Números divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que a judicialização na saúde é uma rápida bola de neve no Brasil, especialmente no que diz respeito ao tratamento de câncer. Quase 10% das verbas do Ministério da Saúde direcionadas a atender demandas judiciais em 2016 referiram-se à aquisição de medicamentos para tratamento da doença: R$ 10,2 milhões. Confira a lista (em ordem alfabética):

Abiraterona acetato, 250 mg

Alentuzumabe 10 mg/ml

Belimumabe 120 mg

Belimumabe 400 mg

Bevacizumabe, 25 mg/ml, solução injetável

Bortezomibe, 3,5 mg, injetável

Brentuximabe vedotina, 50 mg, pó liófilo p/ injetável

Cabazitaxel, 40 mg/ml, solução injetável

Carfilzomibe 60 mg

Cetuximabe, 2 mg/ml, solução injetável

Everolimo, 10 mg

Everolimo, 5 mg

Gefitinibe, 250 mg

Ibrutinibe, 140 mg

Imatinibe 100 mg

Ipilimumabe 5 mg/ml

Lapatinibe 250 mg

Lenalidomida 10 mg

Lenalidomida 25 mg

Letrozol, 2,5 mg

Metotrexato, 2,5 mg

Nilotinibe, 200 mg

Nivolumabe 10 mg/ml

Obinutuzumabe 25 mg/ml

Panitumomabe, 20 mg/ml, solução injetável

Pazopanibe, 200 mg

Pazopanibe, 400 mg

Pertuzumabe, 30 mg/ml, solução injetável

Ponatinibe 45 mg

Regorafenibe, 40 mg

Sorafenibe tosilato, 200 mg

Sunitinibe, malato, 12,5 mg

Sunitinibe, malato, 25 mg

Sunitinibe, malato, 50 mg

Temozolomida, 100 mg

Temozolomida, 140 mg

Temozolomida, 180 mg

Temozolomida, 20 mg

Temozolomida, 250 mg

Temozolomida, 5 mg

Trametinibe 2 mg

Trastuzumabe, entansina, 100 mg, pó liófilo injetável

Trastuzumabe, entansina, 160 mg, pó liófilo injetável

Vemurafenibe, 240 mg

De modo geral, entre 2010 e 2016, houve um aumento de 1.010% no volume de recursos da pasta destinados ao cumprimento das determinações judiciais sobre a compra de medicamentos diversos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, despesas com cirurgias, internações e depósitos judiciais, num total de R$ 4,44 bilhões em sete anos. A média de crescimento anual neste período foi de 147%. Em 2016, o valor ficou em R$ 1,2 bilhão.

Entre os medicamentos de mais alto custo requeridos judicialmente, segundo o Ministério da Saúde, todos são para tratamento oncológico, entre os quais:

Eculizumabe (Soliris®)

Elosulfase (Vimizim®)

Galsulfase (Naglazyme®)

Atalureno (Translarna®)

Lomitapida (Juxtapid®)

Alfagalsidase (Replagal®)

Idursulfase (Elaprase®)

Inibidor de C1 esterase (Cinryze®)

Metreleptina (Myalept®)

Alfaglicosidase (Myozyme®)

A pasta destaca que metade destas tecnologias com maior impacto no orçamento do Ministério não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): eculizumabe, atalureno, lomitapida, inibidor de C1 esterase e metreleptina.

Perspectivas

Como exemplo de ação “para aumentar o acesso da população a medicamentos de alta tecnologia e otimizar os valores destinados à assistência farmacêutica”, o Ministério da Saúde cita a inclusão do eculizumabe na lista de produtos prioritários para transferência de tecnologia divulgada em janeiro. O objetivo é estabelecer parceria com a indústria farmacêutica para a produção nacional da droga. O contrato determinaria queda imediata de 30% no preço do medicamento. Esta era a medicação mais cara do mundo em 2010, conforme ranking da revista Forbes.

Contudo, entre as dez tecnologias mais requeridas judicialmente no período de 2014 a 2016, oito estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhuma delas tem relação com o tratamento de câncer.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) defende a incorporação de diversos medicamentos ao SUS. ”A judicialização tem um impacto significativo na destinação das verbas da saúde. Entendemos que uma forma de reduzir isso é acelerar a incorporação dos medicamentos de valor comprovado, dentro de protocolos de tratamento claramente definidos, que poderiam ser adquiridos por preços mais baixos, em negociações com as indústrias", afirma o Dr. Gustavo Fernandes, presidente da SBOC. Leia mais.