Na última terça-feira, 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre o prazo indeterminado para o fornecimento de medicamento aos participantes de estudos no contexto da Lei 14.874, conhecida como Lei de Pesquisas Clínicas. Agora, a oferta será garantida por cinco anos, contados a partir da disponibilidade comercial do tratamento no Brasil, conforme texto original.

O Executivo defendia que os patrocinadores de pesquisas deveriam fornecer gratuitamente, sem limite de tempo, os métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se mostrassem eficazes durante as pesquisas. Após o veto, o Governo Federal será comunicado da decisão legislativa e a Lei será promulgada.

Segundo Dr. Fábio Franke, membro do Conselho Fiscal e do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), esse veto era aguardado pelo setor e a definição deste prazo de fornecimento é um passo importante para tornar o Brasil competitivo, beneficiando tanto pacientes quanto investigadores.

“Isso abre a possibilidade do Brasil receber mais estudos clínicos. Quanto mais claras forem as regras e quanto melhor os prazos, melhor para o país. Essa decisão não retira nenhum benefício do paciente, que continuará recebendo o medicamento por até cinco anos, a partir da aprovação”, detalha o oncologista clínico.

Ele também explica que em casos específicos, onde não há terapias alternativas para o paciente, ele poderá continuar recebendo tratamento independentemente do prazo. “Se o medicamento, após cinco anos, ainda não estiver acessível para o paciente, é possível que ele continue recebendo o tratamento”, diz Dr. Franke.

A expectativa é que agora a legislação possa ser regulamentada. “Há uma possibilidade de que isso aconteça no próximo mês. Com isso, teremos uma lei ágil e moderna, tornando o Brasil protagonista no cenário da pesquisa clínica mundial”, completa Dr. Fábio Franke.

Desde o início dos debates sobre pesquisa clínica no Congresso Nacional, a SBOC desempenhou papel importante participando de audiências e consultas públicas. “Tivemos um papel ativo ao longo dos anos. Estamos muito felizes com essa lei, que reflete um dos objetivos da entidade, que é promover e divulgar a pesquisa clínica oncológica por todo o país”, afirma o oncologista da SBOC.

A oncologista clínica Dra. Rachel Riechelmann, coordenadora do Comitê de Tumores Gastrointestinais (Baixo) da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), foi eleita, em 14 de junho, diretora de Associados da European Society for Medical Oncology (ESMO). Membro da SBOC desde 2016, ela irá assumir o cargo em 1º de janeiro de 2026, atuando na posição que hoje é ocupada pelo também brasileiro e membro da SBOC Dr. Evandro de Azambuja.

Além da Dra. Rachel, irão compor a nova Diretoria da ESMO, a britânica Dra. Elizabeth Smyth, da Universidade de Oxford (Inglaterra), como diretora de Educação; e o francês Dr. Karim Fizazi, da Unversidade Paris-Saclay (França), como diretor de Políticas Públicas.

“Como diretora de Associados, meu foco será na expansão da posição da ESMO como uma Sociedade global, cuja missão é promover a equidade no tratamento do câncer. Para tanto, planejo estratégias para aumentar a associação em outros continentes, como em regiões sub-representadas como as Américas do Sul e Central, a África e a Ásia Central”, afirmou Dra. Rachel.

Atualmente, a oncologista brasileira também ocupa na ESMO as posições, entre outras, de editora-associada do ESMO Gastrointestinal Oncology Journal e do ESMO Rare Cancers Journal, e é membro do Comitê Educacional da instituição.

Dra. Rachel é, ainda, membro do Conselho Científico do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais (GTG), do Latin American Oncology Group (LACOG) e do Instituto Oncoguia.

Graduada pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos, ela fez sua residência médica em oncológica clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também realizou doutorado em medicina interna e terapêutica. Especializou em pesquisa clínica na Universidade de Toronto (Canadá) e atualmente trabalha como diretora do Departamento de Oncologia Clínica e líder do Centro de Referência de Tumores Neuroendócrinos do A.C. Camargo Câncer Center.

Dra. Aknar Calabrich (Conselheira Fiscal da SBOC), Dra. Clarissa Baldotto (Presidente Eleita da SBOC) e Dr. Guilherme Harada (Comitê de Tumores Torácicos da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dr. Duílio Rocha Filho (Diretor da SBOC), Dr. Fernando Meton (Conselheiro Fiscal da SBOC) e Dra. Maria Ignez Braghiroli (Coordenadora do Comitê de Tumores Gastrointestinais (Alto) da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dr. Alexandre Jácome (Coordenador do Comitê de Ensino da SBOC), Dra. Juliana Florinda Rêgo (Comitê de Tumores Gastrointestinais (Alto) da SBOC) e Dra. Maria Cecília Mathias (Comitê de Ensino da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dra. Daniele Assad (Diretora da SBOC), Dr. Cristiano Resende (Diretor da SBOC) e Dra. Renata Colombo Bonadio (Comitê de Tumores Mamários da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dr. Thiago Bueno de Oliveira (Coordenador do Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço da SBOC), Dr. Vinicius Carrera Souza (Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço da SBOC) e Dra. Milena Mak (Associada SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Membros do Comitê de Tumores Ginecológicos da SBOC, Dra. Andréia Melo, Dr. Eduardo Paulino e Dr. Diocésio Andrade comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Dr. André Sasse (Diretor da SBOC), Dr. Daniel Girardi (Comitê de Ética da SBOC) e Dra. Mariane Fontes Dias (Comitê de Tumores Geniturinários da SBOC) comentam os destaques da área apresentados no Encontro Anual da ASCO 2025.

Representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) se reuniram na última terça-feira, 10 de junho, para discutir o projeto da instituição federal de construção de uma fábrica destinada à produção de medicamentos oncológicos no Brasil.

Representaram a SBOC, a Presidente, Dra. Angélica Nogueira, o diretor, Dr. André Sasse, e o coordenador do Comitê de Políticas Públicas, Dr. Nelson Teich. Durante o encontro, foi acordado que a Sociedade passará a integrar o grupo de assessoria da instituição neste projeto.

Desta forma, a SBOC contribuirá tanto na definição de medicamentos essenciais de difícil acesso no mercado, quanto no direcionamento estratégico para a inovação. Na reunião, foi definido, ainda, que um grupo de trabalho interinstitucional será instituído para conduzir as próximas etapas do projeto.

“Essa é uma parceria de extrema importância e nós ficamos satisfeitos em poder oferecer a expertise dos oncologistas clínicos da SBOC para dar subsídios técnicos para o projeto e a operação desta nova fábrica”, diz Dra. Angélica.

“O câncer, em breve, será a doença que mais acomete brasileiros e, entre outras medidas, a distribuição racional e adequada de medicamentos é de fundamental relevância para oferecermos o melhor cuidado possível para nossos pacientes”, completa a presidente da SBOC.

Pela Farmanguinhos/Fiocruz, participaram a coordenadora de negócios e empreendedorismo, Dra. Tereza Cristina dos Santos, a analista de mercado e relações internacionais, Fernanda Barros, a pesquisadora, Dra. Cíntia Cardoso da Costa, e a pesquisadora no Centro de Empreendedorismo e Assistência, Dra. Elaine Fonseca Bastos Goulart.