A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as Listas de Medicamentos e Diagnósticos Essenciais - documentos de orientação aos países com os produtos que devem ser priorizados pelos governos no abastecimento do sistema público de saúde.

Foram adicionadas à Lista de Medicamentos Essenciais cinco terapias contra o câncer, consideradas as melhores em termos de taxas de sobrevivência para tratar câncer de pele melanoma, pulmão, próstata e cânceres hematológicos. A OMS incluiu duas imunoterapias, o Nivolumab e o Pembrolizumab, que fornecem até 50% de sobrevida aos pacientes com melanoma avançado, um câncer que até recentemente era incurável. Também foram introduzidos o Desatinibe, para leucemia e linfoma; o Bortezomibe e a Lenalidomida, para o Mieloma Múltiplo; e medicações via oral para o câncer de próstata, como a Abiraterona, e para o câncer de pulmão EGFR mutado, como o Gefitinibe ou Erlotinibe.

Com essa lista, a OMS sugere fortemente onde os governos devem investir recursos para seus sistemas de saúde. Nos últimos 10 anos, metade das novas inclusões contemplaram medicações oncológicas. A OMS recomenda que os governos se empenhem em negociar com as indústrias condições para ampliar o acesso. “O mínimo que esperamos é que essas terapias sejam incorporadas ao SUS rapidamente, já que são classificadas pela OMS como essenciais. Vamos acompanhar para que não se repita o que aconteceu com o Trastuzumabe, usado no tratamento adjuvante de câncer de mama HER2 positivo mestatático. Ele estava na lista de medicamentos essenciais da OMS desde 2015, mas só foi incorporado ao SUS em 2017”, explana Dr. Sergio D. Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Das cinco terapias incluídas na lista da OMS, somente a Abiraterona, para o tratamento de câncer de próstata metastático, está em processo de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 25 de julho, a decisão de incorporação foi publicada pelo Ministério da Saúde e a tecnologia deverá estar disponível para os pacientes daqui a seis meses.

Com a atualização da lista este ano, 460 produtos são considerados essenciais no atendimento às principais necessidades de saúde pública. Metade dos medicamentos que foram incorporados à lista nos últimos 10 anos são para tratar diferentes tipos de câncer, e a cada ano são recebidas de 20 a 30 solicitações relacionadas a essa doença.

Lista de Diagnósticos Essenciais

A primeira Lista de Diagnósticos Essenciais foi publicada em 2018, concentrando-se em um número limitado de infeções prioritárias, como HIV, malária, tuberculose e hepatites. Este ano, o catálogo foi expandido para abranger mais doenças não transmissíveis e transmissíveis.

Considerado os desafios do diagnóstico precoce do câncer (70% das mortes por pela doença ocorrem em países de baixa e média renda, principalmente porque a maioria dos pacientes é diagnosticada de forma tardia), a OMS adicionou à lista 12 testes para detectar uma ampla gama de tumores sólidos. Para apoiar o diagnóstico adequado, uma nova seção cobrindo testes anatomopatológicos foi adicionada; este serviço deve ser disponibilizado em laboratórios especializados.

Para ver as Listas de Medicamentos e Diagnósticos Essenciais na íntegra, acesse o portal da OMS.