Interferência nas decisões do médico em relação ao tratamento indicado, não pagamento dos honorários a cada ciclo com medicamentos orais, demora na autorização de exames, terapias e procedimentos, além da falta de cobertura de drogas já disponíveis no Brasil, estão entre as principais dificuldades enfrentadas pelos oncologistas clínicos na relação com os planos de saúde. “Sofremos com o estresse e a ansiedade causados aos pacientes com câncer, o comprometimento de suas vidas, e também somos prejudicados em nossa autonomia e no equilíbrio econômico-financeiro como prestadores de serviço”, afirma o Dr. Álvaro Machado, diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

A gerente jurídica da SBOC, Dra. Lúcia Freitas, conta que essas queixas por parte dos oncologistas clínicos são recorrentes e de difícil solução. “Infelizmente, na conduta das operadoras de planos de saúde, prevalece a busca pelo menor custo, em detrimento das vidas que estão em jogo”, relata. “As operadoras questionam as drogas propostas pelo médico, o número de ciclos do tratamento, postergam as autorizações, dificultam ao máximo”.

O alto custo dos medicamentos é um fator limitante para a oncologia de excelência não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, conforme pondera o Dr. Machado. “Os governos precisam buscar um entendimento com a indústria farmacêutica. Não somos nós, médicos, sozinhos, que conseguiremos resolver esta questão complexa”, opina. Segundo o diretor da SBOC, o papel da sociedade médica é justamente manter o assunto em discussão e colaborar para a construção de soluções viáveis.

Busca de alternativas

Este ano, por exemplo, a SBOC participou pela primeira vez da apresentação de propostas para incorporação de novos tratamentos ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Saiba mais aqui. O Dr. Álvaro Machado aponta o atraso na atualização da lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde como um dos grandes problemas para a oferta de medicina qualificada aos pacientes. “As drogas já são aprovadas tardiamente pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e ainda demoram mais dois anos para terem a possibilidade de serem oferecidas pelas operadoras, e muitas vezes a decisão é pela não incorporação”, indigna-se.

Segundo a Dra. Lúcia Freitas, diante de todas essas situações, cabe ao oncologista clínico fornecer as informações necessárias sobre a prescrição, fazer o relatório circunstanciado do caso e orientar que o paciente busque o serviço social do hospital ou a Defensoria Pública. “Enquanto a via judicial for mais barata para os planos de saúde, a cobertura continuará restrita”, avalia o diretor da SBOC. A gerente jurídica conta que já atendeu, em seu escritório, uma pessoa com câncer que acabou falecendo antes de sair a decisão favorável da Justiça ao seu tratamento. “É muito triste que haja tantas vítimas da lógica perversa do lucro”, lamenta a advogada.

A SBOC tem dialogado com a Associação Médica Brasileira sobre o que pode ser feito, por exemplo, a respeito dos honorários médicos durante os ciclos de tratamento. O Dr. Álvaro Machado conta que houve uma perda financeira significativa por conta da interpretação das operadoras relativa ao código da terapia oncológica na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). De acordo com o diretor, é possível que haja avanços no mês de agosto, quando ocorrerá uma nova reunião sobre o assunto.