No dia 5 de setembro, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) marcou presença no Congresso Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), levantando novamente a bandeira do acesso.

Dr. Sergio D. Simon, presidente da SBOC, participou do painel “Saúde Suplementar – Na busca por um atendimento integral” no qual apresentou as ações realizadas pela SBOC para melhorar o acesso dos brasileiros aos tratamentos oncológicos. Recentemente, a SBOC submeteu, de uma forma inédita, 26 medicamentos para o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é atualizado de dois em dois anos. Em sua apresentação, Dr. Sergio mostrou que 100% das submissões foram consideradas favoráveis na fase de análise de elegibilidade. “Considerando que mais de 50% do total de submissões recebidas pela ANS não passam dessa primeira fase, estamos caminhando para um bom resultado. Isso é fruto de um árduo trabalho realizado pela nossa equipe. No processo de submissão, foram analisados mais de 120 documentos. Nossos especialistas contribuíram com a análise técnica e ainda fizemos uma detalhada análise socioeconômica. Tudo isso porque entendemos que entre os nossos papéis está o de defender a boa prática clínica, que se traduz na autonomia de prescrever o que é melhor para o paciente”, disse.

A ANS recebeu o total de 1.137 formulários de submissão e foram elegíveis para a próxima etapa 215 propostas, ou seja, apenas 19% do total. E todas as solicitações da SBOC estão incluídas nesse número. Agora, inicia a próxima fase, que consiste na análise técnica de cada submissão com base em evidência clínica comprovada, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário. “Nossos especialistas estão preparados para participarem das reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde) para que, com o conhecimento técnico, possam defender as submissões”, explicou Dr. Sergio. Essas reuniões ainda não têm data definida, mas, de acordo com o cronograma do ciclo de atualização do rol da ANS, devem ocorrer até janeiro de 2020.

O presidente da SBOC falou ainda sobre as dificuldades nos fluxos dessas atualizações, como por exemplo, o prazo extenso de dois anos. “Essas atualizações deveriam ocorrer pelo menos de seis em seis meses. Imagine que um importante medicamento é aprovado pela Anvisa e demora quase três anos para ser autorizado para a utilização dos pacientes dos planos de saúde. São dois anos do fluxo de aprovação e mais alguns meses para que o tratamento chegue aos pacientes. Muitas vidas podem ser afetadas nesse período tão extenso. Os fluxos precisam ser revistos e vamos continuar reforçando isso.”

Também participaram do painel Rogério Scarabel, Diretor da ANS; Dr. Cláudio Lotemberg, presidente do UnitedHealth Group Brasil; Dr. Helio Calábria, diretor de Novos Negócios e Relacionamento do Grupo Oncoclínicas; Dra. Fabiana Guardão Silva, advogada especialista em direito do consumidor – planos de saúde; e Tiago Cepas Lobo, da área de Advocacy e Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE).

O Congresso é parte do Movimento TJCC (Todos Juntos Contra o Câncer), uma iniciativa co-criada pela ABRALE e outras 100 organizações da Oncologia no país, para fomentar a implementação e aprimoramento da PNPCC – Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no país.