Gestores de saúde de todos os estados do País estão reunidos em Brasília, para discutir a implantação dos planos de ação em oncologia. A proposta do Ministério da Saúde é desenvolver um planejamento, de curto e médio prazos, para as ações de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento das doenças crônicas, estabelecendo uma padronização nacional, mas preservando as características regionais.

A discussão acontece durante a II Oficina Nacional de Organização da Rede de Atenção à Saúde para o Controle do Câncer. Os estados têm até fevereiro de 2016 para apresentar seus planos, conforme a Portaria 886, de 17 de setembro de 2015.

A necessidade de desenvolver o novo modelo de ação segue a diretriz estabelecida pela Portaria 874/2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em acordo com a Portaria 140/2014, que reorganiza a Rede de Oncologia, e, ainda, a Portaria 483/2014, responsável pelo estabelecimento das diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.

A organização da rede vai ajudar no diagnóstico precoce de câncer. Dados do INCA revelam que 30% dos casosda doença poderiam ser evitados, adotando-se hábitos de vida saudáveis, como seguir uma dieta equilibrada, não fumar e praticar exercícios físicos regularmente. O número de mortes também poderia ser reduzido em 30% com detecção precoce e tratamento adequado.

O SUS conta atualmente com 283 serviços de referência habilitados em Oncologia, que incluem tratamento cirúrgico, radioterapia, quimioterapia e cuidados paliativos.

O coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, reforça que as oficinas vão capacitar os gestores para que desenvolvam planos possíveis de serem implementados, especialmente nos municípios, para ampliar o acesso à rede de serviços em oncologia.

A chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Rede do Inca, Maria Beatriz Kneipp Dias, defende que o planejamento reúna formação de profissionais, introdução de novas tecnologias e aplicação de projetos de comunicação que sejam assimilados pela comunidade, especialmente para a prevenção e o diagnóstico precoce. “Os planos têm que pensar regionalmente e nas ações locais, com a instituição de mecanismos de regulação do acesso para qualificar a demanda. É importante ter avaliação e monitoramento, com propostas reais e concretas para que tenha efetividade na vida das pessoas".

Na manhã da terça-feira, a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Heidi Gauche, da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (CGAPDC), apresentou as estratégias para operacionalização dos planos, divididas em quatro temas: Atenção Básica, Atenção Especializada, Avaliação e Monitoramento, Regulação e Sistemas Logísticos. “A estruturação que se pretende é para que os agentes detalhem cada macro tema pensando no cuidado integral, com a organização dos serviços e otimização dos recursos disponíveis, para avançar ao que ainda falta na rede de cada região", orienta.

Fonte: Agência Saúde e DCS INCA