Até 16 de abril qualquer pessoa pode opinar sobre a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de sorafenibe para tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irressecável. A consulta pública está aberta no site da Conitec.
A SBOC irá se manifestar favoravelmente à incorporação, uma vez que os pacientes necessitam do acesso ao tratamento. De acordo com o relatório apresentado na consulta pública, 83% dos 728 mil novos casos de câncer hepático ocorreram nos países em desenvolvimento em 2012. Ainda segundo os dados destacados, de 70% a 85% desses pacientes com CHC apresentam doença localmente avançada, irressecável ou metastática ao diagnóstico, enquanto poucos são diagnosticados em estágios quando o carcinoma hepatocelular possa ser ressecável.
A justificativa da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para não recomendar a incorporação é que o atual procedimento APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) de tratamento do carcinoma hepatocelular não inviabiliza o uso do medicamento sorafenibe por pacientes no âmbito do SUS. No entanto, na prática, o valor é superior ao montante disponibilizado via APAC. Sem a criação de um procedimento específico para o sorafenibe nessa indicação, os pacientes da saúde pública ficam sem acesso ao medicamento.
Neste link, é possível acessar os relatórios e demais informações disponíveis.