A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) defende a inclusão na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) de um código para terapia oncológica oral com o mesmo porte (remuneração) da terapia oncológica do primeiro dia atualmente em uso. O pedido deve ser apresentado à Comissão Nacional de Honorários Médicos, da Associação Médica Brasileira (AMB), em setembro. A data da reunião ainda será confirmada.

"A terapia oral demanda o mesmo acompanhamento médico que a venosa, ao contrário da interpretação equivocada das operadoras de planos de saúde”, ressalta o Dr. Álvaro Machado, diretor da SBOC. A gerente jurídica da Sociedade, Dra. Lúcia Freitas, acrescenta que a visão das fontes pagadoras é sempre pela diminuição dos honorários médicos. "Elas viram no advento da terapia oral uma tentativa de justificar o rebaixamento do trabalho do oncologista, mas isso é inaceitável”, pontua a advogada.

Código de primeiro dia para cada ciclo

O Dr. Álvaro Machado explica também que os oncologistas clínicos vêm sofrendo uma perda no pagamento recebido das operadoras de planos de saúde, desde 2009, quando o código passou a determinar o valor do "planejamento e primeiro dia de tratamento". Ao suprimir a definição de que o primeiro dia deveria ser considerado por ciclo de tratamento, as fontes pagadoras passaram a remunerar apenas o dia em que se planeja todo o tratamento do paciente. Qualquer outra data, mesmo aquela em que a pessoa volta para iniciar um novo ciclo, é classificada como dia subsequente

De acordo com o diretor da SBOC, a falta de definição clara do início de cada ciclo impacta significativamente no valor final do honorário. O especialista conta que o código dos dias subsequentes tem um valor nominal bem inferior ao do primeiro dia. "Imagine um paciente com oito ciclos de tratamento: são suprimidas oito vezes o honorário do primeiro dia de cada ciclo”, exemplifica o Dr. Álvaro Machado.

Na reunião de setembro, a SBOC proporá um adendo na CBHPM de forma a estabelecer a remuneração pelo código de primeiro dia no início de cada novo ciclo de tratamento, assim como uma definição sobre a duração de cada ciclo.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica abriu diálogo com a AMB há mais de um ano sobre essas questões. Durante o mês de agosto, ocorreu mais uma reunião na Associação Médica Brasileira, com a participação do Dr. Álvaro Machado e de outros dois diretores da SBOC, Dr. Antonio Dal Pizzol Junior e Dr. Volney Soares Lima. "Nosso intuito é recuperar os honorários perdidos na transição da Tabela da AMB para a CBHPM e ainda na questão da terapia oncológica oral”, destaca Machado.