transformar a realidade do cuidado de tumores no Brasil”, disse. Nesse sentido, explica a oncologista clínica, a Sociedade permanece à disposição para oferecer subsídios técnicos aos gestores.
Também participaram da reunião a Diretora-Executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi; o diretor do INCA e ex-presidente da SBOC (Gestão 2003-2025), Dr. Roberto de Almeida Gil; o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Sales; o Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dr. Angelo Maiolino; a Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Dra. Fatima Cristina Mendes de Matos, a Presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, representantes da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), entre outros representantes de sociedade médicas e organizações da sociedade civil.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua seção “Notas e Informações”, o artigo "Negligência com a saúde feminina", que traz uma análise sobre a queda nos índices de realização de mamografias e exames de papanicolau nas capitais brasileiras, mesmo após o arrefecimento da pandemia. Dados do Observatório da Saúde Pública, da Umane, revelam uma redução na realização de exames preventivos entre mulheres com 18 anos ou mais nas capitais. A porcentagem de mulheres que fizeram mamografias passou de 66,7% em 2017 para 59,8% em 2023. Esses exames são essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, aumentando as chances de cura e reduzindo custos para o SUS.
Em entrevista ao Estadão, a Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, destacou a necessidade de políticas públicas eficazes para ampliar o acesso a esses procedimentos, incluindo campanhas massivas de conscientização e busca ativa das pacientes, utilizando, se necessário, até inteligência artificial.
Na tarde da última segunda-feira (24/03), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião para definir que os planos de saúde devem iniciar o rastreamento do câncer de mama em pacientes a partir dos 40 anos como critério para obtenção do certificado de boas práticas.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foi uma das entidades que participaram do encontro e que enviaram previamente recomendações para o rastreamento a partir dos 40 anos. A posição inicial da ANS previa mamografia apenas para mulheres a partir dos 50 anos.
A Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de Minas, entre outros veículos nacionais, repercutiram a alteração.
A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, e o coordenador do Comitê de Prevenção e Rastreamento da entidade, Dr. Gilberto Amorim, estiveram na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nessa segunda-feira, 24 de março, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir as contribuições que as Sociedades de Especialidades enviaram recentemente à instituição sobre rastreio e boas práticas oncológicas.
A partir das deliberações do encontro, nesta quarta-feira, 26 de março, as entidades que se posicionaram em relação ao rastreamento do câncer de mama lançaram uma nota conjunta reafirmando os critérios científicos defendidos e exaltando a mobilização que resultou em um marco na construção de políticas públicas para prevenir e combater o câncer de mama.
As discussões ocorrem no contexto da Consulta Pública nº 144, que trata da implementação de um Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica na rede privada. Anteriormente, a ANS apresentou uma proposta versando sobre o rastreio de diferentes tumores e as Sociedades de Especialidades enviaram contribuições defendendo práticas baseadas nas melhores evidências disponíveis.
“A proposta original recomendava a mamografia bianual para mulheres de 50 anos ou mais”, lembra Dra. Angélica. “Mas defendemos o entendimento de que o exame deveria ser realizado anualmente para mulheres a partir de 40 anos, afinal mais de um terço destes tumores incidem em pacientes com menos de 50 anos”, justifica.
Conforme detalhou Dr. Gilberto Amorim, após debate e exposição de pontos de vista, foi alcançado um consenso que permitirá aos médicos da rede privada maior flexibilidade na indicação das mamografias. “O texto final resguarda o direito de o profissional decidir a periodicidade do exame com foco no grupo de pacientes entre 40 e 74 anos”, relatou.
Assinam a nota conjunta, além da SBOC, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
Tumores torácicos
Outro tema que recebeu atenção especial na reunião foi o rastreamento do câncer de pulmão. A SBOC, por meio de seus representantes, apresentou recomendações para o rastreio em pacientes de alto risco, enfatizando a importância de considerar fatores relevantes, como o histórico de tabagismo e a carga tabágica.
“Essas indicações foram aceitas e os critérios estabelecidos para o rastreio foram: pacientes de 50 a 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado há menos de 15 anos) com carga tabágica maior ou igual a mais de 20 anos-maço. Ficou claro para a Agência que a recomendação da SBOC era mais adequada do que a do projeto inicial, o que foi um avanço”, disse Dr. Gilberto Amorim.
O posicionamento que embasou a decisão foi produzido pelo Comitê de Tumores Torácicos da SBOC, coordenado por Dr. Vladmir Lima. “O câncer de pulmão é um problema de saúde pública no Brasil, sendo a primeira causa de morte por câncer em homens e a segunda em mulheres”, explicou.
“Considerando que a detecção do câncer de pulmão em estádios iniciais é o principal fator associado com melhor prognóstico, consideramos um avanço crucial que a indicação da SBOC em relação ao rastreamento tenha sido incorporada pela ANS”, complementa Dr. Vladmir.
No entendimento do oncologista clínico, essa decisão aumentará a atenção dos médicos em geral sobre a necessidade de incorporar o rastreamento do câncer de pulmão para os indivíduos de risco alto.
Segundo a Presidente da SBOC, há agora um movimento dos médicos para que novas rodadas de debate sejam organizadas entre as partes. O intuito é que haja discussões detalhadas sobre parâmetros de rastreamento para outras neoplasias, pois ainda há arestas a serem aparadas na proposta da ANS, no entendimento dos especialistas.
Além das entidades supracitadas, também participaram da reunião representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).
Dados do Observatório da Saúde Pública, da Umane, revelam uma queda na realização de exames preventivos entre mulheres com 18 anos ou mais nas capitais brasileiras. A porcentagem de mulheres que fizeram mamografias passou de 66,7% em 2017 para 59,8% em 2023. No mesmo período, a taxa de realização do exame papanicolau também diminuiu, de 87% para 78,9%. O câncer de mama e o câncer do colo do útero, responsáveis por mais de 25 mil mortes de brasileiras anualmente, tornam essa redução nos exames uma preocupação para especialistas.
Em entrevista ao Estadão, a Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, ressaltou que o Brasil historicamente não possui uma cultura consolidada de realização de exames preventivos. “A conscientização populacional para prevenção e rastreio não é adequada, há problemas de acesso e a pandemia não ajudou. As pessoas não voltaram à rotina que conseguíamos anteriormente. O câncer vai ser a principal causa de morte entre brasileiros em 2030.”