Ainda insipiente no Brasil, a telemedicina foi regulamentada de maneira emergencial por conta da pandemia de COVID-19. Para auxiliar o oncologista clínico no uso da tecnologia e sanar dúvidas a respeito das questões jurídicas relacionadas, como adequações institucionais e remuneração, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) realiza, a partir das 20h da próxima quarta-feira (13), a live “Telemedicina em Oncologia durante a pandemia: o que o médico precisa saber”.

Participam do evento on-line a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, o gerente jurídico da entidade, Dr. Tiago Matos, e Dr. Rafael Kaliks, integrante da Diretoria, que recebem a presidente da Comissão de Direito Sanitário da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Dra. Teresa Gutierrez, especializada em Direito Administrativo e em Regulação de Medicamentos. “O sucesso da telemedicina no atendimento de pacientes depende não só da garantia do acesso à tecnologia, mas também de que o profissional possa atuar, de forma juridicamente segura, junto aos prestadores de serviço, sejam eles planos de saúde ou a rede pública”, defende a jurista.

De acordo com Dr. Tiago Matos, serão tratadas na live as normativas e os direcionamentos já existentes e aquelas que ainda se fazem necessárias para o uso adequado da telemedicina. “A telemedicina foi regulamentada provisoriamente para a pandemia e, para ser aplicada de maneira eficiente e segura, é necessário considerar aspectos jurídicos e éticos práticos relacionados ao dia a dia do oncologista, como a privacidade do atendimento, o consentimento do paciente, a remuneração do profissional e as ferramentas digitais que podem ou não ser utilizadas.”

Facilidades e obstáculos

Dra. Teresa Gutierrez também destaca os obstáculos que diferentes cenários durante e pós-pandemia podem trazer ao uso da telemedicina no atendimento de pacientes oncológicos. “Os benefícios parecem mais claros agora, diante da impossibilidade do seguimento de atendimentos já iniciados e da ponte que a telemedicina reestabelece entre médicos e pacientes que já começaram tratamentos, mas não se tem domínio sobre como isso pode ser feito com aqueles que ainda não tiveram um primeiro contato presencial”, pondera.

Além disso, diz a especialista, não está claro como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conduzirão os serviços. “Enquanto a maior dificuldade da rede pública pode ser de acesso imediato à tecnologia, que deverá ser viabilizado e oferecido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROAD), na saúde suplementar há um conflito entre a orientação da ANS para que as operadoras garantam o atendimento por telessaúde, nomenclatura usada pelo setor, mas sem uma determinação expressa de como estabelecer os contratos”, avalia.

Para Dr. Kaliks, as reflexões que serão levantadas pela live podem fomentar o futuro da área. “A telemedicina transcende a pandemia de COVID-19 e veio para ficar. Equacionar essas questões é garantir que o processo de seguimento possa ser feito a distância, trazendo um caráter oficial a uma comunicação que até então vem sendo feita de maneira informal, facilitando por exemplo a documentação de prontuários. Precisamos nos preparar para essa nova realidade - e adequar a realidade a esse novo tempo.”