A Secretaria de Atenção à Saúde, considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros e diretrizes nacionais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes com mieloma múltiplo, aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para a doença. Essas diretrizes são resultado de consenso técnico-científico e levaram em consideração as contribuições recebidas durante Consulta Pública e a avaliação tanto da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) como da Assessoria Técnica da SAS/MS.
As Diretrizes contêm o conceito geral do mieloma múltiplo, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. São de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas secretarias de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
O documento determina que o paciente ou seu responsável legal seja informado dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do mieloma múltiplo.
Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos portadores da doença.
Fonte: http://www2.inca.gov.br/wps/
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