Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com sete laboratórios públicos nacionais, fabricantes de 18 medicamentos e uma vacina que são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são para tratamento de câncer, diabetes e transplantados.

Em nota, o Ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por diversos motivos, entre eles a recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União); decisão judicial; descumprimento de cronograma; e falta de avanços esperados. “Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”.

Na mesma nota a pasta também esclareceu que, para garantir o abastecimento da rede, eles vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela dos medicamentos em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto”, informou o Ministério da Saúde. De acordo com o gerente jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Tiago Farina Matos, de fato, em um primeiro momento, a medida não traz necessariamente impactos para os pacientes por ser uma questão administrativa. “O formato de PDP é uma estratégia para acesso a medicamentos, mas o governo pode adotar outras soluções. Contudo, políticas públicas como as PDPs precisam ser muito bem planejadas, implemerntadas e monitoradas para evitar desperdícios e adversidades sistêmicas”, afirma.

Para Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC, a principal vantagem das PDPs é a redução de preços de medicamentos importantes, principalmente aqueles voltados ao tratamento do câncer. “São produtos muito caros, o que faz com que o rompimento dessas Parcerias nos preocupe. Apesar disso, até o momento, não nos posicionamos, uma vez que o governo garantiu que não haverá desabastecimento e que se utilizará de outros meios para adquirir os medicamentos. Se houver, de fato, algum prejuízo em relação ao fornecimento, nos posicionaremos, assim como já o fizemos em outras ocasiões”, conclui o especialista.

Entre os principais laboratórios excluídos dos contratos com o Ministério estão Biomanguinhos, Butantâ, Bahiafarma, Farmanguinhos, Furp e Tecpar. Confira a lista dos remédios contemplados nas Parcerias suspensas:

• Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
• Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
• Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
• Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
• Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
• Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
• Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
• Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
• Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
• Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
• Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
• Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
• Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
• Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
• Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
• Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
• Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
• Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por BioManguinhos;
• Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por BioManguinhos.