Foram envolvidos 30 especialistas nas submissões da SBOC para que novas drogas e técnicas sejam incluídas entre aquelas que os planos de saúde são obrigados a oferecer
O câncer avança rápido no Brasil, já sendo a principal causa de morte em 10% dos municípios e responsável pelo adoecimento de 625 mil brasileiros por ano; mas também a ciência se desenvolve e oferece uma série de tecnologias para combater e controlar a doença. Para garantir que a população brasileira tenha acesso a esses medicamentos e procedimentos, a SBOC participou, ao longo de todo o dia de hoje (18), na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da 15ª Reunião Técnica de Análise das Propostas de Atualização do Rol - Ciclo 2019-2020.
Após uma série de reuniões desde janeiro, foi a vez de defender os últimos quatro dos 26 medicamentos e procedimentos submetidos pela SBOC para serem incluídos entre aqueles que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos seus clientes. As drogas e técnicas discutidas na reunião de hoje são algumas das mais eficazes contra diferentes tipos de câncer de pulmão. Entre as submissões, há ainda tratamentos contra melanoma, câncer de mama, ovário, próstata, rim, carcinoma hepatocelular e outros.
“Todas essas tecnologias já têm a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contam com um vasto referencial científico de sua eficácia, levantado pela SBOC na defesa da sua incorporação pelos planos, e já poderiam estar à disposição dos oncologistas como estratégia de tratamento de seus pacientes. Mas, graças a um sistema lento que submete médicos e pacientes a anos de espera até que o rol da ANS seja atualizado, os avanços da ciência não chegam à vida do brasileiro. Apesar de tudo, esse Rol foi melhor, mais técnico e mais transparente. Resta saber o resultado de todos os esforços. O que quer que aconteça, estaremos fortes nas consultas públicas”, defende o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Orsati Clara, presente na reunião.
Estiveram à frente da defesa das tecnologias discutidas na reunião de hoje o Dr. André Sasse, o Dr. Pedro Marchi e o Dr. Luiz Henrique de Lima Araújo, membros da SBOC, além da presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias, e do gerente jurídico, Dr. Tiago Matos.
Para a Dra. Clarissa Mathias, é urgente que o Rol da ANS acompanhe a dinâmica do desenvolvimento científico e das aprovações da Anvisa. “A SBOC defende que, quando um medicamento for liberado para uso no Brasil, ele seja analisado de maneira mais ágil na ANS, para que o oncologista possa contar com essa resposta à angústia do seu paciente.” Atualmente, o Rol é revisado a cada dois anos, podendo levar até três para ser atualizado novamente.
Além disso, drogas administradas via oral, como as submetidas pela SBOC, precisam passar por avaliação da ANS antes de serem obrigatoriamente cobertas pelos planos de saúde, diferente do que ocorre com os tratamentos endovenosos. “Trata-se de uma diferenciação que não faz sentido e que pode prejudicar o acesso do paciente ao medicamento mais adequado à sua condição”, afirma o Dr. Renan Orsati Clara.
A reunião na ANS foi dividida em dois momentos, com especialistas expondo e analisando as submissões uma a uma. Aquelas consideradas elegíveis serão submetidas à apreciação da sociedade por meio de consultas públicas, em que a população é convidada a dar sua contribuição para a tomada de decisão da agência. “A SBOC aguarda ansiosamente pelas consultas públicas, sempre respeitando os trâmites da ANS, mas confiando que será tomada a melhor decisão para o bem da população brasileira: a oferta de drogas e procedimentos que podem fazer a diferença no tratamento contra o câncer”, enfatiza a Dra. Clarissa Mathias.