Liderados pelo presidente da entidade, Dr. Carlos Gil Ferreira, representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) estiveram nessa quarta-feira, 3 de maio, em Brasília (DF), onde participaram de uma série de ações relacionadas ao cuidado oncológico, em especial de discussões sobre acesso a serviços e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela manhã, na Câmara dos Deputados, o oncologista clínico participou de sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei de 60 dias, celebrando o marco e lembrando que antes desta legislação não havia arcabouço para pensar políticas de oncologia no Brasil. Com a instituição da Lei, Dr. Carlos Gil acredita que houve um fomento no desenvolvimento de algumas linhas da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e da radioterapia, além do empoderamento de pacientes.

Por outro lado, o presidente da SBOC propôs uma reflexão sobre o futuro. “A oncologia mudou muito nos últimos 10 anos. Hoje, felizmente, conseguimos taxas de sobrevida muito maiores, a depender dos pacientes e dos tipos de tumores. Temos uma qualidade de vida muito melhor. Isso aconteceu por conta de investimentos tecnológicos, qualificação pessoal e personalização de tratamentos”, apontou. 

Nesse sentido, o especialista avaliou que é necessário mais investimentos e outras fontes de financiamento para o setor, assim como a qualificação crescente dos profissionais envolvidos nos cuidados oncológicos.

“Esse tipo de atuação do Congresso e do Ministério da Saúde, com foco específico na área do câncer, já começa a acontecer e é fundamental. Nós, da SBOC, nos colocamos à disposição para participar dessa articulação. A nossa entidade está se qualificando em termos de governança e transparência para participar da melhor forma possível desse processo, e para que a Lei dos 60 dias se torne cada vez mais uma realidade para os pacientes oncológicos”, concluiu.

Durante a solenidade, Dr. Carlos Gil, Presidente em Exercício da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, Presidente Eleita da entidade, e Dra. Marisa Madi, diretora-executiva, também se encontraram com deputados federais ligados aos projetos de cuidados oncológicos, como Weliton Prado, Sílvia Cristina e Flávia Morais, que organizou e conduziu a sessão.

Também participaram do evento: Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, Carmen Zanotto, secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina, Patrícia dos Santos, representando a Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, e, entre outros, Luana Ferreira, coordenadora de advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).

Aprovada em 2012, a Lei nº 12.732, conhecida por Lei dos 60 dias, indica que o primeiro tratamento oncológico de um paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser iniciado no prazo máximo de 60 dias a partir da assinatura do laudo patológico – ou em menor prazo, conforme a necessidade terapêutica do caso. 

Agenda com Ministério

Durante a tarde, a comitiva da SBOC foi recebida por Dr. Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Trata-se de uma nova coordenadoria na estrutura da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, demonstrando a atenção dada pelo Poder Executivo à pauta da oncologia, como mencionado por Dr. Carlos Gil pela manhã.

O encontrou girou em torno do acesso no SUS, sobretudo em relação aos medicamentos já aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e que, por falta de financiamento, não chegam aos pacientes que necessitam.

“O Executivo está sensível a essa questão e afirmou que as drogas já aprovadas pela Conitec terão prioridade. Além disso, entregamos oficialmente um documento com propostas da SBOC para o setor, nos colocando à disposição para prestar auxílio técnico aos tomadores de decisão, sobretudo no que se refere às diretrizes clínicas”, relatou Dra. Marisa Madi.