O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Carlos Gil Ferreira, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 14 de junho, para debater o Projeto de Lei (PL) 3.070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com câncer e a incorporação de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o oncologista clínico, o PL conta com total apoio da SBOC. “O conteúdo vai ao encontro do que temos discutido internamente. Vemos no projeto a capacidade de adequar e trazer mais dinamismo para o processo de incorporação de tecnologia. Não só na avaliação, mas em como fazer chegar, de fato, na população dos grandes centros e no interior do Brasil, onde talvez a inequidade seja ainda maior”, comentou Dr. Carlos Gil.

Antes, o presidente da SBOC também explicou que o rápido avanço tecnológico na oncologia gerou um gap de acesso para os pacientes. “Isso fere um dos pontos principais do SUS, muito caro para nós: a equidade. Dessa forma, hoje temos inequidades entre o sistema público e o privado; e inequidades dentro do próprio sistema público, como artigo do Brazilian Journal of Oncology mostrou. Para nós, profissionais da saúde que lidamos com câncer, isso é inaceitável. Precisamos fazer algo.”

Nesse sentido, o PL 3.070/21 está alinhado ao que a SBOC expressa em sua proposta para garantir o efetivo acesso a antineoplásicos incorporados ao SUS. Além disso, a proposta valoriza a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) como órgão técnico fundamental no processo de incorporação, propondo caminhos para viabilizar as tecnologias aprovadas, seja por compra centralizada, seja por atualização do valor da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).

“A presença da SBOC e seu presidente nesta audiência reflete a importância que o tema tem para os pacientes oncológicos, principalmente aos que dependem do SUS. A pauta da incorporação e acesso aos tratamentos foi definida como prioritária pela Diretoria da instituição após as demandas dos associados e dos representantes regionais”, explica Dra. Marisa Madi, diretora-executiva da Sociedade.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O PL 3.070/21 foi apresentado na Casa em 2021 e ainda passa por apreciação das Comissões. É de autoria do deputado federal Dr. Frederico, que é médico oncologista clínico e cumpre seu segundo mandato no Parlamento.