O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Sergio D. Simon, a diretora executiva, Dra. Cinthya Sternberg, e o gerente geral, Dr. Renan Clara, estiveram em Brasília (DF) no dia 24 de maio para reuniões relativas à incorporação de medicamentos oncológicos para o tratamento de pacientes tanto na rede pública quanto na saúde suplementar.

Um dos encontros foi com a Dra. Maria Inês Gadelha, oncologista e chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, e com Artur Felipe Siqueira de Brito, diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, também do Ministério da Saúde. Ambos participam das decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Os representantes da SBOC apresentaram a necessidade de oferecer aos pacientes do SUS, que abrangem 75% da população brasileira, drogas para tipos de câncer hoje sem nenhum tratamento eficaz coberto pela saúde pública. Também comentaram a dificuldade de várias unidades do sistema público com o atual sistema de compras, que muitas vezes as impede de disponibilizar aos pacientes medicamentos oncológicos já incorporados pela Conitec.

Esta deve ser a primeira de uma série de reuniões, tendo em vista que, a partir da aproximação, a SBOC apresentará ao Ministério da Saúde propostas para adequar o sistema de compras dos medicamentos oncológicos e solucionar esses entraves de acesso dos pacientes ao tratamento.

Senado

A oferta de medicamentos modernos e eficazes contra o câncer para os pacientes da saúde suplementar foi tema de reunião dos representantes da SBOC com a senadora Ana Amélia Lemos, parlamentar identificada com matérias relevantes de políticas públicas de saúde. A SBOC apresentou a ela a necessidade urgente de se rever os critérios e o período de atualização do rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Atualmente, a lista é editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a cada dois anos, sendo que os pleitos e consultas públicas relativos à incorporação de medicamentos ocorrem no ano anterior à publicação, o que aumenta ainda mais a sua defasagem.

Os oncologistas parabenizaram a senadora pelos quatro anos da Lei da Quimioterapia Oral (12.880/2013), de sua autoria, completados neste mês de maio. A lei permitiu que os pacientes atendidos por planos de saúde recebessem os medicamentos orais para tratamento do câncer. A ideia é que a SBOC e a parlamentar trabalhem juntas para expandir a lei em prol de novos benefícios aos pacientes oncológicos.

Sergio D. Simon, Maria Inês Gadelha, Cinthya Sternberg, Renan Clara e Artur Brito