A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) publicou o edital do exame de proficiência para obtenção do Título de Especialista em Oncologia Clínica – edição única, realizado com a Associação Médica Brasileira (AMB). As inscrições deverão ser feitas de 21 de maio a 19 de junho. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição no site da Fundação Vunesp, pagar a taxa de inscrição via boleto bancário e enviar a documentação comprobatória por Correios com data de postagem até 19 de junho.

Esse exame de proficiência compreende um análise curricular e da documentação comprobatória a respeito da formação, atuação e experiência do candidato como oncologista clínico, pesquisador, autor, professor, etc. Não envolve etapa presencial nem avaliação em forma de perguntas e respostas. É realizado em edição única, de caráter excepcional, apenas quando é criada ou reconhecida uma nova especialidade. A Oncologia Clínica foi reconhecida como especialidade médica pela Comissão Mista de Especialidades em julho de 2017.

Nesse contexto, o exame de proficiência destina-se aos médicos com formação e experiência comprovadas em Oncologia Clínica que não tinham o Título de Especialista em Cancerologia mas almejam obter o Título de Especialista em Oncologia Clínica. Além de possuir registro regular no Conselho Regional de Medicina da Unidade Federativa onde atua, os pré-requisitos para inscrever-se são ter concluído programa de residência médica em Cancerologia/Oncologia Clínica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, órgão do Ministério da Educação (CNRM/MEC) e/ou ter, no mínimo, seis anos de experiência como oncologista clínico em hospital ou clínica.

A partir do resultado desse exame de proficiência, será formada uma banca de especialistas titulados para elaborar e aplicar o exame de suficiência em Oncologia Clínica, que deve ocorrer anualmente e se destina aos médicos que acabaram de concluir sua formação na especialidade ou que ainda não obtiveram o Título de Especialista.

Tire suas dúvidas sobre o exame

De acordo com o presidente da SBOC, Dr. Sergio D. Simon, esse primeiro exame é um reconhecimento para os oncologistas clínicos já praticantes no país. “É um exame diferente dos outros; oportunidade única para quem já tem formação e experiência obter o título com o conceito moderno de Oncologia Clínica, que é muito mais específico do que o antigo de Cancerologia”, ressalta. “A SBOC está organizando esse exame de proficiência ciente de sua responsabilidade, a partir de agora, sobre a qualidade profissional dos especialistas titulados no Brasil.”

Para que serve o Título de Especialista

Por tratar-se do reconhecimento de seus pares, o Título de Especialista serve para atestar a qualidade da formação do especialista, ser apresentado aos seus pacientes, qualificar seu currículo perante o mercado de trabalho e o meio acadêmico, atender eventuais exigências das instituições onde atua como especialista e dos planos de saúde e também cumprir pré-requisito para associar-se à SBOC na categoria titular.

“Queremos fazer com que o Título de Especialista seja efetivamente um atestado de qualidade que garente que aquele profissional passou pelo crivo de uma banca de especialistas da área e que ele está habilitado e com as competências necessárias para exercer a Oncologia Clínica”, explica o presidente da SBOC. “O Título deve ser motivo de orgulho para o especialista por ser reconhecido como oncologista clínico pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica”, continua. “Isso é muito mais do que apenas ter feito a residência ou estágio sem prestar um exame. A SBOC reconhecerá quem realmente está habilitado a fazer Oncologia Clínica de qualidade no país”, conclui o Dr. Simon.

Quem já tem TECA pode solicitar o TEOC

Médicos que já possuam o Título de Especialista em Cancerologia (TECA) não devem se inscrever para o exame de proficiência para obtenção do Título de Especialista em Oncologia Clínica (TEOC).

Para obter o Título de Especialista em Oncologia Clínica, os portadores do TECA podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome completo e número do CRM e solicitar a segunda via do título com a nova nomenclatura da especialidade. Isso pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do exame de proficiência.

A SBOC passará os nomes dos solicitantes à Associação Médica Brasileira (AMB), que expedirá a segunda via. Para isso, será necessário atender a contribuição da taxa vigente da AMB, atualmente R$ 550.

Dados estarrecedores foram recentemente divulgados pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa em Mastologia. O percentual de cobertura mamográfica de 2017 nas mulheres da faixa etária entre 50 e 69 anos, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é o menor dos últimos cinco anos. Eram esperadas 11,5 milhões de mamografias e foram realizadas apenas 2,7 milhões, uma cobertura de 24,1%, bem abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os pesquisadores coletaram dados do Sistema de Informações Ambulatorial (SIA) do DATASUS, de acordo com os códigos de procedimento 0204030030 (Mamografia) e 0204030188 (Mamografia Bilateral para Rastreamento). O número de exames esperados foi calculado de acordo com o número de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e as recomendações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para rastreamento bienal, considerando-se cobertura de 58,9% da população-alvo.

Segundo o levantamento, os três piores Estados foram Amapá, que realizou apenas 260 exames em vez dos 24 mil esperados, seguido do Distrito Federal, com 5 mil realizados quando eram esperados 158,7 mil, e Rondônia, cuja expectativa era de realizar 76,9 mil, mas somente 5,7 mil foram realizados.

“Essa realidade vai contra o que se espera de rastreamento mamográfico no país”, afirma o Dr. Sergio D. Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Ele explica que, em todos os países onde foi introduzido o rastreamento mamográfico populacional com cobertura de 70% da população, a queda na mortalidade por câncer de mama é de aproximadamente de 35%, entre 1987 e 2017. “Uma queda muito acentuada da mortalidade por câncer, de um terço; metade atribui-se à mamografia e a outra metade, à melhoria do tratamento sistêmico do paciente com câncer”, completa.

O estudo da SBM mostra que o governo federal investiu apenas R$ 122,8 milhões dos R$ 510,7 milhões previstos para atender ao número esperado de mulheres nessa faixa etária. Conforme lembra o Dr. Simon, em 2012 a presidente Dilma designou uma verba de R$ 4,2 bilhões específica para melhoria de mamografia e do exame de Papanicolau no Brasil com o objetivo de detectar precocemente o câncer de mama e o câncer de colo de útero, respectivamente. “É evidente que esse programa não está caminhando como deveria; pelo contrário, está regredindo. Isso é um atraso e o Ministério da Saúde deveria dar muita atenção, principalmente a áreas mais desassistidas”, defende, ao ressaltar que 50% dos municípios menores sequer têm mamógrafos. “É preciso fazer políticas inteligentes para que as mulheres se lembrem que devem fazer mamografia e tenham acesso ao exame.”

Falta de qualidade e diagnóstico tardio

Outra grave questão apontada pela SBM e pela SBOC é a baixa qualidade de exames mamográficos feitos em diversos serviços. “Muitos tumores pequenos não são diagnosticados pela má qualidade da mamografia”, afirma o Dr. Simon. “O diagnóstico tardio exige o tratamento do câncer em estágio avançado, que é caríssimo e resulta em baixos índices de cura. Uma mulher jovem que morre e deixa os filhos para o Estado cuidar representa um custo social enorme. E esse desfecho poderia ser evitado se ela recebesse tratamento mais simples, mais barato e com maior chance de cura em uma fase inicial da doença”, ressalta o especialista.

Quem deve fazer mamografia

Há informações díspares sobre quem dever fazer mamografia. A Sociedade Brasileira de Mastologia preconiza periodicidade anual a partir dos 40 anos. Já o governo, a partir dos 50 anos a cada dois anos. “Um desses padrões deve ser seguido. O ideal seria mamografia para mulheres mais jovens, uma vez que no Brasil elas representam um número muito importante dos casos de câncer de mama. Nossa tendência seria a de orientar fazer a cada ano a partir dos 40. Mulheres com histórico sugestivo de câncer familiar devem começar aos 25 anos, principalmente se tiverem diagnóstico feito por exame de sangue ou saliva de que são portadoras de mutação de BRCA1 ou BRCA2”, opina o oncologista clínico. “Esse número não é pequeno: varia entre 6% e 10% das mulheres com câncer de mama. É uma grande multidão de mulheres no Brasil que têm câncer familiar e não são rastreadas de maneira adequada. Algumas delas, inclusive, precisam de ressonância, e não de mamografia, especialmente as mais jovens”, finaliza o Dr. Sergio.

Termina nesta quarta-feira, 9 de maio, às 16h (horário de Brasília), o prazo para submissão de resumos para o ESMO 2018 Congress. O evento anual da European Society for Medical Oncology será realizado em Munique, Alemanha, de 19 a 23 de outubro. Resumos na categoria de enfermagem oncológica também serão aceitos neste ano.

Participe: http://bit.ly/2jAIEKj

O Jornal da Record destacou a importância da realização periódica de exames preventivos contra o câncer. A reportagem trouxe dados da pesquisa da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) evidenciando a negligência de boa parte dos homens brasileiros (40%) quanto à detecção precoce de tumores de intestino e próstata, por exemplo. “A grande maioria dos tumores é curável se diagnosticada precocemente”, afirma o Dr. Jorge Sabbaga, membro da SBOC. O oncologista entrevistado pelo canal de televisão ressalta que é fundamental conscientizar homens e mulheres sobre a necessidade de se detectar o câncer em estágio inicial. “O diagnóstico precoce propicia ao paciente uma intervenção menor, muito menos sofrimento e maior chance de cura”, enfatiza.

Assista à reportagem: http://bit.ly/2HZ2qK3

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) iniciou tratativas com a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão do Ministério da Educação, para atualizar a matriz de competências que orienta a formação do oncologista clínico no Brasil. O Dr. Sergio D. Simon, presidente da SBOC, e o Dr. Renan Clara, gerente geral da instituição, estiveram reunidos com a secretária executiva da CNRM, Dra. Rosana Leite de Melo, no dia 26 de abril, em Brasília (DF). A SBOC está criando um grupo de trabalho para aprofundar as reflexões e discussões sobre o tema com representação de programas de residência e serviços de oncologia de todas as regiões do país. A expectativa é que a proposta seja finalizada e entregue à CNRM no segundo semestre.

“A CNRM foi muito acolhedora. A Dra. Rosana Melo é uma cirurgiã de cabeça e pescoço muito envolvida com a educação médica [no cargo de secretária executiva da CNRM desde 2016] e nos apresentou a necessidade de manter o modelo de matriz de competências e de que nossa proposta seja adequada às regrais gerais que permeiam os programas de residência médica de todas as especialidades, como 60 horas semanais, 80% de prática, plantão semanal seguido de descanso, 30 dias consecutivos de férias, etc.”, conta o Dr. Simon.

A última atualização da matriz de competências para a formação do oncologista no país havia sido em 2007, vigindo a partir de 2008, quando o tempo de residência passou de dois para três anos. “Construiremos a nova proposta com base nas necessidades de atualização e nos novos cenários que vieram à tona nesses mais de 10 anos e também à luz do currículo global elaborado pela ESMO [European Society for Medical Oncology] e pela ASCO [American Society of Clinical Oncology] e endossado pela SBOC em 2016”, revela o presidente.

De acordo com o Dr. Simon, o currículo ESMO/ASCO detalha bem como deve ser montado um serviço de residência, qual é a atribuição de cada pessoa, desde o chefe do serviço, o chefe dos residentes, os preceptores e como deve ser a vivência médica de um residente em Oncologia Clínica. “É algo complexo, amplo e esperamos que os serviços que ofereçam residência se adaptem a esse novo currículo porque, inclusive, no futuro teremos um programa de reconhecimento de qualidade tanto dos programas de residência quanto dos serviços médicos de oncologia (clínicas, hospitais, etc) feito por nós, o Selo SBOC.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) iniciou tratativas com a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão do Ministério da Educação, para atualizar a matriz de competências que orienta a formação do oncologista clínico no Brasil. O Dr. Sergio D. Simon, presidente da SBOC, e o Dr. Renan Clara, gerente geral da instituição, estiveram reunidos com a secretária executiva da CNRM, Dra. Rosana Leite de Melo, no dia 26 de abril, em Brasília (DF). A SBOC está criando um grupo de trabalho para aprofundar as reflexões e discussões sobre o tema com representação de programas de residência e serviços de oncologia de todas as regiões do país. A expectativa é que a proposta seja finalizada e entregue à CNRM no segundo semestre.

“A CNRM foi muito acolhedora. A Dra. Rosana Melo é uma cirurgiã de cabeça e pescoço muito envolvida com a educação médica [no cargo de secretária executiva da CNRM desde 2016] e nos apresentou a necessidade de manter o modelo de matriz de competências e de que nossa proposta seja adequada às regrais gerais que permeiam os programas de residência médica de todas as especialidades, como 60 horas semanais, 80% de prática, plantão semanal seguido de descanso, 30 dias consecutivos de férias, etc.”, conta o Dr. Simon.

A última atualização da matriz de competências para a formação do oncologista no país havia sido em 2007, vigindo a partir de 2008, quando o tempo de residência passou de dois para três anos. “Construiremos a nova proposta com base nas necessidades de atualização e nos novos cenários que vieram à tona nesses mais de 10 anos e também à luz do currículo global elaborado pela ESMO [European Society for Medical Oncology] e pela ASCO [American Society of Clinical Oncology] e endossado pela SBOC em 2016”, revela o presidente.

De acordo com o Dr. Simon, o currículo ESMO/ASCO detalha bem como deve ser montado um serviço de residência, qual é a atribuição de cada pessoa, desde o chefe do serviço, o chefe dos residentes, os preceptores e como deve ser a vivência médica de um residente em Oncologia Clínica. “É algo complexo, amplo e esperamos que os serviços que ofereçam residência se adaptem a esse novo currículo porque, inclusive, no futuro teremos um programa de reconhecimento de qualidade tanto dos programas de residência quanto dos serviços médicos de oncologia (clínicas, hospitais, etc) feito por nós, o Selo SBOC.

As condutas do oncologista para definir a primeira e a segunda linha do tratamento de pacientes com hepatocarcinoma são o tema principal da sexta vídeo-aula da Escola Brasileira de Oncologia. A Dra. Anelisa Coutinho, oncologista da Clínica AMO na Bahia, e o Dr. Duílio Reis da Rocha Filho, oncologista da Clínica Fujiday, no Ceará, ambos diretores da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), falam também no vídeo sobre a expectativa de dados robustos do uso de imunoterapia para pacientes com carcinoma hepatocelular. São questões práticas da conduta do especialista esclarecidas nesse bate-papo.

Veja aqui.

O acesso está disponível aos membros da SBOC. É necessário preencher login (seu e-mail cadastrado na SBOC) e senha.

Pulmão

O quinto vídeo da Escola Brasileira de Oncologia aborda o papel dos marcadores moleculares no tratamento do câncer de pulmão não-pequenas células (CPNPC). A Dra. Clarissa Baldotto, secretária de Comunicação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e oncologista clínica do Grupo COI, e o Dr. Fernando Santini, membro da SBOC e oncologista clínico do Hospital Sírio-Libanês, são os convidados dessa vídeo-aula. Os especialistas discutem o tratamento de primeira linha dos pacientes com CPNPC portadores das mutações ativadoras do EGFR, ALK, ROS-1 e também comentam a expressão do PDL-1 e a imunoterapia. São perguntas e respostas bem diretas, que tornam o vídeo bastante dinâmico.

Próstata

O vídeo anterior da Escola Brasileira de Oncologia discute o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático. Os doutores Diogo Bastos, oncologista clínico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e Hospital Sírio-Libanês, e Andrey Soares, oncologista clínico do Centro Paulista de Oncologia e do Hospital Albert Einstein, ambos membros da SBOC, são os convidados. Eles falam sobre a utilização dos diversos medicamentos lançados desde 2004 e a repercussão de estudos clínicos recentes. Num bate-papo, enfatizam quais são as terapias mais adequadas para esse perfil de paciente e como escolher entre um tratamento e outro.

Rim

O terceiro vídeo da série lançada pela Escola Brasileira de Oncologia Clínica, braço educacional da SBOC, tem como tema tratamento do carcinoma de células claras de rim. Dr. Raphael Brandão, coordenador científico do Grupo Oncoclínicas, oncologista do Hospital Oswaldo Cruz e do Centro Paulista de Oncologia, comenta os desafios de tratar pacientes com carcinoma de células claras de rim. O especialista responde perguntas feitas pelo Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC, sobre as opções para a primeira linha, imunoterapia, o papel ainda reservado ao everolimus e as perspectivas apresentadas na última ASCO GU com combinação de terapias e diferentes mecanismos de ação.

Melanoma

Tratamento adjuvante do melanoma é o tema do segundo vídeo da EBO. O Dr. Rafael Schmerling, membro da SBOC e oncologista clínico do Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, e o Dr. Rodrigo Munhoz, vice-presidente da SBOC para Ensino da Oncologia, traçam um panorama das grandes mudanças ocorridas nesse cenário no último ano.

Mama

O primeiro vídeo da EBO é sobre tratamento neoadjuvante no câncer de mama triplo-negativo. A Dra. Laura Testa, oncologista clínica de São Paulo e membro da SBOC, comenta qual o esquema de terapia ideal, o papel da carboplatina nesse cenário, a conduta adequada em caso de doença residual e o futuro do tratamento neoadjuvante. A especialista respondeu perguntas feitas pelo Dr. Volney Lima, oncologista clínico de Belo Horizonte e tesoureiro da SBOC.

A EBO

A Escola Brasileira de Oncologia foi lançada pela SBOC para solidificar os programas, ações e eventos educacionais da instituição. A missão da EBO é ampliar e fortalecer o conhecimento técnico e científico de todos os profissionais de saúde envolvidos com a prática da Oncologia Clínica.

De acordo com o presidente da SBOC, Dr. Sergio D. Simon, a ideia é proporcionar mais dinamismo e sinergia em educação continuada de modo a favorecer a prática clínica e toda a comunidade de profissionais de Oncologia. “A evolução do conhecimento científico em oncologia é cada vez mais rápida e impactante. Dessa forma, nos preparamos para oferecer aos nossos membros material pertinente de alto nível”, resume.

A primeira atividade da EBO são esses vídeos educacionais curtos em que especialistas convidados pela SBOC comentam determinados temas sensíveis à prática clínica. O conteúdo abrangerá diversos tipos de câncer e as novidades apresentadas em estudos clínicos de relevância para a conduta do médico.

A primeira série terá um total de 10 vídeos publicados de forma alternada até o Congresso da ASCO, quando novos estudos clínicos devem ser apresentados. Foi feita uma seleção abrangente de temas comentados por especialistas reconhecidos no meio. O objetivo é que o conteúdo seja útil para responder dúvidas dos oncologistas clínicos em seu dia a dia.

A Dra. Aline Lauda representou a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) na reunião da Comissão de Medicina Paliativa da Associação Médica Brasileira (AMB) no dia 24 de abril em São Paulo. Foi a primeira vez que a SBOC participou na condição de entidade filiada à AMB e após o reconhecimento oficial da Oncologia Clínica como especialidade médica. “Todos ficaram muito satisfeitos com a nossa participação, pois a comissão reúne todas as especialidades que têm relação com cuidados paliativos e faltava a Oncologia Clínica”, conta a diretora da SBOC. “Os colegas mostraram-se entusiasmados com as possibilidades de parcerias e realização de atividades em conjunto.”

O tema principal dessa reunião foi o edital do exame de suficiência para obtenção do Certificado de Área de Atuação em Medicina Paliativa, que ocorrerá durante o VII Congresso Internacional de Cuidados Paliativos, de 21 a 24 de novembro. O evento será realizado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) em Belo Horizonte (MG).

Para submeter-se ao exame, é pré-requisito ter o Título de Especialista em uma das seguintes áreas: Anestesiologia, Cancerologia/Oncologia Clínica, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva ou Neurologia. A formação em Medicina Paliativa é de um ano.

De acordo com a Dra. Aline Lauda, o edital foi analisado durante a reunião e deve ser divulgado nos próximos dias. A Comissão de Medicina Paliativa da AMB é coordenada pela Dra. Ana Paula de Oliveira Ramos, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Também há representantes da ANCP, da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, da Associação Brasileira de Medicina Intensiva e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A regional do Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC-RJ) realizou um encontro científico sobre gineco-oncologia em 28 de abril, no Auditório do Hospital Samaritano, com a participação de mais de 40 especialistas. A atividade de atualização médica foi coordenada pela Dra. Andreia Melo, diretora da SBOC nacional, e pelo Dr. Eduardo Paulino.

Dez temas de relevância para a prática médica reuniram oncologistas clínicos, cirurgiões e ginecologistas para assistir a apresentações dinâmicas seguidas de discussões. “Conseguimos reunir profissionais da rede pública e da área privada, com representatividade dos diversos grupos”, comemora o presidente da SBOC-RJ, Dr. Luiz Henrique Araujo. “Reunir esses médicos é exatamente a função da SBOC e da SBOC-RJ; isso mostra a nossa força e união”, ressalta.

De acordo com o Dr. Luiz Henrique, o encontro científico foi muito produtivo e propiciou excelente conhecimento para os participantes. “Fizemos um debate cientificamente engajado”, define o presidente da SBOC-RJ.

O UOL publicou dados da pesquisa proprietária da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) indicando a negligência da população masculina com a sua saúde. A pior situação ocorre em Roraima, onde 73% dos moradores do sexo masculino dizem não realizar nenhum exame preventivo, nem os mais simples.

O Dr. Volney Soares Lima, diretor da SBOC, explicou à reportagem que todo homem deveria realizar, a partir dos 50 anos, uma colonoscopia – exame no interior do intestino grosso e da parte final do intestino delgado capaz de identificar e remover possíveis pólipos que podem evoluir para câncer colorretal – e o exame de toque retal – para detectar eventual tumor na próstata.

Leia a matéria completa aqui: http://bit.ly/2rhuX6w

Em mesas-redondas com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Cristina Martins, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Aline Silva, e da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Gomes de Souza, a diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Cinthya Sternberg, defendeu que tanto a ANS como a Conitec divulguem claramente os critérios utilizados para incorporar ou não cada medicamento oncológico ao rol de cobertura dos planos de saúde e à rede pública, respectivamente.

Novamente, a diretora colocou a SBOC à disposição para participar da avaliação técnica respaldada em evidências científicas para a decisão de passar a oferecer ou não determinado tratamento aos pacientes com câncer. De acordo com a Dra. Cinthya Sternberg, a SBOC quer participar não apenas de consultas públicas, mas contribuir desde o início para essas avaliações técnicas. “Entendemos que o processo mais correto é haver uma participação constante e direta da sociedade médica, sem intermediários”, frisou.

O debate ocorreu no dia 26 de abril, durante o VIII Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, promovido pelo Instituto Oncoguia em São Paulo. A diretora executiva da SBOC citou uma iniciativa da European Society for Medical Oncology (ESMO) como exemplo de medida que pode aperfeiçoar o processo. Trata-se da escala de benefício clínico. “À medida que são publicados novos estudos ou maturados dados de estudos que ainda não tinham sido aprofundados quando do registro de determinado medicamento, a recomendação da ESMO sobre aquela terapia pode ser reavaliada”, explica a Dra. Cinthya. “Permite uma tomada de decisão muito mais fluida, orgânica e próxima da realidade, utilizando, inclusive, quando possível, dados de real world e de pós-comercialização da droga.”

Transparência

A representante da SBOC frisou que a instituição vem intensificando o diálogo com os órgãos governamentais e que um dos principais pleitos é que sejam divulgados os critérios seguidos pela ANS e pela Conitec em suas decisões. “Muitas vezes, causa estranheza um parecer contrário à incorporação supostamente baseado em falta de evidências quando os oncologistas clínicos têm todos os dados que comprovam o mérito científico daquele medicamento”, pontua. “Se a decisão é econômica, precisamos saber disso e entender exatamente qual o critério adotado.”

Conforme explicou a Dra. Cinthya Sternberg, o entendimento da SBOC sobre os tratamentos para os tipos de câncer mais frequentes na população brasileira estão nas diretrizes da Sociedade, publicadas no site. “Nesses guias de conduta está escrito o que os oncologistas clínicos consideram que deve ser oferecido a todos os pacientes, seja na saúde pública ou suplementar”, destaca. “São elencados somente medicamentos registrados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]; não há nada off label ou sem registro.”

O diretor científico do Instituto Oncoguia e membro da SBOC, Dr. Rafael Kaliks, criticou o fato de haver duas agências do governo [ANS e Conitec] avaliando repetidamente se cada medicamento oncológico deve ou não ser oferecido para a população. “Uma vez que a Anvisa já concedeu o registro com base nos dados de eficácia e segurança e a sociedade médica recomenda a utilização da droga, é um absurdo que essas outras agências venham a discutir outra vez o mérito científico”, afirma. “A ANS não pode chegar a uma conclusão e a Conitec à outra”, continua o Dr. Rafael. “Depois de constatada a necessidade e a pertinência de um medicamento oncológico por um comitê competente, aí a questão de ‘como’ oferecer poderia ser considerada pela fonte pagadora: a pública ou a privada. Até porque a negociação com os fabricantes estaria baseada no número de pacientes que utilizariam aquele tratamento, o que pode mudar com a aprovação de uma nova indicação, por exemplo.” Contudo, atualmente, o oncologista clínico lembrou que a precificação é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), logo após o registro pela Anvisa, sem oportunidade de se estabelecer preços conforme cada situação de oferta e demanda. “Teríamos que redesenhar todo o sistema. Mas, por que não? Precisamos buscar uma saída para a escala de valores estratosféricos dos tratamentos e para os pacientes que estão sem acesso”, salienta.