A aprovação do genérico acetato de abiraterona pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 20, renovou as esperanças dos oncologistas clínicos quanto à incorporação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes com câncer de próstata. Pela legislação, a droga genérica deve custar, no mínimo, 35% menos que a de marca, o que aumenta suas chances de aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Pelos planos de saúde, no caso de câncer de próstata resistente à castração, a abiraterona está disponível desde 2014 para pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos previamente tratados com docetaxel e após falha à terapia de privação androgênica e, desde 2016, para os pacientes que progridem à hormonioterapia inicial e ainda não têm indicação para iniciar a quimioterapia. Na saúde pública, o medicamento não é oferecido sob nenhuma hipótese até hoje.

“Se aplicada inicialmente para todos os pacientes com câncer de próstata, a abiraterona pode aumentar significativamente a sobrevida livre de progressão e a sobrevida global”, destaca o Dr. Roberto Gil, vice-presidente de Assistência Médica e Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). “Uma das formas de reduzir o custo do tratamento oncológico é aumentar a competição no mercado. Com a aprovação do genérico, amplia-se a possibilidade de utilização do medicamento, ainda mais no câncer de próstata, que é bem frequente, e da abiraterona, cuja indicação é de uso contínuo”, completa o oncologista.

Acesso e qualidade

De acordo com o Dr. Roberto Gil, a entrada de genéricos no mercado de medicamentos oncológicos é uma tendência mundial para tornar os tratamentos mais acessíveis. “São aprovações muito bem-vindas, que incentivam a inovação por parte da indústria e permitem maior custo-efetividade para os tratamentos já padronizados; devem surgir cada vez mais drogas genéricas para vários tipos de câncer”, avalia.

Contudo, o diretor da SBOC frisa que a diminuição de preços com a fabricação de genéricos não pode ser associada à queda na qualidade. “Não há qualquer justificativa para que as drogas não tenham a mesma eficácia, pois os custos subtraídos referem-se justamente ao lançamento do produto, que já foram absorvidos anteriormente pelo medicamento de marca, ou seja, não têm nada a ver com o processo de fabricação”, salienta.

O oncologista lembra o caso da bleomicina para tratamento de câncer de testículo e linfoma de Hodgkin. Foram constatados problemas de qualidade na fabricação do genérico e a produção teve de ser interrompida, gerando desabastecimento no mercado. “É um absurdo. Existe o medicamento, que permite um tratamento curativo para esses pacientes, mas não se encontra para comprar”, diz o Dr. Roberto Gil. “Cabe aos fabricantes e aos órgãos fiscalizadores a responsabilidade de cumprir a legislação no quesito qualidade para que situações como essa jamais se repitam”, alerta.