Com o tema central “Direitos dos pacientes com câncer: adquiridos, mas não garantidos”, o 15º Fórum Nacional Oncoguia acontece hoje (23) e amanhã na cidade de São Paulo. Durante o primeiro dia de programação, na sessão “O tratamento do câncer no SUS: o que de fato está disponível?, o oncologista clínico e diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. André Sasse, ressaltou a necessidade da construção de padrões para incorporação de medicamentos e de cuidados oncológicos.

“Na SBOC, sempre estamos tentando de alguma forma pensar na uniformização de cuidados”, comentou. “Há alguns anos, tentamos nas Diretrizes definir algo que significasse um parâmetro mínimo do tratamento para os pacientes, mas tivemos dificuldades. O que é o mínimo que deveríamos dar a um paciente? E por que dar além do mínimo para outros?”, acrescentou.

Nesse sentido, Dr. Sasse comentou iniciativas como as da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da European Society for Medical Oncology (ESMO). Ambas as entidades organizam índices nas quais tentam graduar o valor da entrega e o valor da qualidade científica por trás dos tratamentos, com o objetivo de elaborar o mínimo que seria importante oferecer aos pacientes.

“Na SBOC, incorporamos as listas da OMS e da ESMO no Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar”, explicou o oncologista clínico. Este documento é um modelo inovador, criado pela Sociedade, para facilitar a análise de medicamentos oncológicos a serem incorporados nos sistemas público e privado, qualificando o processo de incorporação de medicamentos, promovendo um acesso mais equitativo e eficiente aos pacientes com câncer.

Apesar de considerar a incorporação um gargalo importante para o cuidado oncológico brasileiro, Dr. Sasse lembrou que a fragmentação do sistema, com cada unidade de tratamento oferecendo serviços diferentes, também é uma barreira para o cuidado contra o câncer no país.

“Temos que ter linhas de cuidado, com estrutura de financiamento que contemple tudo. Ou seja, que diga onde é a entrada, que financie adequadamente o tratamento e os médicos, com pagamento direcionado apenas para aquilo que foi incorporado de fato”, defende o diretor da SBOC.

Em sua avaliação, o atual sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), no qual a responsabilidade de incorporação ou utilização de tecnologias está na ponta final da cadeia, não é o ideal.

Também participaram da mesa a presidente e a gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia, respectivamente, Luciana Holtz e Helena Esteves, o ex-coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Dr. Fernando Maia, o oncologista do Comitê Científico do Oncoguia, Dr. Fernando Korkes, a assessora técnica para câncer do Ministério da Saúde, Aline Leal, o presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto, e o presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), Pascoal Marracini.

O Oncoguia é uma ONG sem fins lucrativos que atua em informação, apoio e defesa de pacientes com câncer em todo o país. O 15^o Fórum Nacional Oncoguia reúne alguns dos principais stakeholders relacionados ao câncer para discussões qualificadas sobre o cuidado oncológico no Brasil e no mundo.