O objetivo é informar os pacientes sobre os direitos deles em relação ao tratamento do câncer

Anualmente surge cerca de meio milhão de novos casos de câncer no Brasil, conforme levantamento feito pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Brasil utiliza um sistema de saúde de atendimento misto - público e privado. Com isso, o país vivencia um fenômeno mundial de busca de assistência judicial aos direitos do paciente. As demandas envolvem a saúde pública (SUS), os convênios, as cooperativas médicas e as seguradoras de saúde.

A demanda de assistência jurídica de pacientes e de associados no âmbito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) cresceu muito. Esse aumento da procura motivou a SBOC a elaborar a “Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico”, que chega à quinta edição. A confecção do manual ficou a cargo da gerente jurídica da entidade, Dra. Lúcia Maria de Paula Freitas. O trabalho traz um roteiro básico de direitos essenciais, formal e legalmente garantidos a pacientes especiais, dentre eles, os portadores de câncer.

A cartilha tem 72 páginas distribuídas em seis capítulos que tratam sobre os direitos dos pacientes. O usuário vai ter à sua disposição informações sobre tratamento, exames, remédios e insumos, isenções tributárias, financiamentos para tratamentos, dentre outros. O trabalho está disponível nos formatos impresso e eletrônico, com acesso por meio do portal da SBOC na internet.

Acesse: http://www.sboc.org.br/pacientes/