Todos os médicos que prestam serviço para planos de saúde devem preencher, até 8 de março, um formulário eletrônico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir a aplicação mínima de 100% do fator de qualidade. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

Contudo, a título de qualificar a prestação de serviços, a ANS criou o fator de qualidade, que incidirá sobre o IPCA nesses casos. Os médicos que não preencherem o formulário até 8 de março receberão como reajuste somente 85% do IPCA. Aqueles que preencherem garantirão 100% do IPCA e poderão obter até 105% desde que comprovem sua qualificação (Título de Especialista).

O Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) recomenda que todos os médicos preencham o formulário. Caso o profissional preste serviço como pessoa física e jurídica, devem ser preenchidos os dois formulários. As clínicas precisam preencher questionário próprio.

Para o preenchimento, acesse a página da AMB.

Outras informações são disponibilizadas pela ANS.