No último mês de julho, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) protagonizou uma das maiores conquistas do cuidado oncológico na rede pública: a incorporação da imunoterapia com pembrolizumabe e nivolumabe contra melanoma avançado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a entidade entra em uma nova batalha: para que o acesso da população ao tratamento seja feito de forma justa e sustentável.

Isso porque a portaria nº 23 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), de 4 de agosto, definiu que a incorporação seja feita pelo modelo da assistência oncológica. De acordo com o gerente jurídico da SBOC, Dr. Tiago Matos, “há evidências robustas de que esse modelo, quando aplicado a medicamentos antineoplásicos modernos e custosos, atenta contra os princípios da eficiência e economicidade, sobretudo por não garantir ao paciente acesso equânime à tecnologia”. Tais evidencias foram apresentadas pela SBOC em recurso à SCTIE.

Por meio do modelo de assistência oncológica, os hospitais habilitados em oncologia na rede pública recebem um valor mensal por paciente, a depender do tipo de câncer e a partir da tabela de procedimentos do SUS. Os recursos são usados para cobrir todos os custos do tratamento, incluindo medicamentos, materiais em geral, papelaria, limpeza e manutenção da unidade de quimioterapia, entre outras demandas.

“Muitas vezes, os valores sequer são compatíveis com o custo do tratamento de base, impossibilitando os hospitais de incluírem tratamentos mais custosos nos seus protocolos de conduta”, explica Dr. Tiago Matos.

A SBOC já havia se posicionado contra o modelo ao ingressar em uma ação civil pública junto ao Ministério Público Federal (MPF) por melhorias no cuidado oncológico no SUS. Para a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias, “trata-se de oferecer o acesso da população ao melhor para sua saúde e garantir ao oncologista clínico a autonomia de orientar seu paciente de acordo com as melhores evidências científicas. Essa decisão é essencial: com esses medicamentos podemos salvar vidas!”

Como alternativa, a SBOC sugere que a decisão seja modificada para que a incorporação ocorra mediante compra centralizada pelo Ministério da Saúde – ou outra forma que assegure o financiamento adequado do fornecimento dos medicamentos.

“Apesar de os critérios para a seleção dos medicamentos adquiridos de forma centralizada não serem suficientemente claros e previsíveis, essa já é uma prática consagrada, com resultados bastante satisfatórios e que garantem não só o acesso do paciente ao tratamento, mas também oferece melhor sustentabilidade econômica ao sistema, sobretudo pela possibilidade de negociação de custos na aquisição em larga escala. A questão logística da oferta é que é delicada e precisa ser reavaliada”, explica o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara.