Políticas públicas nacionais com impacto direto no cuidado oncológico foram discutidas pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer, a deputada federal Silvia Cristina (PDT-RO), em videoconferência na tarde de ontem, 30 de novembro.

Formada por mais de 250 deputados e senadores que se declararam comprometidos com melhorias nas políticas de prevenção e controle do câncer, a frente parlamentar se dedica, entre outras causas da comunidade oncológica, a pautar na Câmara o projeto de lei do Senado (PLS) 6.330/2019, que acelera o acesso a quimioterápicos orais pelos usuários de planos de saúde. “Como paciente oncológica, reforço que quem precisa de tratamento contra um câncer tem pressa e precisa do melhor cuidado o mais breve possível. É para garantir que esse cuidado chegue à população de forma plena que atuamos”, defende a deputada.

Representando a Associação Médica Brasileira (AMB), a SBOC participou ativamente das reuniões sobre o assunto junto à Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, reforçou na teleconferência o apoio da entidade à causa. “O oncologista clínico brasileiro, representado pela SBOC, luta para poder oferecer de forma racional as melhores opções terapêuticas a seus pacientes. Por isso, o debate baseado em evidências científicas e critérios técnicos pauta todas as nossas ações no impacto no cuidado oncológico.”

Entre as iniciativas da SBOC para que o acesso às quimioterapias orais seja feito de forma mais ágil e, ao mesmo tempo, segura, está a defesa dos processos de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). “Além de muito mais agilidade, é preciso conferir solidez ao processo, para que o acesso seja feito de forma equânime e sustentável. O PL exige uma grande transformação do sistema, e a SBOC atua para assegurar que isso seja feito de forma responsável”, destacou na reunião o diretor executivo da entidade, Dr. Renan Clara.

Assim como a recém-proposta da ANS, a SBOC também defendeu a extinção da periodicidade bianual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. “A SBOC foi o maior participante do presente ROL e, com isso, aprendemos sobre seus benefícios e falhas e estamos ao lado da ANS e de todos os stakeholders para discutir a melhor gestão do sistema. Como está, o sistema fica fadado ao caos”, disse o diretor executivo.

Dra. Clarissa Mathias destacou ainda a participação da SBOC junto ao recém-criado grupo de acesso a medicamentos oncológicos no Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer, o Consinca, formado por entidades de âmbito nacional e representativas de diversos setores para contribuir com a elaboração de atos normativos da atenção oncológica no país. “No âmbito público, a experiência da SBOC tem mostrado que não adianta lutar apenas pela incorporação dos medicamentos; é preciso fazer com que eles cheguem à ponta, aos pacientes do SUS, de forma efetiva. Colocamos a SBOC à disposição da Frente Parlamentar para discutir as melhores saídas para o acesso a oncológicos no Brasil.”

A deputada Silvia Cristina agradeceu o apoio da SBOC à Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer e deve participar das discussões sobre acesso planejadas para a programação do próximo Congresso SBOC, durante a III Semana Brasileira da Oncologia, em novembro de 2021. Aguarde novidades!