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Pode parecer estranho para um país em que a medicina é avançada como a nossa, mas até hoje nenhuma lei regulamenta a realização de pesquisas clínicas no Brasil. Há somente resoluções e normativas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Essas determinações não têm valor jurídico; podem ser alteradas a qualquer momento”, conta o Dr. Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
O projeto de lei 7082/2017 propõe a criação deste marco regulatório, estabelecendo regras para os estudos clínicos em seres humanos, incluindo prazo máximo de 90 dias para a aprovação de cada protocolo de pesquisa. Desde o início de abril, a matéria aguarda parecer do relator Afonso Motta (PDT-RS) na primeira Comissão da Câmara dos Deputados, a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois desta, haverá outras duas: Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e Cidadania.
A proposta teve origem há dois anos como projeto de lei do Senado (PLS) 200/2015. Neste período, houve duas audiências públicas e os representantes dos segmentos interessados foram ouvidos. “Agora, na Câmara dos Deputados, a comunidade médica e científica pretende reforçar os argumentos já apresentados e ficar atenta para que o texto não sofra retrocessos”, explica o Dr. Fábio Franke.
Lentidão traz prejuízos ao país
A autorização para o início de um protocolo de pesquisa em seres humanos leva entre 10 e 15 meses, em média, no Brasil, contra três a seis meses em outras partes do mundo. Embora seja o quinto país mais populoso do mundo e tenha características étnicas diversificadas – o que favoreceria o recrutamento de pacientes –, sedia apenas 2% dos estudos clínicos em andamento. “Hoje, a maior parte dos protocolos nem é oferecida ao Brasil ou fica pouco tempo”, destaca Franke. Em 2013, segundo a Aliança, o país deixou de participar de 112 estudos multicêntricos voltados para o tratamento de câncer e HIV.
A SBOC apoia o projeto de lei desde o primeiro momento. De acordo com o Dr. Carlos Gil, vice-presidente para Pesquisa Clínica e Estudos Cooperativos da Sociedade, os protocolos de estudos clínicos internacionais têm um papel científico importante e também cunho social porque permitem o acesso dos pacientes a tratamentos ainda não estão disponíveis no país. “É preciso agilizar tanto a aprovação de protocolos internacionais quanto de estudos inovadores nacionais, que passam pelo mesmo processo”, avalia.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), uma das autoras da proposta, a define como “uma resposta aos portadores de câncer que aguardam uma esperança de cura para essa doença que, cada vez mais, está assustando pelo seu crescimento entre os brasileiros”. “Não estamos defendendo interesses econômicos de quem quer que seja. Não podemos confundir pesquisa e ciência com política e ideologia”, afirmou a senadora em plenário.
Necessidade de divulgação
“Com o atual cenário de incertezas na política nacional, os trabalhos do Congresso não estão muito produtivos. É provável que a tramitação na Câmara demore mais do que esperávamos”, lamenta o Dr. Fábio Franke. “Mas precisaremos de grande apoio da opinião pública quando ocorrerem as votações em cada comissão”, ressalta.
O oncologista acredita que a maior parte dos médicos ainda não conhece o projeto. “Precisamos divulgá-lo bastante dada a sua importância para a medicina e para a ciência brasileira”, diz. “Essa lei dará credibilidade ao país. As boas práticas nela especificadas colocarão o Brasil no mesmo patamar dos Estados Unidos, Europa, Japão: competitivo e atraente”, projeta Franke. “Todos ganham: pacientes, pesquisadores, médicos e instituições.”
Na visão de Franke, atualmente “perdemos um tempo precioso e negamos acesso aos nossos pacientes a tratamentos promissores”. Sobre a ação proativa junto ao Congresso Nacional pela aprovação da lei, reconhece que esse é um trabalho árduo de mobilização, mas pondera: “Não podemos nos distanciar dos parlamentares. Pelo contrário, precisamos informá-los, orientá-los e cobrá-los, dentro do processo democrático”, define.
Entenda o projeto de lei 7082/2017
- Propõe a primeira lei sobre a realização de pesquisas clínicas no Brasil, a partir de critérios técnicos e éticos.
- Acelera a aprovação de protocolos de pesquisa em seres humanos (prazo máximo de 90 dias), sem prejuízo ético ou risco para a população.
- Garante assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo.
- Determina o fornecimento gratuito permanente do medicamento em estudo aos pacientes participantes do protocolo até que esteja disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Reflexos esperados a partir da aprovação
- Aumento do número geral de estudos clínicos no país.
- Incentivo à realização de protocolos de pesquisa nacionais.
- Maior quantidade de estudos de fases 1 e 2 (as mais inovadoras) sediados aqui, raros hoje pela falta de agilidade na liberação dos protocolos.
- Maior número de pacientes com acesso a novos medicamentos durante os estudos.
- Ampliação da rede brasileira de pesquisa clínica: profissionalização dos centros existentes e criação de novos em todo o Brasil.
- Resultados baseados nas características da população brasileira.
- Benefícios para a formação de residentes e para a educação continuada dos especialistas, que terão maior contato com a medicina de ponta.
O oncologista Drauzio Varella foi convidado a conversar com os jovens médicos sobre saúde pública durante o Getting Ready – III Programa Roche para Residentes em Oncologia Clínica e Hematologia. O evento reuniu 300 residentes entre os dias 11 e 13 de maio, em São Paulo (SP), e teve o apoio da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Na visão do consultor de saúde do “Fantástico”, da Rede Globo, as faculdades não preparam os médicos para enfrentar os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS). “O curso médico ainda é muito centrado no diagnóstico e no tratamento das doenças, no uso da tecnologia. O profissional pode ser até muito competente, mas não está preparado para a medicina que deve ser feita em determinadas situações”, acredita.
Varella lembra que, em sua época de recém-formado, a maior parte dos colegas decidiu ser cirurgião porque era a área mais promissora da medicina. Décadas depois, este espaço tornou-se menor e vários deles ficaram sem trabalho, segundo o oncologista. “Não adianta você se preparar para um mercado que não existe. E não há como escapar do SUS”, aponta. “O SUS vai fazer parte da realidade de todos os médicos. É preciso conhecê-lo, ter a mínima ideia de economia, saber quanto custa o remédio que a gente prescreve, o exame pedido”, observa.
Para o Dr. Drauzio Varella, o SUS terá que se organizar de forma a estabelecer limites. “Não dá para oferecer tudo para todo mundo, porque você dá muito para alguns e nada para outros. É necessária frieza para sentar e dizer o que o SUS pode oferecer à população brasileira”, pontua.
Custo dos medicamentos
O médico é um crítico dos altos custos dos novos medicamentos. Segundo ele, é preciso buscar um consenso, com participação da indústria farmacêutica, sobre o que pode ser oferecido. “Os preços são imorais nos dias de hoje; não guardam nenhuma relação com os custos reais”, destaca. “Os valores são ditados pelo quanto os seguros-saúde dos Estados Unidos conseguem absorver. É um absurdo, limita o acesso a determinados grupos e acabou”, critica.
Para o Dr. Lênio Alvarenga, diretor médico da Roche, a discussão é atual e deve envolver toda a sociedade. “É preciso dialogar e encontrar maneiras de viabilizar o acesso a quem precisa. Não é algo simples, mas também não é impossível”, avalia. “O silêncio ou a falta de discussão significam que pacientes não estão se beneficiando de viverem em uma época em que já há inovação disponível”, finaliza.
O II Fórum Nacional sobre Câncer foi realizado semana passada, no Senado Federal, pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável. As discussões sobre avanços no tratamento, tecnologia e suporte ao paciente tiveram a participação de parlamentares, gestores públicos, instituições acadêmicas, iniciativa privada e terceiro setor. O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Gustavo Fernandes (foto), destacou a importância da detecção precoce do tumor.
“O diagnóstico é a base do terreno dos tratamentos. Como na construção, essa base tem de ser sólida e firme para tratar o paciente da forma adequada. O que não acontece no Brasil, especificamente no acesso ao público”, afirmou Fernandes, segundo relata o site do evento.
A respeito do tratamento, o presidente da SBOC falou sobre as imunoterapias no Sistema Único de Saúde (SUS) e as terapias-alvo, que ainda são muito reduzidas, segundo ele. “O custo alto é sempre um problema, mas precisamos discuti-lo e encontrar recursos. Se não temos acesso às terapias básicas, as avançadas acabam ficando de lado”, lamentou.
Tratamento tardio
De acordo com a presidente da SBOC Rio de Janeiro, Dra. Andrea Mello, o caminho percorrido pelo paciente com câncer do diagnóstico ao tratamento é muito complexo no Brasil. “O paciente acaba sempre chegando ao tratamento já com um câncer avançado”, disse a oncologista. Dra. Andrea Mello participou do Fórum como chefe da Divisão de Ensaios Clínicos e Desenvolvimento de Fármacos do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA).
Mais informações sobre o evento estão disponíveis em: www.acaoresponsavel.org.br.
Está aberta a votação para Diretoria, Comissão de Ética e Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) no biênio 2017/2019. Os associados podem votar pelo celular, tablet ou computador conectado à internet. É simples e rápido, como mostra o passo a passo abaixo.
O objetivo da iniciativa é facilitar a participação dos associados de modo a garantir maior representatividade aos eleitos. “Quanto maior o número de votos, mais representativa e democrática é a Sociedade”, afirma o Dr. Gustavo Fernandes, atual presidente da SBOC. O prazo termina em 4 de junho. A posse será em outubro, durante o XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica.
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O trabalho do médico na indústria farmacêutica foi uma das possibilidades de carreira discutidas no Getting Ready – III Programa Roche para Residentes em Oncologia Clínica e Hematologia. Apoiado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), o evento reuniu 300 médicos em seu último ano de formação nessas especialidades e 40 palestrantes de 11 a 13 de maio, em São Paulo (SP). Ao falar das perspectivas profissionais, o Dr. Lênio Alvarenga, diretor médico da Roche, ressaltou a ampliação do espectro de impacto e o contato com o novo. “Você vê a ciência impactando os pacientes e isso é extremamente gratificante”, afirma.
Sobre a participação em pesquisas, o médico diz que os estudos clínicos representam o momento onde começa a jornada, quando os benefícios são provados. “Mas o trabalho não para aí; continua na educação, na divulgação das informações para que os médicos saibam explorar essa inovação e os pacientes tenham acesso”, explica. “O desafio constante é traduzir o que alcançamos no ambiente controlado de pesquisa clínica em benefícios para os pacientes no Brasil todo.”
Segundo o Dr. Lênio Alvarenga, é fundamental que o residente entenda o papel social da indústria farmacêutica nesta tradução do avanço da ciência em bem-estar para o paciente. “Isso aumenta a capacidade de impacto do que o clínico treinou tanto para oferecer ao paciente oncológico, com mais cura, sobrevida, qualidade de vida”, salienta.
Carreira
A residente em Oncologia Luciane Donato, R3 do Hospital da Universidade Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, participou desta edição do Getting Ready. “Nesta fase de conclusão da residência, o evento nos ajuda a ter uma visão mais ampla do mercado de trabalho, de que podemos nos direcionar para várias áreas”, ressalta. “Muitas vezes estamos muito focados em uma só área ou no local onde já atuamos e não consideramos as possibilidades”, avalia.
Como destaques das palestras, ela cita as discussões sobre os prós e os contras de se especializar em uma área ou ser um oncologista generalista, atuar em um centro de referência ou ser um pioneiro em determinada região ou cidade onde há falta de profissionais.
Em artigo publicado hoje (25) no jornal O Globo, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Gustavo Fernandes, faz uma reflexão sobre o episódio da fosfoetanolamina sintética, propagada no Brasil como a “pílula do câncer”. O oncologista lembra que, por anos, a substância foi fabricada pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos (SP) sem que os conselhos e as sociedades de medicina e farmácia se pronunciassem contra seu uso, assim como a USP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O Dr. Gustavo Fernandes comenta o transtorno causado pelas cobranças e desconfianças quando finalmente a SBOC, assim como parte da comunidade médica e científica, assumiu posicionamento contrário ao uso da fosfoetanolamina. Ele faz uma autocrítica: “Me desculpo por não ter me insurgido antes contra essa promessa que iludiu pacientes e famílias por mais de uma década em todo o país. Aprendamos a ser mais intolerantes com o que parece errado”.
Dia 21 de junho termina o prazo para inscrição dos resumos de trabalhos científicos no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica. O evento será realizado de 25 a 28 de outubro, no Windsor Oceânico Hotel, Rio de Janeiro (RJ). As formas de apresentação são oral ou pôster. O resultado da avaliação sairá em 16 de agosto.
O presidente da Comissão Científica do Congresso, Dr. Paulo Hoff, conta que, nesta edição, a divulgação dos trabalhos científicos realizados no Brasil terá atenção especial. “A infraestrutura brasileira tem melhorado muito na área de oncologia. A excelência dos grupos de oncologia por todo o país já permite que se desenvolvam trabalhos de nível internacional”, avalia. “Entendemos que uma das obrigações do Congresso da SBOC [Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica] é justamente dar destaque a esses trabalhos”, afirma Hoff, que é também diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês.
Como premiação, os três melhores trabalhos científicos inscritos serão apresentados na sessão plenária do Congresso. Todos os aprovados estarão nos anais do evento. “Convido todos para inscreverem seus resumos; daremos visibilidade aos trabalhos que entrarem”, diz o presidente da SBOC, Dr. Gustavo Fernandes, ao lembrar que as sessões de pôsteres serão interativas.
Requisitos para a submissão
Para submeter o resumo, seu autor responsável precisa estar inscrito no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica. Serão aceitos até três trabalhos por autor principal inscrito. O resumo pode ter até dez autores. A apresentação deverá ser feita pelo responsável indicado na submissão do trabalho. Se não for possível, outro autor poderá fazê-la, desde que esteja devidamente inscrito no evento. Informações sobre dia e horário da apresentação serão disponibilizadas na área restrita do autor principal e previamente estipuladas no programa científico do Congresso. É possível inscrever-se com desconto até 16 de junho.
Os temas são tumores do sistema nervoso central, cabeça e pescoço, pulmão, mama, TGI superior, TGI inferior (cólon, reto e ânus), sarcomas, melanomas, ginecológicos, urológicos próstata e não próstata, hematologia, oncologia pediátrica, tumores raros, pesquisa clínica, nutrição, psico-oncologia, cuidados paliativos, enfermagem, farmácia e políticas públicas.
“O congresso sempre foi bom e este será maior e melhor ainda. Teremos mais de 30 palestrantes internacionais e queremos muito a participação nacional, especialmente com a apresentação de dados clínicos brasileiros”, finaliza o Dr. Gustavo Fernandes.
Mais informações e instruções estão disponíveis no site:
www.semanaonco.com.br/oncologiaclinica
XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica
25 a 28 de outubro de 2017
Windsor Oceânico Hotel
Rua Martinho de Mesquita, 129, Rio de Janeiro (RJ)
22620-220, Brasil
Site do evento: www.semanaonco.com.br/oncologiaclinica
Embora a quantidade de vagas de residência médica em oncologia clínica tenha aumentado 237% de 2006 a 2014 no Brasil, passando de 75 a 253, a projeção para 2020 é um déficit de 36,8% de especialistas para atender os pacientes com câncer no país. Os números são de um artigo publicado na edição de estreia da Brazilian Journal of Oncology (BJO), revista científica da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
“Este é o primeiro relatório brasileiro alertando sobre esse problema de saúde pública. Esta pesquisa mostra a necessidade de um programa de monitoramento de assistência oncológica em todas as regiões do país”, afirmam os autores.
Entre as razões levantadas para a insuficiência de oncologistas clínicos no Brasil estão o aumento e o envelhecimento da população e o maior tempo que as pessoas estão vivendo após o diagnóstico de câncer.
Síndrome de Burnout
Apesar de não terem dados estatísticos, os pesquisadores citam também que os jovens oncologistas tendem a trabalhar uma quantidade de tempo menor ao dia por priorizarem o equilíbrio entre as responsabilidades profissionais e a vida pessoal.
Nos Estados Unidos, esta é uma discussão em voga. Artigo da revista Nautilus, focada na ciência e suas conexões com a vida das pessoas, coloca a síndrome de Burnout, a doença do esgotamento profissional, como uma das explicações para que os oncologistas tenham uma carreira mais curta, produtividade comprometida e até mesmo para que os jovens médicos deixem de escolher a especialidade.
Em pesquisa da American Society of Clinical Oncology (ASCO) respondida por mais de mil oncologistas em 2014, somente 33,4% estavam satisfeitos com seu equilíbrio entre vida profissional e familiar.
O autor do texto, David Korones, pediatra hematologista e oncologista da University of Rochester Medical Center, em Nova York, aponta a necessidade de mudanças sistêmicas, a exemplo da contratação de mais profissionais de apoio como enfermeiros, médicos assistentes, psicólogos; limite do número de horas de trabalho para os médicos oncologistas; identificação daqueles que estão na trilha do esgotamento e estímulo para que consigam superar seus desafios e adotar hábitos mais saudáveis.
Ocorrerá na Bahia, em 27 de maio (sábado), no Bahia Othon Palace Hotel, pela primeira vez no Brasil o evento oficial Best of San Antonio Breast Cancer Symposium. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e da SBOC Bahia. Os participantes terão acesso às principais novidades do famoso congresso norte-americano, realizado em dezembro.
De acordo com o Dr. Jorge Leal, presidente da SBOC Bahia, o objetivo é discutir os diversos aspectos do tratamento do câncer de mama de forma multidisciplinar, além dos principais trabalhos científicos apresentados em San Antonio. “É uma honra organizarmos este primeiro evento oficial em nosso país”, reforça.
O Best of San Antonio Breast Cancer Symposium ocorrerá de forma paralela ao Curso Prof. Aristides Maltez, que acontece nos dias 26 e 27 de maio. A organização do curso é da Sociedade Brasileira de Mastologia regional Bahia.
Best of San Antonio Breast Cancer Symposium
Data: 27 de maio de 2017
Local: Bahia Othon Palace Hotel
Endereço: Av. Oceânica, 2294 - Ondina, Salvador - BA, CEP: 40170-010
Informações: (71) 3011-9797
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) apoiou o Getting Ready – III Programa Roche para Residentes em Oncologia Clínica e Hematologia, que reuniu 300 médicos em seu último ano de formação nessas especialidades e 40 palestrantes. O evento ocorreu de 11 a 13 de maio, em São Paulo (SP). A programação englobou orientação profissional e atualização científica. “Para a SBOC, é uma ótima oportunidade de nos aproximar dos residentes. Para eles, é um momento especial para discutir os problemas e os dilemas da vida real”, descreve o Dr. Gustavo Fernandes, presidente da SBOC. “Refletir, por exemplo, sobre as vias de entrada no mercado de trabalho e como se posicionar. ”
“Vocês nunca aprenderão tanto quanto no primeiro ano pós-residência”, disse aos jovens médicos o Dr. Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês. “Serão as suas primeiras condutas sem ter um preceptor para consultar”, lembrou. “Para chegar aqui vocês foram obrigados a fazer muitas escolhas e as decisões continuam. ”
Para o Dr. Gustavo Fernandes, ninguém precisa ter medo de não encontrar seu espaço no mercado de trabalho. “Às vezes uma cidade ou um centro está lotado, mas o país certamente precisa de muitos oncologistas”, afirma. “Talvez o espaço não seja aquele que você queria num primeiro momento. ” O presidente da SBOC considera importante que o residente trace os seus objetivos de carreira e os persiga. “É preciso ter um ‘olhar de leão’. Escolha seus caminhos em vez de outros escolherem por você”, aconselha.
Perspectivas
Sobre complementar a formação no exterior, o Dr. Paulo Hoff classificou o ganho como limitado de forma geral. “A formação em Oncologia Clínica no Brasil hoje tem qualidade excelente, comparável à de qualquer país do mundo, inclusive Estados Unidos. Só aconselho complementar a formação no exterior se quiser se aprofundar em uma área muito específica ou como experiência pessoal”, afirma.
O diretor do Icesp considera benéfico participar da vida associativa. “É importante para a defesa profissional e para defendermos o que consideramos importante para os nossos pacientes”, explica Hoff. Como exemplo, o especialista cita a participação em discussões nacionais e internacionais para elaborar diretrizes, indispensáveis na disseminação do conhecimento prático baseado em evidências científicas.
A respeito da vida acadêmica, ele relata ser “muito gratificante”. Professor titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hoff recomenda que os residentes não percam os laços com o ensino. “É possível participar de grupos de estudo”, exemplifica. “Nada nos obriga mais a estudar e nos manter atualizados do que um residente ou um colega nos fazendo perguntas”, define.
“Quando estiverem diante de uma oportunidade e tiverem que decidir entre ganho financeiro e perspectiva de crescimento na carreira, escolham alguém mais experiente para se aconselhar”, sugere.
Na opinião do Dr. Paulo Hoff, não existem respostas certas ou erradas. “Procurem trabalhar em um lugar em que se sintam bem e empolgados, pois o comprometimento terá de ser 24 horas por dia”, resume.