Nesta semana, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) protocolou a submissão de dois dossiês à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) solicitando a incorporação de pembrolizumabe e nivolumabe para monoterapia no tratamento de melanoma metastático ou irressecável no Sistema Único de Saúde (SUS).

O melanoma é o mais agressivo dos tumores de pele, o tipo de câncer mais comum em todo o mundo, cuja incidência tem aumentado mais do que qualquer outra neoplasia. Apesar do bom prognóstico quando detectado em estágio inicial, o quadro metastático do melanoma apresenta alta taxa de mortalidade. Foram mais de 60 mil mortes no mundo em 2018, sendo que o Brasil é o país da América Latina com maior incidência e mortalidade pela doença.

Dr. Rodrigo Munhoz, Vice-Presidente da SBOC, explica que esse tipo de câncer sempre foi muito desafiador com poucas opções de tratamento, mas que o cenário foi totalmente modificado com a aprovação da imunoterapia, com a perspectiva de benefícios reais para um número maior de pacientes e inclusive a longo prazo. Essas opções foram aprovadas no Brasil nos últimos anos, mas, infelizmente, estão disponíveis apenas aos pacientes com acesso à Saúde Suplementar. “Para a maior parte da população, que depende do SUS, esses tratamentos não estão disponíveis e ficam restritos, em boa parte, a protocolos de pesquisa. As submissões realizadas pela SBOC têm por objetivo viabilizar o fornecimento da imunoterapia para o melanoma avançado por meio do SUS e é isso que a gente espera que a CONITEC interprete e entenda como correto. Precisamos resolver o atraso no tratamento desses pacientes de uma vez por todas”, ratifica o especialista.

Atualmente, no Brasil, a dacarbazina ainda é o tratamento disponível e recomendado pelo SUS para pacientes com melanoma metastático. No entanto, mesmo após décadas de sua aprovação inicial, ainda não apresentou benefício de sobrevida global em ensaios clínicos realizados, e seu uso é comprovadamente associado a diversos eventos adversos que prejudicam consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes. Já os estudos clínicos realizados com imunoterápicos demonstram claramente o benefício significativo em relação à taxa de sobrevida global, em comparação com o uso de dacarbazina. “Os benefícios da imunoterapia são claros e globalmente reconhecidos. Precisamos de muito mais agilidade para que os sistemas de saúde suplementar e público não continuem a ter padrões tão discrepantes. Essa é uma premissa que norteia os trabalhos da SBOC para ampliar o acesso aos medicamentos para tratamento do câncer no Brasil”, ressalta Dr. Renan Clara, Diretor Executivo da SBOC.