A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) participou recentemente do processo de análise de três novas tecnologias incorporadas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 06, a resolução normativa estabelece os usos de antineoplásicos orais para as seguintes finalidades:

• Brigatinibe para tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático que tenham sido tratados previamente com, ou não são considerados candidatos para, terapias disponíveis incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano, terapia anti-VEGF e, se for RAS do tipo selvagem, uma terapia anti-EGFR.
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para tratamento de pacientes adultos com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada.

A incorporação é fruto dos encontros da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE), que contaram com participação da SBOC, enquanto representante da Associação Médica Brasileira (AMB).

Segundo a diretora executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi, a instituição exerce um papel fundamental neste diálogo entre os tomadores de decisão da saúde suplementar e a sociedade, fornecendo subsídios técnicos durante o processo de incorporação de novas tecnologias no sistema privado.

“Participamos dos debates desde as submissões até a participação nas consultas pública e nas reuniões da COSAÚDE, levando as melhores evidências científicas para que as políticas de acesso sejam definidas com segurança e transparência”, afirma Dra. Marisa.

As próximas reuniões da Comissão estão programadas para os dias 17 e 18 de maio e discutirão as contribuições, enviadas até o último dia 20 de abril, sobre apalutamida e enzalutamida, para tratamento de câncer de próstata metastático sensível a castração, e lorlatinibe, para câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha.

Antes atualizado a cada dois anos, o rol de procedimentos da ANS agora passa por revisões em prazos mais curtos e de forma contínua, resultado da Medida Provisória 1067/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2022 e sancionada pela Presidência da República em março (leia mais). A SBOC teve ampla participação na mudança dos procedimentos de atualização do rol e na submissão de diversas tecnologias, muitas delas já incorporadas.