O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, Evanius Garcia Wiermann, foi convidado pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para participar de audiência pública no Senado. A sessão desta quinta, dia 22, vai debater sobre o primeiro ano de vigência da Lei 12.732/2012. A regulamentação determina um prazo máximo de 60 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) iniciar o tratamento de pacientes diagnosticados com câncer.

O prazo começa a partir da data da emissão do laudo patológico diagnosticando a neoplasia maligna (câncer). A determinação vale para pacientes que demandem sessões de quimioterapia ou de radioterapia e de intervenção cirúrgica.

A audiência pública foi proposta pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da matéria. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2012 e entrou em vigor 180 dias depois da promulgação.

Além do presidente da SBOC, participam autoridades e especialistas convidados pela Comissão. Dentre eles, estão o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago Pereira; a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, e a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, além de representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde.

Fonte: Matéria adaptada da Agência Senado