Enquanto faltam vacinas contra a COVID-19 e o mundo ainda sofre com o descontrole da pandemia, uma outra doença também letal já poderia ter sido eliminada do território brasileiro com a ajuda de uma vacina que já existe e está disponível na rede pública: o câncer de colo do útero, cuja principal prevenção consiste na vacinação contra o HPV. Em defesa dessa e de outras medidas de controle de diversos cânceres femininos, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) participou, na tarde de hoje (7), de audiência pública da Câmara.

O assunto: a Portaria 3.712 do Ministério da Saúde, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no câncer de mama e de colo do útero. De acordo com a portaria, serão destinados R$ 150 milhões para iniciativas durante a pandemia.

Representando a SBOC na audiência, Dra. Angélica Nogueira, diretora da entidade e idealizadora do EVA – Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos, destacou a urgência por medidas que façam chegar às mulheres brasileiras os avanços da ciência para o controle dos cânceres femininos. “O câncer de colo do útero, em especial, poderia já não mais existir – pelo menos como problema de saúde pública, fazendo cair a incidência de 16 por 100 mil brasileiros para quatro, no máximo. Esse ainda é a terceira causa de câncer na mulher, sendo uma doença evitável pela vacinação contra o HPV e a ampliação da cobertura do Papanicolau”, disse. De acordo com dados apresentados, apenas 16% da população indicada fazem o exame.

Dra. Angélica chamou a atenção, ainda, à baixa cobertura dos exames de rastreamento de câncer de mama no Brasil, como mamografia, ultrassonografia ou ressonância magnética da mama. As medidas de prevenção sofreram, ainda, revezes pela pandemia. Segundo a Organização Mundial Saúde (OMS), os procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento de câncer, foram suspensos em 41% dos países pela necessidade da redução do risco de disseminação da COVID-19 nos serviços de saúde e da reorganização da rede de atenção à saúde para ações de rastreamento, detecção precoce e controle de câncer. Pesquisa realizada pela SBOC entre seus associados em 2020 constatou que 74% dos entrevistados tiveram um ou mais pacientes com tratamentos interrompidos ou adiados por mais de um mês durante a pandemia.

Realizada por videoconferência, a audiência contou com a participação de diversas outras lideranças femininas, como as deputadas Rejane Dias (PT-PI), Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC-ES) e Ângela Amin (PP-SC), a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Dra. Maira Caleffi, e representantes dos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Instituto Oncoguia, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Ao final das discussões, os participantes da audiência sugeriram a formação de um fórum permanente para a implementação da portaria, com medidas de direcionamento discutidas continuamente pelos representantes do poder público e da sociedade civil.