As diversas iniciativas da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para a ampliação e a garantia do acesso da população aos avanços científicos e tecnológicos em cuidados oncológicos, tanto na rede pública quando na saúde suplementar, foram tema de reunião de lideranças da entidade com o deputado federal e também oncologista Dr. Frederico de Castro Escaleira (Patriota-MG).

Um problema seriamente agravado na última década, a descontinuação da produção ou distribuição de medicamentos pela indústria, esteve entre as principais preocupações relatadas e discutidas na reunião. “Pacientes com diferentes tipos de câncer têm sido surpreendidos com a interrupção repentina de seus tratamentos simplesmente porque o quimioterápico administrado sob a prescrição de seu oncologista não chega mais”, conta a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias. “O Brasil precisa se ocupar dessa situação”, defende.

Entre os medicamentos que têm faltado à população por terem sido descontinuados pelos seus fabricantes está a lomustina, indicada como terapia paliativa em associação a outras modalidades de tratamento ou em combinações estabelecidas com outros agentes quimioterápicos aprovados para tumores cerebrais – ambos primários e metastáticos, em pacientes que já́ tenham recebido tratamento cirúrgico ou radioterápico apropriado. O medicamento é de extrema importância, também, para transplantes de medula óssea. “Esses pacientes estão, agora, em uma condição de extrema fragilidade, porque em diversos tratamentos quimioterápicos há, ainda, uma importante dificuldade de utilização de outro medicamento que os substitua a contento”, explica o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara.

Os representantes da SBOC na reunião defenderam que o Brasil reveja a regulamentação vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não conta com nenhum dispositivo que modere a tomada de decisão pela descontinuidade da produção e da distribuição de medicamentos. “É preciso sanar essa defasagem da nossa legislação o quanto antes, para que mais vidas não se somem ao prejuízo imposto à nossa sociedade por um lapso da gestão pública”, defende Dr. Renan Clara.

Outra dívida histórica da saúde brasileira, endereçada pela aprovação, ontem (1), do Projeto de Lei 6330/19, foi discutida entre a SBOC e o deputado Dr. Frederico: a obrigatoriedade da cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de administração oral contra o câncer. Os dirigentes da SBOC reforçaram a defesa da entidade pela garantia de que quimioterapias orais sejam oferecidas aos pacientes da saúde suplementar, mas solicitaram do Legislativo engajamento nas discussões de avaliação de tecnologias no Brasil (leia mais).

Além da saúde suplementar, também foi tratada na reunião a oferta de medicamentos na rede pública, com os devidos aprimoramentos do processo de definição e distribuição defendidos historicamente pela SBOC, que tem focado sua atuação nas melhorarias do acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), “especialmente aqueles que são essenciais”, reforça Dr. Renan Clara, “dos quais a SBOC já conseguiu realizar a incorporação, mas que ainda não chegaram ao paciente”. Entre eles, está a incorporação de imunoterapia com nivolumabe e pembrolizumabe para tratamento de pacientes com melanoma avançado na rede pública, protagonizada pela SBOC (leia mais). Também foram discutidos aspectos positivos e negativos do modelo de compra centralizada e da autorização de procedimento de alta complexidade (APAC).

O deputado Dr. Frederico se mostrou sensível a todas as causas apresentadas pela SBOC e garantiu seu apoio na defesa delas na Câmara.