A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 16 de julho, o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 785/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Dessa forma, a proposta não precisa mais tramitar pelas comissões e poderá ser apreciado diretamente pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado nessa instância, o projeto será encaminhado ao Senado.

A aprovação do regime de urgência acontece após forte mobilização da Associação Médica Brasileira (AMB), suas Federadas e as Sociedades de Especialidades, entre as quais a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Na última segunda-feira, 15 de julho, as entidades enviaram uma carta em conjunto para sensibilizar os parlamentares sobre a relevância do tema. 

Segundo a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, a apreciação do tema pelos congressistas é de extrema relevância para a sociedade brasileira. “Precisamos assegurar que os médicos que atendem a população estejam capacitados para tal. Nesse sentido, um exame de proficiência que comprove uma boa educação médica pode ser um mecanismo de proteção para os pacientes”, comenta a oncologista clínica.

Para o presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, essa foi uma vitória para os médicos. “Seguiremos atuantes para que esse projeto de lei seja aprovado, para que tenhamos médicos capacitados e atualizados, para que possam realizar um atendimento de qualidade aos pacientes”, disse.

O Exame Nacional de Proficiência em Medicina

O PL 785 pretende instituir o exame como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão. A ideia inicial é que a avaliação seja feita nos últimos quatro anos da graduação e que cada uma das etapas tenha peso de 25% no desempenho geral. O texto prevê que a aprovação se dará ao atingir a nota mínima de 60% da pontuação possível.

Para aqueles que não atingirem o índice, a proposta prevê uma repescagem por meio de uma avaliação global que abranja todo o conteúdo teórico e prático das quatro provas. A nota para aprovação também seria de 60%. Os candidatos reprovados não poderão, conforme o PL, realizar seu registro no respectivo Conselho. Também perderão o direito de prestar o Exame aqueles que não atingirem a nota em seis provas de repescagem.

A defesa da AMB – apoiada pelas Federadas e Sociedades de Especialidades – em prol do exame se baseia na rápida expansão do número de cursos de medicina no país, muitos deles com infraestrutura e corpo docente inadequados.

No entendimento da entidade, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina tem o potencial de uniformizar e elevar os padrões da prática médica no Brasil. A Associação lembra que países que são referências em saúde, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, já implementaram modelos semelhantes de avaliação obrigatória para recém-formados. 

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) renovou sua parceria institucional com a Multinational Association of Supportive Care in Cancer (MASCC) – organização internacional voltada ao desenvolvimento dos cuidados de suporte no tratamento oncológico. A nova fase do acordo mantém ações conjuntas para ampliar o acesso de oncologistas brasileiros a programas de formação, conteúdo científico e oportunidades internacionais.

Com a manutenção da parceria, os associados da SBOC podem se associar à MASCC com 50% de redução no valor da anuidade. Além disso, os membros da Sociedade brasileira têm acesso ao portal educacional da parceira internacional, que reúne conteúdos científicos e webinars exclusivos. O acordo também contempla a participação de membro SBOC ativos em programas internacionais de bolsas, preceptoria e outras atividades voltadas à formação e à capacitação profissional.

“Renovar essa parceria é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a promoção de uma oncologia focada em todos os cuidados necessários para os pacientes”, comenta a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira. “Estreitar os laços com a MASCC permite que nossos associados se conectem com experiências e práticas globais, colocando-as em prática no atendimento diário”, afirma

“A renovação desta parceria reafirma nosso compromisso com uma oncologia que valoriza o cuidado integral do paciente”, afirma a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira. “A aproximação com a MASCC nos permite incorporar experiências da prática global à prática clínica no Brasil, fortalecendo a formação dos nossos especialistas e beneficiando diretamente os pacientes.”

A diretora executiva da MASCC, Melissa Chin, também reforça a importância da colaboração. “Valorizamos muito a parceria com a SBOC. Juntas, fortalecemos o compromisso global com o avanço dos cuidados de suporte em câncer, compartilhando conhecimento, recursos e experiências que, em última instância, melhoram a vida das pessoas afetadas pela doença”, diz. “Renovar essa parceria reafirma nossa dedicação mútua em promover a colaboração e impulsionar avanços significativos para pacientes e profissionais”, completa.

Com esse acordo, a SBOC mantém o alcance de sua atuação internacional, que também inclui colaborações com a American Society of Clinical Oncology (ASCO), European Society of Medical Oncology (ESMO), American Association for Cancer Research (AACR) e International Association for the Study of Lung Cancer (IASLC), promovendo a inserção dos oncologistas brasileiros nas principais redes de conhecimento da oncologia global.

Se tiver interesse em se associar à MASCC com valores reduzidos, entre em contato com Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dra. Daniele Assad Suzuki (Diretora da SBOC), Dra. Gisah Guilgen (Coordenadora do Comitê de Lideranças Femininas da SBOC), Dra. Abna Vieira (Membro do Comitê de Lideranças Femininas da SBOC) e Dra. Juliana Bertholdi (Advogada) discutem assédios e equidade de gênero na oncologia.

Dr. Rodrigo Pinheiro (SBCO), Dr. Felipe Proença (Ministério da Saúde), Dra. Angélica Nogueira (Ministério da Saúde) e Dr. Jerzey Timóteo (Ministério da Saúde)

A presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, participou nesta quinta-feira, 03 de julho, de reunião no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), onde foram discutidos detalhes sobre o programa federal “Agora Tem Especialistas”, cujo objetivo informado pela Pasta é expandir o acesso a médicos especialistas em áreas prioritárias, como oncologia, cuidados cirúrgicos e procedimentos diagnósticos de alta demanda, especialmente em regiões com maior escassez de profissionais. 

Durante o encontro, que contou com a presença do secretário e do secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, respectivamente Dr. Felipe Proença e Dr. Jerzey Timóteo, e do Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Dr. Rodrigo Pinheiro, Dra. Angélica enfatizou a má distribuição de oncologistas pelo país.

“O Brasil tem aproximadamente dois oncologistas clínicos para cada 100 mil habitantes, quantidade suficiente de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas quando olhamos para os interiores ou para alguns estados específicos, em especial no Norte e Centro-oeste do país, há um déficit gritante”, explica.

Segundo dados recentes da Demografia Médica 2025, elaborada pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Médica Brasileira (AMB), 62,3% do total de 4.870 oncologistas clínicos registrados no país estão em capitais; 20,5% em cidades do interior com 100 mil a 300 mil habitantes; 17% em cidades do interior com mais de 300 mil habitantes; e apenas 0,2% em cidades do interior com menos de 100 mil habitantes.

Enquanto em Brasília, por exemplo, existe um oncologista para cada grupo de 12.400 pessoas – uma média bem acima do mínimo indicado pela OMS, no Maranhão, a proporção é de um oncologista para 110 mil habitantes.

Ainda durante a reunião, os representantes do Ministério da Saúde informaram a representante da SBOC que, na área da oncologia clínica, o programa “Agora Tem Especialistas” irá contratar profissionais com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ou Título de Especialista, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a SBOC.

A pasta informou ainda que o programa “Agora Tem Especialistas” funcionará como um fellowship rotativo com duração de um ano, no qual médicos selecionados receberão bolsas — viabilizadas por parcerias com instituições educacionais — para atuarem em unidades públicas de saúde em regiões de maior demanda por especialistas.

“Levar especialistas para regiões onde não há especialistas é importante, mas criar um plano de carreira para médicos oncologistas dentro do SUS é fundamental”, reforçou Dra. Angélica.

Ao final do encontro, o Ministério da Saúde aceitou o convite da SBOC para uma live com a Diretoria da entidade, que será anunciada em breve nos canais de comunicação, para abordar o programa “Agora Tem Especialistas” e os desafios para a assistência oncológica no SUS.

O programa federal “Mais Acesso a Especialistas” foi pauta da conversa entre a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Felipe Proença, durante reunião ordinária do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca), realizada na última segunda-feira, 23 de junho, em Brasília (DF). 

“Em oncologia clínica, o grande desafio está na distribuição dos especialistas pelo país. Com cerca de dois oncologistas por 100 mil habitantes, número considerado adequado pela OMS, o Brasil enfrenta concentração de especialistas em grandes centros”, explicou Dra. Angélica. “A SBOC preconiza a melhoria de condições de trabalho, em infraestrutura e da carreira médica no SUS para viabilizar o interesse dos oncologistas pelo interior do país”, acrescentou.

Diretora-Executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi afirma que a Sociedade também defende modelos e arranjos organizacionais inovadores que possam levar o conhecimento do oncologista clínico para a cobertura de etapas específicas da linha de cuidado do paciente com câncer em algumas regiões desassistidas. “Isso poderia ocorrer por meio de telemedicina e unidades de atendimento descentralizados, sob a liderança dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e Unidades de Alta Complexidades em Oncologia (UNACONs)”, comenta.  

Governo nega intenção em cursos relâmpagos para formar especialistas

Uma notícia divulgada no início do mês, pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) em seu site e replicada nas redes sociais, causou grande repercussão ao indicar que o Ministério da Saúde estaria propondo a criação de um curso de curta duração para formação de médicos especialistas. Saiba mais aqui.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao contrário do que foi “falsamente divulgado”, o governo federal, por meio do programa Agora Tem Especialistas, irá garantir investimento para a formação de mais médicos especialistas, seguindo todos os critérios reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação (MEC), ou da titulação da Associação Médica Brasileira.

O principal objetivo deste programa, informa a Pasta, é expandir o acesso a médicos especialistas em áreas prioritárias, como oncologia, cuidados cirúrgicos e procedimentos diagnósticos de alta demanda, especialmente em regiões com maior escassez de profissionais. 

Nessa terça-feira, 24 de junho, o Ministério da Saúde apresentou mais detalhes sobre o programa Agora Tem Especialistas. Entre elas, a possibilidade de hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas tributárias com a União por atendimento especializado para os pacientes do SUS. Segundo o governo, essa será uma das medidas do Programa para ampliar a capacidade de atendimento, a fim de reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.

O Agora Tem Especialistas também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas. Outra frente é a formação e o provimento de profissionais para ampliar a oferta de médicos especialistas no SUS.

Dra. Andrea Pereira (Coordenadora do Comitê Multiprofissional da SBOC), Ana Carolina Messias (Membro do Comitê Multiprofissional da SBOC), Islania Almeida Brandão Barbosa (Membro do Comitê Multiprofissional da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dra. Luciana Landeiro (Coordenadora do Comitê de Cuidados em Sobreviventes da SBOC) e Dra. Cecília Emerick (Médica paliativista) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dr. Rodrigo Guedes (Diretor da SBOC), Dr. Rodrigo Munhoz (Coordenador do Comitê de Tumores de Pele da SBOC) e Dra. Erika Rocha (Comitê de Tumores de Pele da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dra. Veridiana Camargo (Coordenadora do Comitê de Sarcomas da SBOC) e Dr. Roberto Pestana (Comitê de Sarcomas da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.