A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 20 de março o prazo para que todos os médicos que prestam serviço aos planos de saúde preencham o formulário eletrônico e garantam a aplicação mínima de 100% do fator de qualidade. O prazo anterior era 8 de março. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

Contudo, a título de qualificar a prestação de serviços, a ANS criou o fator de qualidade, que incidirá sobre o IPCA nesses casos. Os médicos que não preencherem o formulário até 20 de março receberão como reajuste somente 85% do IPCA. Aqueles que preencherem garantirão 100% do IPCA e poderão obter até 105% desde que comprovem sua qualificação (Título de Especialista).

O Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) recomenda que todos os médicos preencham o formulário. Caso o profissional preste serviço como pessoa física e jurídica, devem ser preenchidos os dois formulários. As clínicas precisam preencher questionário próprio.

Para o preenchimento, acesse a página da AMB.

Outras informações são disponibilizadas pela ANS.

O desalinhamento entre os órgãos de saúde e a classe médica no que diz respeito à oferta de tratamento oncológico para os pacientes foi o principal tema de um fórum promovido pelo Instituto Oncoguia, em São Paulo, no fim de fevereiro. O grande volume de ações judiciais exigindo medicamentos e serviços não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde tem resultado na chamada judicialização da saúde. Leia mais sobre os valores gastos pela União.

“Fala-se muito e de maneira crítica na ‘caneta sagrada’ do médico, como se esta fosse a causa da judicialização. Mas a realidade é que prescrevemos o que temos certeza de ser o melhor para o paciente com câncer. Seria antiético agir de outra maneira”, defendeu o Dr. Rafael Kaliks, diretor científico do Oncoguia e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Para a gerente jurídica da SBOC, Dra. Lúcia Freitas, a judicialização da saúde é uma realidade no Brasil uma vez que a Constituição Federal garantiu como cláusula pétrea a universalização do acesso. “Nosso sistema não adota políticas públicas capazes de dar conta deste direito constitucional”, constatou. “Enquanto não tivermos uma gestão eficaz, eficiente e justa, esta é a única alternativa para os pacientes.”

Atuando há 20 anos na Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a juíza Gabriella Spaolonzi lamentou que os magistrados das varas estaduais não contem com uma estrutura de apoio científico para embasar suas decisões. Ela também disse sentir falta de contestações mais bem elaboradas por parte do poder público. Muitas vezes, segundo a juíza, o Estado ou o município somente diz, no processo, que não tem verba para oferecer aquele medicamento e sequer aponta alternativas terapêuticas para o paciente. “Nosso desafio é equilibrar as limitações do orçamento do Estado e dos municípios e os direitos dos cidadãos, afastando a má-fé”, resumiu.

Diálogo e alternativas

O Dr. Rafael Kaliks destacou, no fórum, a iniciativa da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica de elaborar diretrizes sobre os principais tipos de câncer, baseadas em evidências científicas e adequadas ao cenário brasileiro, com o objetivo de orientar os médicos em suas condutas e também servir como referência para os juízes conhecerem mais determinados assuntos. “A SBOC está assumindo esta responsabilidade de formatar as diretrizes e atualizá-las periodicamente, porque a oncologia é muito dinâmica. Existem várias novidades revolucionárias, sim, que representam mais tempo de vida e com mais qualidade para os pacientes”, explicou.

Na visão de Gabriella Spaolonzi, o Brasil não deve se conformar em “viver no atraso, com medicamentos que são obsoletos em outros países”. A juíza sugere mais diálogo e articulação entre os envolvidos para que o Ministério Público seja provocado a cobrar soluções de interesse coletivo dos órgãos responsáveis até as últimas instâncias. Assim, o Judiciário passaria a receber ações de cunho mais resolutivo em termos de política pública, e não somente as ações individuais dos pacientes, como ocorre hoje. “É uma questão de ousadia, de inovar, de acreditar. Nem que tudo isso seja levado aos tribunais internacionais”, incentivou.

De acordo com a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, é difícil entender por que determinadas drogas são concedidas pela via administrativa e outras somente por ações judiciais. “Precisa haver mais transparência sobre o volume de recursos disponíveis para os tratamentos e também devem revistos os modelos de compra”, alertou.

“O que não pode é o paciente ficar nesse fogo cruzado, em que o Estado diz que o tratamento não serve e não precisa ser incorporado, enquanto a comunidade médica está convencida da sua importância e acaba prescrevendo”, ressalta o diretor jurídico do Oncoguia, Tiago Farina Matos. “Se o impedimento é o limite orçamentário, é possível estabelecer parcerias com a indústria farmacêutica para chegar a valores viáveis. Afinal, os fabricantes têm também esta responsabilidade social”, opinou.

Nos dias 31 de março e 1º de abril, Fortaleza (CE) sedia o VIII Breast Cancer Weekend, no Hotel Gran Mareiro. Pela primeira vez, o evento tem a organização da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) compartilhada com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). O objetivo é fortalecer o caráter multidisciplinar desta atividade de educ  ação continuada.

O VIII Breast Cancer Weekend terá quatro convidados internacionais e 25 palestrantes do Brasil. Um dos destaques é o Dr. Andrew Seidman, oncologista clínico do Memorial Sloan Kettering Cancer Center, de Nova York (EUA), e professor de medicina no Joan and Sanford I. Weill Medical College of Cornell University. Ele é especialista em câncer de mama e seus trabalhos de pesquisa incluem a investigação de novos agentes no tratamento do câncer de mama metastático.

Outro especialista do Memorial Sloan Kettering que também estará no evento é o cirurgião plástico Peter Cordeiro. Do Dana-Farber Cancer Institute, em Boston (EUA), virá o oncologista clínico Otto Metzger. A programação internacional conta ainda com o diretor médico do UF Health Cancer Center, de Orlando (EUA), Dr. Terry Mamounas.

“Uma das marcas desta gestão da SBOC é procurar a interdisciplinaridade nos eventos”, enfatiza o Dr. Markus Gifoni, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. “O câncer de mama é uma doença extremamente comum e muito estudada. Sempre há novidades e estudos que precisam ser difundidos para que a atenção à saúde das pacientes se torne a melhor possível. A SBOC abraçou o evento para aproximar este conhecimento dos médicos que exercem seu trabalho na Região Nordeste”, completa.

Programação multidisciplinar e interativa

O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Ceará, Dr. Francisco Pimentel Cavalcante, ressalta que o tratamento do câncer de mama é multidisciplinar, daí a importância desta característica do evento. “A programação está muito interessante. Teremos, ainda, um resumo de Saint Gallen [tradicional conferência médica sobre a doença], que terá acontecido duas semanas antes”, conta o mastologista.

Segundo o Dr. Markus Gifoni, o formato do VIII Breast Cancer Weekend prioriza mesas de discussão com temas atraentes para todos os especialistas. “Claro que há alguns tópicos específicos, mas a proposta é ser o mais interdisciplinar possível”, observa. Também haverá um fórum de discussão de casos clínicos, o que permitirá uma interação maior entre os participantes do evento e os professores.

Ainda de acordo com o membro da diretoria da SBOC, ocorrerá também uma reflexão sobre o que é possível esperar, nos próximos anos, em termos de acesso a novos tratamentos, drogas e ferramentas de diagnóstico nos serviços da região. “As sociedades médicas têm o dever de promover esta discussão com responsabilidade”, finaliza.

VIII Breast Cancer Weekend

31 de março e 1º de abril

Hotel Gran Mareiro, Fortaleza (CE)

Inscrições abertas

Informações: (85) 3452-0800

www.breastcancerweekend.com.br

Todos os médicos que prestam serviço para planos de saúde devem preencher, até 8 de março, um formulário eletrônico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir a aplicação mínima de 100% do fator de qualidade. Os profissionais que não cumprirem esta obrigatoriedade terão a aplicação limitada a 85%.

O fator de qualidade é um elemento instituído pela agência reguladora sobre o índice de reajuste anual (IPCA) que deve incidir nos contratos entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde se não houver acordo entre as partes.

Quando o contrato prevê livre negociação de reajuste dos valores dos serviços médicos prestados e não há acordo entre o profissional de medicina e a operadora nos primeiros 90 dias do ano, a norma vigente determina que seja aplicado o IPCA a cada 12 meses.

Contudo, a título de qualificar a prestação de serviços, a ANS criou o fator de qualidade, que incidirá sobre o IPCA nesses casos. Os médicos que não preencherem o formulário até 8 de março receberão como reajuste somente 85% do IPCA. Aqueles que preencherem garantirão 100% do IPCA e poderão obter até 105% desde que comprovem sua qualificação (Título de Especialista).

O Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) recomenda que todos os médicos preencham o formulário. Caso o profissional preste serviço como pessoa física e jurídica, devem ser preenchidos os dois formulários. As clínicas precisam preencher questionário próprio.

Para o preenchimento, acesse a página da AMB.

Outras informações são disponibilizadas pela ANS.

Após a notícia de que a fosfoetanolamina será produzida nos Estados Unidos como suplemento alimentar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender, como medida de cautela, as propagandas que atribuam propriedades terapêuticas ao produto. A fosfoetanolamina foi propagada erroneamente no Brasil, em 2016, como “pílula de cura do câncer”.

As resoluções da Anvisa, publicadas no dia 21 de fevereiro, suspendem especificamente as propagandas das marcas News Life e Quality Medical Line, ambas veiculadas no Facebook. A comercialização da fosfoetanolamina é proibida no país.

Em nota, a agência reguladora afirma que nenhum pedido de registro de fosfoetanolamina foi protocolado no Brasil. “A Anvisa está de portas abertas a inovações e novos produtos. Mas o papel da Agência é proteger a saúde da população. Se há interesse na comercialização da fosfoetanolamina no Brasil, o caminho correto é que seus produtores apresentem o pedido de registro, com os devidos testes de qualidade, segurança e eficácia realizados, para ser analisado”, diz o texto.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Gustavo Fernandes, concedeu entrevista esta semana ao “Fantástico”, da Rede Globo, em que contesta o uso da fosfoetanolamina para prevenir ou combater o câncer. Assista aqui.

Entre os 13 antineoplásicos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último ano, está o ramucirumabe (Cyramza®) para câncer de estômago ou gástrico avançado. De acordo com o Dr. Rui Weschenfelder, membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a chegada do medicamento ao mercado brasileiro é um avanço. “Ficamos alguns anos sem novidades no tratamento de pacientes com esta doença”, relata.

O câncer de estômago é o terceiro mais incidente sobre os homens brasileiros e o quinto entre as mulheres. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa era de 20.520 novos casos em 2016 e 14.182 mortes atribuíveis a este tumor em 2013. Cerca de 65% dos pacientes diagnosticados têm mais de 50 anos.

Entre a aprovação pela Anvisa e o início das vendas no país foram cinco meses para precificação e disponibilização em frascos de 100 mg e 500 mg, processo finalizado em julho de 2016. “Como a aprovação é recente, ainda são poucos os pacientes que receberam o ramucirumabe. A autorização pelos planos de saúde tem sido gradual”, afirma o Dr. Rui Weschenfelder.

O especialista lembra que o ramucirumabe está indicado após o uso de quimioterapias das classes fluoropirimidinas ou platinas. A medicação pode ser administrada em combinação com outro quimioterápico (paclitaxel) ou isoladamente. Seu mecanismo de ação consiste em bloquear a ativação do VEGFR tipo 2, inibindo a neovascularização e o crescimento tumoral.

Resultados dos estudos clínicos

O ramucirumabe foi objeto de dois grandes estudos clínicos randomizados, duplo-cegos, placebo-controle, fase 3: Regard e Rainbow. No primeiro, publicado em janeiro de 2014 no The Lancet, os pacientes com câncer gástrico avançado ou adenocarcinoma da junção gastroesofágica que progrediram após primeira linha de tratamento com regimes contendo platina ou fluoropirimidina foram randomizados para receber tratamento clínico de suporte associado a placebo ou a ramucirumabe. Houve um aumento da mediana da sobrevida de 5,2 meses com ramucirumabe vs 3,8 meses com placebo. O índice de hipertensão foi maior no grupo do ramucirumabe. Outros eventos adversos foram similares entre os grupos.

No Rainbow, publicado em outubro de 2014 no The Lancet Oncology, pacientes com diagnóstico de adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica avançados que progrediram após primeira linha de tratamento de quimioterapia com platina mais fluoropirimidina associada ou não a antraciclina foram randomizados para receber paclitaxel mais ramucirumabe ou paclitaxel mais placebo. Neste estudo, também houve aumento significativo de sobrevida global favorecendo o grupo que recebeu paclitaxel mais ramucirumabe (mediana de 9,6 meses vs 7,4 meses).

A incidência de eventos adversos de grau 3 ou mais foi maior no grupo de ramucirumabe mais paclitaxel, incluindo neutropenia, leucopenia, anemia, hipertensão, dor abdominal e fadiga. A incidência de neutropenia febril maior ou igual a grau 3 foi baixa em ambos os grupos.

“Com um perfil de efeitos secundários favorável em comparação com a quimioterapia citotóxica, o ramucirumabe tornou-se uma opção útil no tratamento de segunda linha ou em associação com paclitaxel para doentes com performance e funções orgânicas preservadas. Progressos têm sido feitos na compreensão da patogênese e da biologia molecular do câncer gástrico, assim como na otimização dos recursos de tratamentos disponíveis. Entretanto, no futuro, o foco deverá ser um maior aprofundamento na taxonomia do câncer gástrico, ajustando melhor as estratégias de tratamento e desenvolvendo novas drogas para pacientes com câncer gástrico avançado.” (Lancet 2016; Gastric cancer).

Você pode acessar todos esses artigos completos gratuitamente pela Biblioteca da SBOC. 

Acaba de ser publicado o primeiro consenso brasileiro sobre o tratamento de câncer de próstata em estágio avançado. A iniciativa inédita é da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O artigo está na versão eletrônica (ahead of print) da revista International Braz J Urol, publicação oficial da SBU indexada a bases de dados internacionais. O acesso é livre e gratuito.

Ao identificar a necessidade de orientar os médicos na tarefa cada vez mais difícil de escolher entre múltiplos tratamentos potencialmente eficazes, mas que podem ser caros e de toxicidade significativa, a SBOC e a SBU decidiram, em 2015, realizar o consenso. Convidaram, então, dez oncologistas e dez urologistas, além de dois médicos nucleares.

Cada participante apresentou duas perguntas e respostas relevantes para o manejo de pacientes com câncer de próstata em fase avançada. Em um painel com as possibilidades de atuação, todos votaram na melhor resposta segundo o seu ponto de vista. Foi considerado consenso quando pelo menos dois terços dos participantes concordaram com a mesma conduta. “Esta experiência multidisciplinar contou com pessoas altamente preparadas e empenhadas”, avalia o Dr. Volney Soares Lima, membro da diretoria da SBOC. Ele conta que a iniciativa foi inspirada na St Gallen Advanced Prostate Cancer Consensus Conference, que ocorre na Europa há três anos.

No documento brasileiro, além das justificativas científicas e do grau de evidência na literatura, cada recomendação traz o percentual de concordância entre os participantes, o que contribui para o leitor julgar a confiabilidade das informações. “Há desde práticas unânimes até questões em que não houve concordância”, relata o Dr. André Sasse, membro da SBOC que atuou como moderador no consenso.

Para o Dr. Volney Lima, é natural haver temas controversos diante da complexidade da doença. “Daí a segurança que o conteúdo deste trabalho oferece ao leitor, que poderá conhecer as certezas e incertezas sobre determinadas recomendações para embasar as suas decisões caso a caso”, diz. “Este também é um objetivo do consenso: identificar questões que ainda não podem ser respondidas com grau aceitável de evidência”, completa Sasse.

Caráter educacional

A iniciativa pioneira no Brasil tem dois propósitos, de acordo com o Dr. Volney Lima: definir conceitos científicos e estabelecer recomendações práticas de tratamento, respaldando as melhores condutas dos médicos em seu dia a dia. “Nosso esforço conjunto é para difundir essas informações entre todos os médicos que atuam no tratamento do câncer de próstata no Brasil”, ressalta o membro da diretoria.

O Dr. Sasse afirma que, na prática clínica, ocorre eventualmente sobreposição de papéis entre oncologistas e urologistas. “Por isso, até para transmitir segurança aos pacientes, é muito importante que falemos a mesma língua, principalmente nos casos de pacientes metastáticos”, defende. O consenso abrange as principais condutas relativas, por exemplo, a hormonioterapia, duração do tratamento, quimioterapia, sequenciamento de medicações diferentes, biomarcadores e novas terapias.

“O desafio foi, todos juntos, selecionarmos as melhores evidências científicas mundiais e adaptarmos as recomendações à realidade brasileira”, explica o moderador. “Procuramos apontar prioridades, considerando as diversidades regionais e de acesso, de forma a homogeneizar as condutas para atendimentos tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada”, conclui. Segundo o especialista, saber quais são essas diferenças é importante para enfatizar o que é fundamental e deve ser incorporado à saúde pública, se ainda não estiver disponível.

Em breve, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica publicará o consenso em português com o intuito de propagá-lo ainda mais. Além disso, as informações serão atualizadas a cada dois anos. Em 2017, já será iniciada a segunda versão. A SBOC e a SBU pretendem construir consenso também sobre o câncer de bexiga.

Pela primeira vez, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) realizará eleições eletrônicas para troca de Diretoria. A iniciativa visa favorecer a participação dos associados na escolha da Diretoria, dando maior transparência ao processo eleitoral.

Para a realização do pleito, foi contratada a empresa SCYTL, enquanto a The Perfect Link auditará todo o processo eleitoral.

A votação eletrônica ocorrerá de 15 de maio a 4 de junho, pelo link a ser publicado no site da SBOC.

O edital sobre a eleição será publicado em 17 de março.

Para participar do processo eleitoral, os associados devem estar em dia com as suas contribuições associativas (anuidades). Para os membros inadimplentes, a data limite para regularizar sua situação é o dia 7 de abril.

Os associados titulares adimplentes receberão seu login e senha individual, via e-mail e SMS, no dia 17 de abril. Será possível votar a partir de qualquer dispositivo com acesso a internet: desktop, notebook, tablet ou smartphone.

Os associados que estiverem inadimplentes e quiserem regularizar sua situação deverão entrar em contato com Luciene Moreira, pelo telefone (31) 3241 2920 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., das 9h às 17h, até o dia 7 de abril, data limite para o pagamento que garantirá o direito a voto.

O programa “Fantástico”, da Rede Globo, trouxe uma reportagem sobre a venda da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, neste domingo, 19 de fevereiro. Perguntado se é possível falar em eficácia do produto na eliminação das células cancerígenas, objeto de anúncios do suplemento na internet, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Gustavo Fernandes, respondeu: “Não, de jeito nenhum”. E continuou: “Não recomendo que ninguém compre. Na minha opinião pessoal, para quem não tem nenhuma deficiência vitamínica, é jogar dinheiro fora”. O oncologista disse que o combate às células do câncer “é função de medicamentos que são desenvolvidos há décadas e que têm uma ciência muito grande por trás”.

Na sequência da reportagem, o Dr. Drauzio Varella classificou a venda do suplemento de fosfoetanolamina como “charlatanismo para explorar pessoas doentes”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a produção da fosfoetanolamina, propagada erroneamente como “pílula do câncer”, no Brasil em maio de 2016. O principal motivo foi a falta de evidências científicas que comprovem os resultados prometidos.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) está fazendo uma pesquisa clínica sobre o uso da substância por humanos. Duzentos pacientes participam do estudo. O Dr. Paulo Hoff, diretor da instituição, afirmou ao “Fantástico” que ainda não há resultados disponíveis sobre eventual benefício da fosfoetanolamina contra o câncer.

A reportagem também deixou claro que o produto será fabricado nos Estados Unidos porque, diferentemente do Brasil, lá o órgão de vigilância sanitária (FDA) não exige testes de segurança e eficiência em suplementos de fosfoetanolamina. Naquele país, de acordo com o “Fantástico”, a substância já é utilizada há algum tempo como auxiliar em suplementos de cálcio e não é indicada para quem tem câncer.

Assista a matéria completa.

Resultado

Os residentes selecionados foram:

Carolina Ribeiro Victor – Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), de São Paulo (SP)

Vinícius Lorandi – Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre (RS)

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) lançou o Programa de Imersão Internacional em Pesquisa Clínica para Residentes em Oncologia Clínica. Dois bolsistas foram selecionados para aprimorar seus conhecimentos científicos no congresso anual da American Society of Clinical Oncology (ASCO 2017), durante o qual a SBOC promoverá atividades de imersão com líderes na área.

Após o congresso, os bolsistas terão a oportunidade de realizar um Observership no Developmental Therapeutics Program da Northwestern University Feinberg School of Medicine, centro de referência no tratamento e no desenvolvimento de estudos clínicos em Oncologia.

A bolsa inclui passagens aéreas e hospedagem de 1 a 9 de junho de 2017, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, bem como a inscrição para o evento, que ocorrerá de 2 a 6 de junho.

O objetivo da SBOC é ampliar a formação e fomentar a expansão do conhecimento de seus membros por meio da colaboração com instituições de excelência no exterior e também despertar o interesse em pesquisa clínica.

Edital do Programa de Imersão Internacional em Pesquisa Clínica para Residentes em Oncologia Clínica.