Os presidentes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Sergio D. Simon e Dr. Carlos Vital Lima, respectivamente, reuniram-se em Brasília, no dia 21 de agosto, para conversar sobre como têm ocorrido as decisões sobre a incorporação de medicamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O CFM é a única entidade médica com assento na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O representante do Conselho é o Dr. Aníbal Gil Lopes, que também participou da reunião com a SBOC.

Simon enfatizou que a maior parte dos pareceres da Conitec contrários à oferta de novos medicamentos oncológicos aos pacientes com câncer atendidos pela rede pública questiona as evidências científicas de eficácia e segurança. “Isso não faz sentido, pois são todas drogas já analisadas e registradas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] no país”, afirma o presidente da SBOC. “Imaginamos que as decisões da Conitec sejam baseadas nas projeções de custos dos medicamentos e na limitação de recursos do Ministério da Saúde, mas isso precisa ocorrer de forma transparente, inclusive com a publicação dos cálculos e dos critérios”, defende.

O Dr. Aníbal Gil Lopes, do CFM, explicou que os proponentes de incorporação são sempre convidados pela Conitec para apresentar suas propostas presencialmente e que, hoje, por lei, não é possível que sociedades médicas de especialidade tenham assento na Comissão. Simon reiterou que toda a oncologia brasileira, a diretoria da SBOC e os membros da Sociedade estão à disposição do CFM e da Conitec para prestar informações sobre a incorporação de medicamentos para tratamento de câncer, bem como participar de discussões e reflexões a respeito. Além disso, a SBOC acredita que o governo pode e deve manter tratativas com a indústria farmacêutica no sentido de negociar valores mais acessíveis em função do volume de oferta a partir de possíveis incorporações.

Saúde suplementar

Outro tema da reunião foram as incorporações de medicamentos oncológicos ao rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, atualizado periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão responsável por essas análises é o Cosaúde, onde há representantes do CFM e da Associação Médica Brasileira (AMB). Segundo o Dr. Sergio D. Simon, a dificuldade é semelhante: decisões do Cosaúde com justificativas de alegada falta de robustez de estudos clínicos enquanto os motivos reais são restrições orçamentárias das operadoras e seguradoras de saúde.

“Na saúde suplementar, temos ainda outra situação esdrúxula: somente os medicamentos orais deixam de ser ofertados aos pacientes por não estarem no rol da ANS, enquanto os intravenosos são incorporados automaticamente logo depois de serem aprovados pela Anvisa, o que é o certo”, pontua o presidente da SBOC.

O presidente Dr. Carlos Vital Lima ofereceu o apoio do CFM aos pleitos da SBOC e colocou o Conselho à disposição para colaborar no que for necessário. A AMB já tem discutido também, em reuniões de seus Conselhos, as incorporações à Conitec e ao Cosaúde.