Hoje, 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e todas as instituições que atuam pela melhoria assistencial contra o câncer no Brasil têm um bom motivo para celebrar. O Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (CONSINCA) divulgou e enviou ao Ministério da Saúde um amplo relatório, construído com intensa participação da SBOC, que apresenta diversas propostas de melhorias no acesso ao cuidado oncológico na rede pública.

Fruto de uma série de reuniões realizadas pelas entidades que compuseram o Grupo de Trabalho de Acesso a Tratamento Sistêmico (GTATS) no CONSICA, todas com a presença de lideranças da SBOC, o relatório foi encaminhado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde. “Mais uma vez a SBOC se coloca como protagonista nas mudanças que nosso sistema de saúde precisa empreender para que a realidade do paciente oncológico seja transformada”, comemora a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias.

A expectativa é que o relatório oriente novas políticas públicas de acesso. “Com isso, a SBOC espera que os responsáveis por essas políticas tenham um verdadeiro guia do que pode e deve ser feito para que o paciente oncológico que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) consiga, de fato, ser beneficiado pelas tecnologias incorporadas ao sistema. A SBOC iniciará uma nova fase de diálogo com o setor”, defende o diretor executivo da entidade, Dr. Renan Clara.

À frente de uma série de conquistas na ampliação das alternativas terapêuticas em oncologia no SUS, como a recente incorporação de imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma avançado, a participação da SBOC no GTATS se concentra no desenvolvimento de estratégias para que as tecnologias incorporadas sejam disponibilizadas com celeridade à população. “A incorporação é um passo importante, mas apenas o começo. É preciso criar mecanismos para que não paremos nela”, conta Dra. Maria de Fátima Dias Gaui, diretora da SBOC.

Propostas do relatório

Entre as iniciativas defendidas pela SBOC no GTATS está uma que busca justamente solucionar esse tipo de falha na distribuição de medicamentos oncológicos no SUS. No modelo atual de incorporação, as portarias são editadas pelo Ministério da Saúde sem a devida definição de quem deve custear os tratamentos – lesando, entre outras consequências, os prestadores que cumprem as decisões e não são ressarcidos.

O relatório do GTATS propõe, por exemplo, que a portaria de incorporação seja feita de forma conjunta entre a SAES e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), deixando claro o valor do procedimento, alocado em até 180 dias, e se será ressarcido aos prestadores (modelo atual) ou pactuado pela tripartite.

O relatório critica ainda a inexistência de uma lista integralizada de medicamentos contra o câncer disponíveis e dispensados no SUS, assim como descontinuidade da comercialização e desabastecimento de oncológicos antigos e efetivos (leia mais).

A proposta, divulgada hoje, é de que essa lista seja instituída e usada como base para definição das opções terapêuticas a serem incluídas no campo da autorização de procedimento de alta complexidade (APAC) correspondente. Ela também sugere a criação de um painel de situação de acesso público para acompanhar a efetiva oferta dos tratamentos incorporados.

Considerando que a incorporação de uma nova tecnologia não está atrelada à desincorporação daquelas obsoletas, o relatório sugere que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) avalie continuamente oportunidades de exclusão de medicamentos, de modo a ampliar a capacidade de financiamento de novos.

Próximos passos

Com o envio do relatório ao Ministério da Saúde, a SBOC e as demais entidades que compõem o GTATS abrem novas frentes de advocacy pela implementação das propostas realizadas. “O trabalho não termina aqui”, enfatiza Dra. Clarissa Mathias. “O objetivo agora é atuarmos para que cada sugestão, desenvolvida à base de muito diálogo entre os envolvidos, torne-se realidade e transforme as condições ainda tão desiguais em que o processo de oferta de medicamentos oncológicos no SUS ocorre”, completa.

Além da SBOC, compuseram o GTATS representantes do INCA, do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Associação Brasileira de Registros de Câncer (ABRC), entre outras entidades.

Acesse a íntegra do relatório e das propostas apresentadas.