Primeiro dia do congresso da SBOC teve foco em avanços científicos e desafios sociais no enfrentamento do câncer no Sistema Único de Saúde

Enquanto renomados especialistas apresentavam, durante o primeiro dia de programação do XXII Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, 17 de novembro, grandes avanços científicos de diferentes frentes do cuidado oncológico, um grupo de lideranças da saúde ocupava-se também daquele que deveria ser o principal beneficiado por essas conquistas: o paciente.

O Fórum de Acesso a Oncológicos no Brasil foi um dos primeiros destaques do congresso da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), que já contou, também, com discussões sobre incorporação de antineoplásicos orais na saúde suplementar e apresentações das principais síndromes investigadas pela oncogenética, pesquisa clínica, medicina translacional, oncogeriatria, cuidados paliativos e em enfermagem e psico-oncologia, entre outros.

Para a presidente da SBOC e da Comissão Executiva do congresso, Dra. Clarissa Mathias, “a SBOC não poderia se furtar de incluir na programação de seu congresso, e em lugar de destaque, o paciente oncológico, principal motivador dos nossos esforços como oncologistas e sociedade médica”. Ela reforça, ainda, o cuidado com o paciente que enfrenta o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). “Todos esses avanços de que falamos nestes dias de reunião da oncologia clínica brasileira levam ainda mais tempo para chegar aos brasileiros tratados na rede pública, isso sem falar nos atrasos em diagnóstico e nas falhas históricas em políticas de prevenção.”

Soluções para o SUS

O Fórum debateu, prioritariamente, soluções para garantir o efetivo acesso ao tratamento sistêmico na rede pública. Em uma das discussões, ex-ministro da Saúde Dr. Nelson Teich argumentou que, para diminuir a desigualdade entre o SUS, a saúde suplementar e os serviços privados, é preciso compreender suas diferenças. “A primeira coisa que fica clara é que são sistemas muito diferentes. E quando é que os dois vão funcionar como um só? A resposta é nunca”, enfatiza. “É preciso tratar cada sistema de acordo com sua natureza para encontrarmos as soluções para suas adversidades”, acrescenta o oncologista.

Também presente às discussões, a secretária de Saúde da Bahia, Dra. Tereza Paim, pontuou que as diferenças precisam ser resolvidas não apenas no acesso a tratamentos, mas também a diagnóstico precoce e prevenção. “A cada dia que passa, novas tecnologias serão incorporadas ao SUS, mas precisamos cuidar desse sistema de saúde que já provou, prova e vai continuar provando que é eficiente, e que cuidar de políticas públicas traz melhorias para toda a população.” Ainda de acordo com a médica neonatologista, “existem contratualizações com serviços para que a gente tenha a possibilidade diagnóstica, mas é igualmente importante o planejamento de novos serviços, com a implementação tecnológica para diagnóstico, prevenção e também tratamento.”

O presidente eleito da SBOC, Dr. Paulo Hoff, mediou o debate e relatou que “sabemos bem que existem dificuldades nos dois sistemas e que no SUS a problemática é ainda mais agravada, o que deixa todos nós que trabalhamos com pacientes oncológicos bastante incomodados e procurando uma saída.”

Durante as discussões do primeiro dia de congresso, o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara, apresentou as propostas para melhorias no acesso ao cuidado oncológico no SUS que a SBOC enviou ao Ministério da Saúde por meio de sua atuação no Grupo de Trabalho de Acesso a Tratamento Sistêmico (GTATS) no Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (CONSINCA). “Isso porque a SBOC entende que a incorporação de tecnologias é um passo importante, tendo a entidade protagonizado uma série de conquistas nesse sentido; mas é preciso ir além”, defende.

Entre as iniciativas defendidas pela SBOC no GTATS está uma que busca justamente solucionar esse tipo de falha na distribuição de medicamentos oncológicos no SUS. No modelo atual de incorporação, as portarias são editadas pelo Ministério da Saúde sem a devida definição de quem deve custear os tratamentos – lesando, entre outras consequências, os prestadores que cumprem as decisões e não são ressarcidos.

O relatório do GTATS propõe, por exemplo, que a portaria de incorporação seja feita de forma conjunta entre a SAES e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), deixando claro o valor do procedimento, alocado em até 180 dias, e se será ressarcido aos prestadores (modelo atual) ou pactuado pela tripartite.

O relatório critica ainda a inexistência de uma lista integralizada de medicamentos contra o câncer disponíveis e dispensados no SUS, assim como descontinuidade da comercialização e desabastecimento de oncológicos antigos e efetivos.

Semana da Oncologia

As discussões aconteceram em paralelo às atividades da III Semana Brasileira da Oncologia, da qual o Congresso SBOC faz parte, ao lado dos eventos da Sociedade Brasileiras de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT).

A Semana foi oficialmente aberta ao fim do dia, e a cerimônia foi conduzida pela presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, e pelos presidentes da SBCO, Dr. Alexandre Ferreira Oliveira, e da SBRT, Dr. Marcus Simões Castilho. Também participaram da cerimônia os secretários de Saúde e Turismo da Bahia, Dra. Tereza Paim e Luís Maurício Bacellar Batista, respectivamente, e os presidentes das Comissões Científicas de cada área: Dra. Angélica Nogueira, da Oncologia Clínica; Dr. Rodrigo Nascimento Pinheiro, da Cirurgia Oncológica; e Dr. Gustavo Nader Marta, da Radioterapia.

Para Dra. Angélica Nogueira, “a Semana representa a potência do cuidado oncológico quando reunidas as diferentes frentes em que ele deve ocorrer, unindo especialidades e campos do conhecimento científico e da prática terapêutica, diagnóstica e preventiva e somando a isso discussões urgentes sobre acesso, políticas públicas e acolhimento”.

“Após um longo período em que estivemos impossibilitadas e impossibilitados de trocarmos experiências assim, olhando nos olhos uns dos outros, chegamos aqui hoje com uma necessidade e com uma vontade enorme de conversar, trocar experiências e transmitir conhecimento”, relatou Dra. Clarissa Mathias. “Eu diria que esse é um cenário mais que oportuno para que nós da SBOC, da qual tenho a honra de ser presidente, assim como para meus colegas da SBCO e da SBRT, pudéssemos realizar uma Semana de Oncologia essencialmente multidisciplinar e muito proveitosa”, completou.