A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) convocou órgãos governamentais e instituições para um debate. O tema proposto foi a “Disparidade de acesso ao tratamento oncológico nos sistemas público e privado: como diminuir grandes diferenças com recursos limitados?”. O encontro ocorreu em Brasília no VI Fórum Oncoguia, nos dias 18 e 19 de maio.

Participaram o coordenador da Mesa, Dr. Gilberto Amorim (membro da diretoria da SBOC), e os debatedores Luciana Holtz (Instituto Oncoguia), Dra. Maria Inez Gadelha (Ministério da Saúde), Antônio Carlos Matos da Silva (Roche), Dr. André Sasse (Hospital das Clínicas da Unicamp) e Dr. Carlos Barrios (PUCRS). O encontro começou com a apresentação “Impacto da disponibilidade de tratamentos na sobrevida de pacientes com câncer de mama HER2+”. A Femama, entidade de apoio aos pacientes de câncer de mama, participou com o depoimento da paciente Marcia Moraes.

A finalidade do evento foi o debate sobre o tratamento no SUS de pacientes com câncer de mama e a divulgação da iniciativa da SBOC de propor que o SUS disponibilize o Trastuzumabe e o Pertuzumabe para pacientes oncológicos que tenham indicação de seu uso. O presidente da SBOC, Dr. Gustavo Fernandes, vai encaminhar a solicitação à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão que assessora o Ministério da Saúde.

O representante da SBOC, Dr. Gilberto Amorim, entende que “existe uma defasagem muito importante entre o tratamento dos pacientes do sistema público e do privado: o SUS não disponibiliza o Trastuzumabe nem o Pertuzumabe. Os medicamentos aumentam muito a sobrevida das pacientes com câncer de mama metastático. O uso dessas drogas é um padrão no mundo inteiro, devido ao alto nível de evidência científica. E o que estamos fazendo é tentar acabar com o abismo que existe entre o SUS e a saúde suplementar”. Para Amorim, ao fim do debate foi possível perceber que existe disposição do governo para incorporar essas drogas. Ele afirmou que a Roche está propensa a baixar o custo desses medicamentos.

A Dra. Cinthya Sternberg, Diretora Executiva da SBOC e organizadora do evento, disse: “pela primeira vez reunimos todos os tomadores de decisão que podem resolver um impasse que já vem acontecendo há bastante tempo, que é a incorporação no SUS de alguns medicamentos para os pacientes de câncer de mama metastático”. E a ideia da SBOC de trazer esses tomadores de decisão para a mesa, segundo Sternberg, foi de avançar na solução, pois já são conhecidos os argumentos de todas as partes: os médicos, pacientes, governo, indústria farmacêutica e pacientes. “Precisamos agora é dar um passo à frente e atingir o objetivo principal de todos, que é o melhor cuidado para o paciente.”

O Dr. Carlos Barrios fez uma exposição em que mostra o impacto pela ausência desses medicamentos no SUS. Os efeitos desse impacto nas pacientes de câncer de mama pode ser medido, estimado. Estudo apresentado por ele em congresso científico revelou que a sobrevida de mulheres que usam ou usaram o Trastuzumabe sozinho ou combinado com o Pertuzumabe é muito maior do que naquelas pacientes que se submeteram apenas à quimioterapia. Para a Dra. Maria Inez Gadelha, houve erros no processo de apresentação dessas drogas ao Ministério da Saúde, enquanto que o representante da Roche concordou que é possível oferecer esses medicamentos a um custo menor do que atualmente é vendido a alguns governos de estado ou a prefeituras.

Marcia Moraes fez uso dos dois medicamentos e hoje tem uma vida normal. Ela reflete: “negar essas drogas às pacientes de câncer que dependem do SUS é puni-las duas vezes”. André Sasse lembrou: “é importante reconhecer que o orçamento do Ministério da Saúde é finito e que infelizmente não pode pagar tudo que precisamos. Há limites no orçamento”. Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, lembrou a luta das pacientes pelo acesso aos medicamentos. Dr. Rafael Kaliks, diretor científico do Instituto Oncoguia, resumiu a indignação de muitos pacientes: “negar essas drogas às pacientes é antiético e imoral porque são tratamentos iniciados há 15 anos e usados por mulheres em todo o mundo!”.