Até o dia 2 de maio estão abertas as consultas públicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre a incorporação ao Sistema Único de Saúde do trastuzumabe e pertuzumabe para câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento. A recomendação do órgão técnico do governo foi favorável à incorporação do trastuzumabe mediante negociação de preço com a empresa fabricante do medicamento, mas desfavorável, preliminarmente, à incorporação do pertuzumabe associado ao trastuzumabe e docetaxel, considerado o tratamento padrão pelos oncologistas.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Dr. Gustavo Fernandes, e o membro da SBOC, Dr. André Sasse, defenderam a incorporação dos dois medicamentos na Conitec, em Brasília (DF), no Dia da Mulher, 8 de março. “Ficamos felizes com a recomendação favorável da Conitec ao trastuzumabe, tratamento que vem sendo negado à população brasileira há 20 anos”, afirma o Dr. Gustavo Fernandes. “A incorporação corrigirá um erro histórico”, completa.

Quanto ao pertuzumabe, o presidente da SBOC conclama os oncologistas a se mobilizarem por meio de suas instituições e participarem da consulta pública. “Mesmo a manifestação preliminar da Conitec sendo contrária, já houve casos de o órgão rever a sua posição após a repercussão e os argumentos da comunidade científica e da população”, incentiva, por sua vez, o Dr. André Sasse.

“Também é importante a participação favorável na consulta pública do trastuzumabe para que a decisão final seja realmente pela incorporação”, destaca o Dr. Gustavo Fernandes.

Custo-efetividade

O parecer técnico da SBOC apresentado à Conitec, cujas informações estão disponíveis nas consultas públicas, englobou revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. “Este tipo de apresentação feita por uma sociedade médica traz mais transparência e credibilidade ao processo”, ressalta o Dr. André Sasse, ao lembrar que a abordagem foi inédita por envolver também a discussão dos preços praticados no mercado e eventuais descontos possíveis de serem negociados com a indústria farmacêutica.

De acordo com dados de estudos publicados no Journal of Clinical Oncology e no Journal of Global Oncology, em 2015 e 2016, respectivamente, a incorporação ao SUS do trastuzumabe e do pertuzumabe salvaria 768 vidas de mulheres com câncer de mama metastático HER2-positivo no Brasil.

Do total de 2 mil pacientes diagnosticadas com este subtipo da doença em 2016, apenas 808 estarão vivas, após dois anos, se forem tratadas somente com quimioterapia. Caso recebessem a combinação de quimioterapia e trastuzumabe, o número de sobreviventes subiria para 1.408. Com a associação de quimioterapia, trastuzumabe e pertuzumabe, 1.576 pacientes sobreviveriam.