A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 14 de agosto, a Consulta Pública (CP) Nº 30.

A tecnologia avaliada é:

Procedimento de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons

Indicação: Pacientes com câncer de pulmão de células pequena

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico
• Relatório para sociedade

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove, até 23 de setembro, a Consulta Pública (CP) Nº 117, recebendo contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

As tecnologias avaliadas são:

Encorafenibe associado ao cetuximabe
• Indicação: para tratamento, em segunda linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com a mutação BRAF V600E
• Relatório da Cosaúde
• Relatório de recomendação preliminar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove, até 23 de setembro, a Consulta Pública (CP) Nº 117, recebendo contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A tecnologia avaliada é:

Teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA)
   • Indicação: para pacientes com nódulos de tireoide indeterminados, ou seja, que na análise citológica da(s) lâmina(s) de PAAF (punção aspirativa por agulha fina) tiveram classificação III ou IV no Sistema de Bethesda
   • Relatório da Cosaúde
   • Relatório de recomendação preliminar

Membros da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foram destaques da programação da Edição Especial do Global Forum 2024 – evento organizado nos dias 24 e 25 de abril pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida e cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

No primeiro dia do evento, o Presidente de Honra da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, recebeu pela entidade o prêmio Fronteiras da Saúde – concedido à SBOC na categoria científica como instituição de destaque na área da oncologia. O reconhecimento, organizado pelos promotores do Globo Forum, foi entregue pelo membro do Comitê de Políticas Públicas da SBOC, Dr. Nelson Teich.

No dia seguinte, o diretor da SBOC Dr. Romualdo Barroso participou de um painel que discutiu reabilitação, cuidados paliativos e navegação dos pacientes oncológicos. “Reforçamos o compromisso da SBOC nas discussões da implementação da Política Nacional do Câncer”, conta. “Também ressaltamos a importância do diagnóstico precoce das neoplasias e da melhoria da navegação dos pacientes para que eles tenham acesso a exames e tratamentos o mais rápido possível, aumentando a taxa de sucesso, diminuindo a agressividade do tratamento e, consequentemente, tornando a reabilitação mais fácil”, complementou.

O oncologista clínico também comentou, na ocasião, que os cuidados paliativos são um componente fundamental do tratamento oncológico de pacientes com doença avançada, promovendo dignidade, qualidade de vida e aumento da sobrevida. “É importante desmistificar os cuidados paliativos, aumentando o acesso dos pacientes à equipe multiprofissional”, completou.

O Instituto Lado a Lado pela Vida nasceu em 2008 para conscientizar os homens a cuidarem da saúde. Em 2011, a entidade foi organizadora da campanha Novembro Azul. Atualmente, realiza ações relacionadas a diversos tipos de câncer, como os tumores mamários, pulmonares, colorretais, entre outros. Todos os anos, eles organizam fóruns com o intuito de debater temas específicos da oncologia, reunindo autoridades e tomadores de decisão da área.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove, até 20 de maio, a Consulta Pública (CP) Nº 18.

O documento avaliado é:

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

Indicação: Mieloma Múltiplo

• Formulário de experiência e opinião
• Relatório técnico

O Senado aprovou na semana passada (23 de abril) o Projeto de Lei 6.007/2023, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos. A iniciativa, que contou com suporte técnico de membros da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em diversos momentos, regulamenta a pesquisa clínica no país e pode aumentar as oportunidades de acesso a novas terapias contra o câncer.

O texto aprovado estabelece um arcabouço legal sobre o tema, propondo que as pesquisas atendam a exigências éticas e científicas, como embasamento em relação a risco-benefício favorável ao participante; respeito a seus direitos, a sua segurança e seu bem-estar; respeito a sua privacidade e ao sigilo de sua identidade, entre outros.

Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá 90 dias para analisar petições primárias de ensaios clínicos com seres humanos para fins de registro sanitário do produto sob investigação.

“A regulamentação da pesquisa clínica no país é uma demanda antiga da SBOC”, comenta a presidente da entidade, Dra. Anelisa Coutinho. “Estamos felizes com essa aprovação e esperamos que ela possa trazer mais desenvolvimento científico ao país e melhores condições de assistência aos pacientes oncológicos e muitos outros”, completa.

Ex-presidente da SBOC (Gestão 2021-2022), o Prof. Dr. Paulo M. Hoff lembra que a aprovação do texto é o resultado de uma trajetória de oito anos, nos quais o assunto foi debatido amplamente pelo Congresso Nacional. “Foi um processo transparente com participação de toda a sociedade, resultando na primeira legislação oficial sobre pesquisa no Brasil. Isso mostra a importância desse tipo de atividade para o desenvolvimento intelectual e para o melhor atendimento à população”, afirma.

O oncologista clínico acredita que a regulamentação pode ser acompanhada de um incremento no número de estudos clínicos em andamento no país, auxiliando os pacientes de doenças graves, como o câncer. “A participação em pesquisas permite que eles tenham acesso precoce a novos tratamentos”, explica. “Além de ajudar no desenvolvimento de novas terapias, esse paciente, que muitas vezes não tem outra opção, recebe o que há de mais promissor no mundo em seu tratamento. É bom para os pacientes, para a instituição de pesquisa e para o país”, enfatiza.

Para o coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da SBOC, Dr. Fábio Franke, o PL cria um marco regulatório para as pesquisas clínicas, trazendo mais segurança jurídica aos centros envolvidos e possibilidade de prazos bem definidos, além de diminuir burocracias. “Os pontos principais ficaram muito próximos de tudo o que veio sendo debatido ao longo dos últimos anos nas diferentes Comissões da Câmara e do Senado e nas audiências públicas”, diz.

O estabelecimento de regras claras sobre o tema tem o potencial de tornar o Brasil competitivo dentro do cenário internacional de pesquisa clínica. “Estão todos os pesquisadores e trabalhadores da pesquisa muito felizes, principalmente pelos pacientes brasileiros, que poderão ter acesso a tratamentos inovadores. Ampliar a pesquisa clínica para eles sempre foi um objetivo bem claro da SBOC”, avalia.

Dr. Franke tem sido um dos representantes da SBOC nas discussões sobre o PL desde 2015, se reunindo com os autores do texto e com os demais parlamentares para sensibilizá-los em relação à necessidade de um marco regulatório no setor. Em 2020, a entidade voltou a defender, em meio à pandemia de Covid-19, a aprovação do projeto por meio de uma carta enviada aos deputados.
De autoria do senador Dr. Hiran, o texto aprovado é um projeto substitutivo do PLS 200/2015, que tem como autores os ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. A matéria foi analisada em regime de urgência e encaminhada para a sanção presidencial. O presidente terá 15 dias para decidir se sanciona o projeto na íntegra ou com vetos.

Os oncologistas clínicos Dr. Vinicius Agibert e Dr. Fábio Franke, coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da SBOC, comentam o cenário das investigações clínicas no Brasil, do desenvolvimento de protocolos ao tratamento com novas tecnologias em teste com seres humanos. 

Vídeo gravado em novembro de 2023 durante o Congresso SBOC.

Nos últimos anos, especialistas têm observado uma tendência preocupante no cenário do câncer colorretal. Enquanto os casos entre os mais velhos permanecem estáveis, uma aceleração alarmante tem sido registrada entre os indivíduos com menos de 50 anos. Este tipo de tumor, que afeta o cólon e o reto, já conhecido por seu impacto significativo na saúde e na qualidade de vida, agora apresenta uma nova face preocupante, desafiando paradigmas e demandando uma análise mais aprofundada por parte da comunidade médica e da saúde pública.

Durante entrevista à BBC News, o Dr. Alexandre Jácome, diretor e membro do Comitê de Tumores Gastrointestinais Baixos da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), ressaltou que esse cenário preocupa, pois o impacto do câncer colorretal numa pessoa jovem é muito grande. Sobre os aspectos que possam ter relação com o aumento de casos, ele destaca: “Também não podemos descartar o impacto de algumas práticas, como o uso indiscriminado de antibióticos, seja diretamente para tratar as pessoas ou na produção pecuária, em aves e bovinos".

Acesse a reportagem completa no site da BBC News

Nesta última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) optou por manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Dessa forma, permanece vedada a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram pela continuidade da restrição, que está em vigor desde 2009.

Em entrevista para o Jornal Hoje, da TV Globo, o Dr. Igor Morbeck, oncologista clínico associado à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), destacou que o cigarro eletrônico contém mais de 2 mil substâncias, várias das quais são conhecidas por serem tóxicas e cancerígenas. “O tabagismo leva décadas para causar problemas pulmonares significativos, enquanto o vape pode requerer apenas anos. Muitas vezes, resulta em alterações pulmonares importantes, como uma espécie de pneumonia causada pelo uso do vape. Na verdade, isso decorre não apenas do tipo de nicotina, mas também de substâncias muito tóxicas, incluindo metais pesados”, explicou o médico.

Confira a reportagem no site do Globo Play