Neste ano, teve início o processo de atualização do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) referente ao ciclo 2019/2020. De fevereiro a maio, toda a sociedade pôde solicitar novas incorporações por meio do FormRol, formulário específico disponibilizado pela ANS.

De uma forma inédita, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) centralizou a submissão de 26 novas drogas e alguns procedimentos para tratamento de câncer. "Foi a primeira vez que uma sociedade médica realizou tantas submissões de uma só vez. E o nosso empenho em promover o avanço da oncologia no Brasil é tanto que, com a colaboração de nossos especialistas, desenvolvemos critérios transparentes e realizamos uma análise cuidadosa dos medicamentos que seriam submetidos. Foram mais de 100 documentos minuciosamente avaliados”, diz o Dr. Renan Clara, Gerente Geral da SBOC e coordenador do processo de submissões na entidade.

E todo esse trabalho já mostra resultados. No fim de julho, a ANS publicou uma nota técnica com o parecer da etapa de análise de elegibilidade. Todas as submissões de medicamentos realizadas pela SBOC foram consideradas elegíveis, ou seja, as 26 solicitações de incorporação vão seguir para as próximas fases do processo de atualização do rol.

A ANS recebeu o total de 1.137 formulários de submissão, sendo 25% referentes a medicamentos, 59% a procedimentos e 16% a termos descritivos. Após o encerramento do período para envio dos documentos, a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da ANS deu início à etapa de análise de elegibilidade, usando como critérios a avaliação dos documentos, incluindo os estudos para subsidiar a análise do pleito, e a concordância com as condições legais e os requisitos previstos na Resolução Normativa nº 439.

Foram elegíveis para a próxima etapa 215 propostas, ou seja, apenas 19% do total. E todas as solcitações da SBOC estão incluídas nesse número. “Agora, inicia a próxima fase, que consiste na análise técnica de cada submissão com base em evidência clínica comprovada, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário. Nossos especialistas participarão das reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde) para que, com o conhecimento técnico, possam ratificar a relevância e eficácia de cada solicitação”, explica o Dr. Tiago Farina Matos, Gerente Jurídico da SBOC.

Todas as submissões realizadas pela SBOC são de drogas e procedimentos já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos venosos são incorporados automaticamente logo após a sua aprovação pela Anvisa, mas as drogas orais, que representam grande parte das ferramentas mais modernas lançadas no mercado contra o câncer, precisam passar por esse processo de submissão para análise de custo-efetividade. Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC, relata que um levantamento recente mostrou que 60 medicamentos para o tratamento de câncer foram aprovados pela agência reguladora americana (FDA) entre 2013 e 2017. Desses, mais da metade (32) receberam registro da Anvisa, e somente cinco foram incorporados pelos planos de saúde. “Por conta disso, centralizamos o maior número de submissões possível, desde que atendessem aos critérios da SBOC. E estamos confiantes na conquista de bons resultados para melhorar a vida dos pacientes no país”, conclui.

Veja abaixo o cronograma das etapas do ciclo de atualização do rol da ANS.

Imagem do portal da ANS: ans.gov.br