A publicação Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia, que tem o objetivo de apoiar a assistência em câncer, já está disponível no site da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias do SUS (Conitec). Protocolos Clínicos são condutas e procedimentos desenvolvidos com suporte em evidências atualizadas e consistentes, que objetivam promover uma melhor prática da medicina. Esses protocolos auxiliam o médico em decisões sobre a melhor e mais apropriada conduta em situações clínicas específicas, permitindo resolução mais rápida e eficiente das enfermidades, gerando melhor qualidade de vida aos pacientes.
Protocolos Clínicos completa um ciclo de dois triênios, desde 2009, no âmbito dos Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Também é resultado das parcerias do INCA, do Ministério da Saúde, de núcleos universitários e sociedade civil.
Em oncologia, recomenda-se a adoção de diretrizes terapêuticas, que apontam o que é válido técnicocientificamente para orientar condutas e protocolos institucionais. Em função da grande variedade de situações tumorais e clínicas em que se podem encontrar os pacientes com um determinado tipo de câncer e a disponibilidade de múltiplas escolhas terapêuticas para uma mesma situação tumoral, na maioria dos casos, torna-se impróprio, se não indevido, estabelecer protocolos em oncologia, reiterando a importância das diretrizes terapêuticas.
A assistência oncológica no SUS, por esses motivos, inclui um conjunto de ações que extrapola a assistência farmacêutica – seu financiamento inclui-se no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC), com ressarcimento mediante produção de procedimentos específicos (cirúrgicos, radioterápicos, quimioterápicos e iodoterápicos).
Confira o protocolo aqui: http://conitec.gov.br/images/
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