A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Angélica Nogueira, e o coordenador do Comitê de Prevenção e Rastreamento da entidade, Dr. Gilberto Amorim, estiveram na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nessa segunda-feira, 24 de março, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir as contribuições que as Sociedades de Especialidades enviaram recentemente à instituição sobre rastreio e boas práticas oncológicas.

A partir das deliberações do encontro, nesta quarta-feira, 26 de março, as entidades que se posicionaram em relação ao rastreamento do câncer de mama lançaram uma nota conjunta reafirmando os critérios científicos defendidos e exaltando a mobilização que resultou em um marco na construção de políticas públicas para prevenir e combater o câncer de mama.

As discussões ocorrem no contexto da Consulta Pública nº 144, que trata da implementação de um Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica na rede privada. Anteriormente, a ANS apresentou uma proposta versando sobre o rastreio de diferentes tumores e as Sociedades de Especialidades enviaram contribuições defendendo práticas baseadas nas melhores evidências disponíveis.

“A proposta original recomendava a mamografia bianual para mulheres de 50 anos ou mais”, lembra Dra. Angélica. “Mas defendemos o entendimento de que o exame deveria ser realizado anualmente para mulheres a partir de 40 anos, afinal mais de um terço destes tumores incidem em pacientes com menos de 50 anos”, justifica.

Conforme detalhou Dr. Gilberto Amorim, após debate e exposição de pontos de vista, foi alcançado um consenso que permitirá aos médicos da rede privada maior flexibilidade na indicação das mamografias. “O texto final resguarda o direito de o profissional decidir a periodicidade do exame com foco no grupo de pacientes entre 40 e 74 anos”, relatou.

Assinam a nota conjunta, além da SBOC, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

Tumores torácicos

Outro tema que recebeu atenção especial na reunião foi o rastreamento do câncer de pulmão. A SBOC, por meio de seus representantes, apresentou recomendações para o rastreio em pacientes de alto risco, enfatizando a importância de considerar fatores relevantes, como o histórico de tabagismo e a carga tabágica.

“Essas indicações foram aceitas e os critérios estabelecidos para o rastreio foram: pacientes de 50 a 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado há menos de 15 anos) com carga tabágica maior ou igual a mais de 20 anos-maço. Ficou claro para a Agência que a recomendação da SBOC era mais adequada do que a do projeto inicial, o que foi um avanço”, disse Dr. Gilberto Amorim.

O posicionamento que embasou a decisão foi produzido pelo Comitê de Tumores Torácicos da SBOC, coordenado por Dr. Vladmir Lima. “O câncer de pulmão é um problema de saúde pública no Brasil, sendo a primeira causa de morte por câncer em homens e a segunda em mulheres”, explicou. 

“Considerando que a detecção do câncer de pulmão em estádios iniciais é o principal fator associado com melhor prognóstico, consideramos um avanço crucial que a indicação da SBOC em relação ao rastreamento tenha sido incorporada pela ANS”, complementa Dr. Vladmir. 

No entendimento do oncologista clínico, essa decisão aumentará a atenção dos médicos em geral sobre a necessidade de incorporar o rastreamento do câncer de pulmão para os indivíduos de risco alto.

Segundo a Presidente da SBOC, há agora um movimento dos médicos para que novas rodadas de debate sejam organizadas entre as partes. O intuito é que haja discussões detalhadas sobre parâmetros de rastreamento para outras neoplasias, pois ainda há arestas a serem aparadas na proposta da ANS, no entendimento dos especialistas. 

Além das entidades supracitadas, também participaram da reunião representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).