Mesmo diante das robustas evidências científicas apresentadas pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em duas consultas públicas para a incorporação de novas tecnologias contra o câncer na rede pública, a recomendação preliminar dos órgãos competentes foi pela rejeição dos medicamentos. Diante disso, a entidade solicitou ao Ministério da Saúde participação técnica nas reuniões plenárias que discutirão a incorporação de tratamentos sistêmicos oncológicos.

Tais reuniões, conduzidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC), decidirão sobre a possibilidade de pacientes terem acesso a tecnologias rejeitadas após as consultas públicas, indicadas para tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK e os inibidores de CDK para câncer de mama.

Para a SBOC, os elementos técnicos apresentados pela entidade e por outros atores envolvidos nas consultas não foram suficientemente bem explorados pelo grupo elaborador do relatório e pelos membros da CONITEC. “Entendemos que esse diálogo pode avançar e nos colocamos à disposição da CONITEC e do Ministério da Saúde para isso, detalhando o ciclo de desenvolvimento de estudos clínicos e os meios pelos quais a incorporação se tornaria viável pela rede pública”, defende a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias.

Nos últimos anos, a SBOC vem acompanhando e contribuindo ativamente com os trabalhos da CONITEC, sobretudo no que diz respeito a tratamentos sistêmicos oncológicos, já tendo demandado a incorporação de sete tecnologias – das quais seis foram incorporadas.

“Reconhecemos o imenso desafio econômico-financeiro para viabilizar a incorporação e o acesso de tecnologias oncológicas modernas, e a SBOC tem trabalhado como uma forte aliada do Ministério da Saúde na busca de soluções junto aos detentores de registro, que garantam a sustentabilidade do sistema sem prejudicar o paciente”, garante o diretor executivo da entidade, Dr. Renan Clara. “Contudo, é preciso segregar aspectos financeiros de aspectos técnicos para que as deliberações da CONITEC não percam a indispensável credibilidade, principalmente quando se tratam de medicamentos revolucionários no tratamento do câncer”, acredita.

De acordo com o ofício enviado ao Ministério da Saúde, a SBOC requere ser “autorizada/convidada a participar, com direito a voz, das próximas reuniões deliberativas finais envolvendo tratamento sistêmico oncológico (...), a fim de esclarecer publicamente aspectos técnico-científicos debatidos pelos membros da Comissão, reforçar a importância da incorporação dessas classes de medicamentos que revolucionaram o tratamento do câncer e contribuir para que a decisão de incorporação possa se traduzir, também, em efetivo acesso”.

O documento foi enviado na última segunda-feira, 25 de outubro, aos cuidados da diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Vânia Cristina Canuto Santos.